07/01/2021
Pente-fino do INSS é prorrogado por mais dois anos
O pente-fino nos benefícios do INSS que incluem aposentadorias, pensões e auxílios é prorrogado por mais dois anos pelo Governo Federal. O período de análise de irregularidades que deveria terminar no dia 31 de dezembro agora terá validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
De acordo com informações do INSS quanto ao pente-fino, a revisão dos benefícios acontece devido a indícios de pendências cadastrais não identif**adas. Porém até o momento o INSS não realizou qualquer divulgação de dados que informe quantas benefícios foram revisados desde agosto desse ano, ou ainda se houve suspensão de pagamentos após o procedimento.
Notif**ações
Os segurados do INSS que recebem uma notif**ação devem correr para apresentar toda a documentação exigida, o envio desses documentos pode acontecer através da plataforma Meu INSS, como também nos postos de atendimento, contudo para esta opção será necessário realizar agendamento.
De acordo com a lei que autorizou o pente-fino do INSS, todos os benefícios concedidos nos últimos dez anos podem ser verif**ados para que possa ser possível encontrar irregularidades. Caso o beneficiário não comprove o direito ao benefício terá seu benefício suspenso ou até mesmo cancelado.
No caso dos benefícios concedidos a mais de 10 anos, o INSS só poderá revisar se realmente constar indício de fraude, e a fraude deve ser apontada na notif**ação do Instituto.
Entenda o pente-fino
De fato, o Pente Fino traz preocupação aos segurados, uma vez que podem ser questionados sobre a regularidade de seu benefício.
Além disso, existe o fato de que a avaliação do INSS pode nem sempre ser justa. Entretanto, é possível que o segurado se prepare para que não seja pego de surpresa e sofra prejuízos.
Primeiramente, é preciso explicar que a revisão de benefícios pelo INSS é prevista em Lei desde 1991.
O pente fino nos moldes que conhecemos atualmente, foi atualizado pela Lei 13.846 de 2019, criada com o intuito de coibir fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários.
Conforme a legislação, o INSS tem o direito de notif**ar os segurados a prestarem esclarecimentos sobre os benefícios recebidos.
Por isso, caso você receba qualquer benefício do INSS, deve f**ar atento e seguir essas dicas, que vão desde como será feita essa notif**ação, até o que fazer caso perca o seu benefício.
Como ocorre a notif**ação aos segurados
As notif**ações serão enviadas aos segurados selecionados conforme um convênio firmado entre o INSS e os Correios e terão o prazo de 60 dias para resposta.
É importante esclarecer que essas notif**ações devem ser virtuais, e para saber se você foi notif**ado, recomenda-se baixar o aplicativo dos Correios.
É indispensável que o segurado esteja com seu cadastro em dia no INSS, como endereço e telefone, para que não perca qualquer tentativa de comunicação por parte do órgão.
Caso o segurado receba a notif**ação e não responda no prazo estipulado, pode ter seu benefício bloqueado até que realize a devida regularização.
O procedimento de investigação não atingirá, nos termos da lei, os beneficiários de aposentadoria por invalidez e os pensionistas com idade de cinquenta e cinco anos ou mais e tendo a concessão do benefício ocorrida há mais de quinze anos, ou simplesmente os beneficiários de aposentadoria por invalidez ou pensionistas com idade de sessenta anos ou mais.
Fui notif**ado, o que devo fazer?
Se por ventura você venha a ser notif**ado, você precisa f**ar atento a exigência feita pelo INSS e preparar todos os documentos exigidos pelo instituto num prazo de prazo de 30 dias, no caso de trabalhador urbano, ou 60 dias, no caso de trabalhador rural individual, e avulso, agricultor ou segurado especial.
Dentre os documentos que podem ser solicitados estão os documentos que comprovem que você tem direito ao benefício recebido.
Assim que você reunir todos os documentos, o segurado deverá realizar o procedimento de “cumprimento de exigência”.
Esse cumprimento ocorre através do portal Meu INSS, e toda a documentação que você reuniu deve ser digitalizada e anexada dentro da plataforma.
Caso o segurado encontre dificuldades para anexar os documentos, o mesmo pode entrar em contato pela Central Telefônica 135 e agendar o atendimento presencial.
Importante ressaltar que o beneficiário que teve seu benefício investigado e analisado pela “operação pente-fino” não está livre de reanálises, podendo ser convocado novamente se, por exemplo, tiver sua última perícia de concessão ou prorrogação de benefício realizada em lapso temporal superior a seis meses.
