Advocacia SMA - Proteção Patrimonial

Advocacia SMA - Proteção Patrimonial Escritório de Advocacia com sede em Niterói, Rio de Janeiro.

Ser advogado é, antes de tudo, ocupar um espaço de conexão entre o cidadão e o sistema de Justiça.É compreender a lingua...
11/08/2026

Ser advogado é, antes de tudo, ocupar um espaço de conexão entre o cidadão e o sistema de Justiça.

É compreender a linguagem das normas, das decisões e dos procedimentos e traduzi-la para quem precisa entender seus direitos, seus deveres e os caminhos possíveis.

Mas essa relação também acontece no sentido inverso.

É o advogado quem leva ao sistema jurídico situações concretas, conflitos novos e transformações sociais que muitas vezes ainda não encontraram resposta clara na lei ou na jurisprudência.

Por isso, a advocacia não apenas aplica o Direito. Ela também participa de sua construção e de sua evolução.

Entre a norma e a realidade, entre o cidadão e o Estado, está a advocacia.

Neste 11 de agosto, nosso reconhecimento a todos os profissionais que exercem essa função com responsabilidade, técnica e compromisso com a Justiça.

Feliz Dia do Advogado.

06/08/2026

O número de empresas em recuperação judicial no Brasil tem chamado a atenção.

Grandes grupos empresariais, com faturamentos bilionários, precisaram recorrer à Justiça para reorganizar suas dívidas e tentar preservar suas atividades.

Isso mostra uma realidade importante: endividamento e insolvência não são a mesma coisa.

Uma empresa pode possuir um elevado volume de dívidas e continuar saudável, desde que consiga gerar caixa para honrar seus compromissos.

O problema surge quando as obrigações vencem mais rápido do que a empresa consegue produzir recursos para pagá-las.

É nesse momento que a recuperação judicial passa a ser uma alternativa prevista em lei para renegociar dívidas, preservar empregos, manter contratos e permitir que a atividade econômica continue existindo.

O maior erro de muitos empresários é acreditar que a crise “vai passar sozinha”.

Quanto mais cedo houver uma análise jurídica e financeira da situação, maiores costumam ser as possibilidades de reestruturação, negociação com credores e preservação do negócio.

A recuperação judicial não representa o fim de uma empresa.

Em muitos casos, ela é justamente o instrumento que impede que esse fim aconteça.

GestãoFinanceira AdvocaciaEmpresarial

📌 Novo Informativo do STJO Superior Tribunal de Justiça voltou a reafirmar a responsabilidade das instituições financeir...
28/07/2026

📌 Novo Informativo do STJ

O Superior Tribunal de Justiça voltou a reafirmar a responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraude bancária. Mas esse julgamento traz um ensinamento que merece atenção.

A condenação não decorreu apenas da existência da fraude.

O ponto decisivo foi a prova da falha na prestação do serviço.

No caso analisado, a vítima comunicou a fraude apenas dois minutos após a realização da transferência. Apesar disso, as medidas de bloqueio cautelar e o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) somente ocorreram cinco dias depois.

Foi justamente essa cronologia que levou o STJ a concluir que houve defeito na prestação do serviço bancário.

A decisão reforça um aspecto essencial para quem atua com fraudes bancárias: não basta discutir se houve golpe. É preciso demonstrar, de forma objetiva, onde ocorreu a falha da instituição financeira.

Em outras palavras, a prova dos fatos continua sendo determinante para o reconhecimento da responsabilidade civil do banco.

📚 Informativo do STJ – AgInt no REsp 2.221.112/SC.

Você concorda que essa decisão reforça a necessidade de os bancos adotarem mecanismos de resposta mais rápidos após a comunicação de uma fraude?

ResponsabilidadeCivil CDC Advocacia SMAAdvogados

14/07/2026

📍 Estamos de casa nova.

Um novo endereço para receber você com ainda mais conforto, estrutura e a mesma dedicação de sempre.

A partir de agora, nossos atendimentos presenciais acontecem em:

📍 Rua General Andrade Neves, 9 – Sala 901
Centro – Niterói/RJ

Este é mais um passo na construção do escritório que sempre sonhamos: um ambiente preparado para oferecer uma experiência ainda melhor aos nossos clientes.

Se precisar de orientação jurídica, será um prazer recebê-lo em nosso novo espaço.

Seja bem-vindo à nossa nova casa.

EscritorioDeAdvocacia

O STJ realmente afastou a responsabilidade das exchanges em fraudes com criptoativos?Não exatamente.O caso Bitso mostra ...
27/05/2026

O STJ realmente afastou a responsabilidade das exchanges em fraudes com criptoativos?

Não exatamente.

O caso Bitso mostra algo muito mais técnico: a responsabilização continua possível quando existem falhas de segurança, monitoramento ou compliance por parte das plataformas.

O precedente não “blindou” as exchanges.
Ele elevou o nível técnico exigido nas ações judiciais envolvendo ativos digitais.

No novo artigo da SMA Advogados, analisamos:
• o que realmente foi decidido no REsp 2.250.674/MG
• os erros estratégicos do processo
• quando uma exchange ainda pode ser responsabilizada
• e como funciona uma atuação jurídica de alta performance em criptoativos

Segurança jurídica em ativos digitais exige estratégia, tecnologia e profundidade técnica.

Exchange Bitso SegurançaJurídica Investimentos SMAAdvogados

⚠️ “Sr. Gustavo?Identificamos uma movimentação suspeita na sua conta.”É assim que muitas fraudes bancárias começam.O pro...
26/05/2026

⚠️ “Sr. Gustavo?
Identificamos uma movimentação suspeita na sua conta.”

É assim que muitas fraudes bancárias começam.

O problema é que, na maioria das vezes, a ligação parece legítima.
Golpistas utilizam engenharia social, vazamento de dados e manipulação psicológica para induzir vítimas a realizarem transferências acreditando estarem protegendo sua própria conta.

E quando o cliente percebe o que aconteceu, o dinheiro já saiu da conta.

Mas existe um ponto importante:
instituições financeiras possuem dever de segurança, monitoramento e prevenção contra operações atípicas e fraudulentas.

📌 Novo dispositivo
📌 Localização incomum
📌 Transferências incompatíveis com o perfil do cliente
📌 Movimentações suspeitas em sequência

Tudo isso pode representar sinais relevantes de fraude.

Cada caso precisa de análise técnica, estratégica e individualizada.

Se você foi vítima de fraude bancária, busque orientação especializada.

Pix Advocacia Consumidor FraudeFinanceira GolpeBancário

⚠️ Por que tantas ações de fraude bancária estão sendo julgadas improcedentes?Não é porque o cliente não tem direito.É p...
12/01/2026

⚠️ Por que tantas ações de fraude bancária estão sendo julgadas improcedentes?

Não é porque o cliente não tem direito.
É porque a prova digital não está sendo analisada da forma correta.

Hoje, em contratos digitais, o jogo não se ganha no discurso —
se ganha na técnica.

📌 Geolocalização
📌 Endereço IP
📌 Dispositivo utilizado na assinatura

Esses três pontos definem se a tese de fraude se sustenta ou cai em sentença.

👉 O banco tem ônus probatório.
👉 O advogado precisa saber onde atacar a prova.

❌ Tese boa sem prova técnica = improcedência
✅ Análise técnica bem feita = chance real de êxito

🔖 Salva esse post.
Ele pode evitar que seu cliente perca dinheiro — e que você perca o caso.

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Um novo ano se aproxima.Que 2026 comececom mais consciência,mais responsabilidadee decisões que façam sentido.Mudanças r...
31/12/2025

Um novo ano se aproxima.

Que 2026 comece
com mais consciência,
mais responsabilidade
e decisões que façam sentido.

Mudanças reais começam
com escolhas reais.

SMA Advogados

Endereço

Rua Mem De Sá, 34
Niterói, RJ
24360-370

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