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MNovais & Stellet Advogados

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Niterói, RJ
MNovais & Stellet Advogados

Consultoria Jurídica
Holding Familiar Patrimonial

26/08/2022

Eleições a caminho! 🔊

Por incrível que pareça, ainda existem dúvidas quando se trata do processo eleitoral.

E essa é uma das mais comuns 👆

Além da obrigatoriedade, existem outras variáveis e questões sobre o assunto!

Por exemplo, pessoas com 70 anos ou mais precisam providenciar algum tipo de documento que comprove sua isenção para qualquer finalidade?

Não!

⚖️Inclusive, esse eleitor pode comparecer às eleições apenas se quiser votar, sem que o título seja cancelado por ausência a três turnos consecutivos, como ocorre com as pessoas obrigadas ao voto.

Para outros esclarecimentos, acesse o site:
🌐www.tse.jus.br

Essa é a MNovais & Stellet, sempre atenta a tudo que diz respeito a temas do Direto e da Cidadania 🤝

11/08/2022

Merece celebração!👏

Os Advogados exercem uma função essencial para o equilíbrio da sociedade.

Por isso, nesta data especial, a MNovais & Stellet Advogados vem expressar sua satisfação por contribuir para o nobre serviço da Justiça ⚖️

Agradecemos aos clientes pela confiança em nós depositada: é por vocês que todos os dias militamos em diversas instâncias, foros e tribunais!

E também aproveitamos para parabenizar tantos colegas que honram e dignificam a nossa profissão.

Seguimos firmes em nosso propósito, com muita ética e determinação🤝

Salve o Dia dos Advogados!

29/07/2022

Aquela ajuda extra na hora de solucionar um problema! 🔊

➡️ RECLAME AQUI
Site independente de comunicação entre o consumidor e a empresa, no qual você pode relatar o seu caso, bem como receber uma resposta da empresa com uma possível solução.
Também serve como fonte de pesquisa sobre a reputação de diversas empresas e fornecedores.

➡️ CONSUMIDOR.GOV.BR
O funcionamento é semelhante ao do Reclame Aqui, sendo que trata-se de um serviço público monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça, Procon, Defensorias e Ministério Público.

➡️BACEN
Canal específico para solução de questões bancárias ou relacionadas a instituições financeiras.

Anote aí e usufrua! ✍️

No mais, conte sempre com a MNovais & Stellet para as mais diversas demandas jurídicas 🤝

13/07/2022

Uma garantia para a futura geração! 🔊

Como uma empresa constituída para administrar o patrimônio de uma família, ela possibilita:

1️⃣ Planejamento sucessório, a fim de gerenciar, manter e ampliar os bens;
2️⃣ Gestão profissional dos bens familiares;
3️⃣ Segurança jurídica;
4️⃣ Redução dos riscos de pulverização do patrimônio construído;
5️⃣ Fim de atritos familiares e disputas jurídicas;
6️⃣ Economia tributária.

Por isso, afirmamos que optar por uma Holding Familiar corresponde a um investimento!

Sua criação já assegura esses resultados👆

Para mais detalhes, conte com a consultoria especializada da MNovais & Stellet!

Será um prazer ajudar você e sua família 🤝

30/06/2022

Dúvida frequente 🔊

Então vamos lá!

⚖️O planejamento patrimonial e sucessório consiste na divisão dos bens em vida, por meio da criação de uma pessoa jurídica, que possibilita a doação de quotas do pai/mãe aos filhos/herdeiros.

No entanto, essa doação não produz efeitos imediatos, já que os bens continuam sob poder total dos proprietários.

➡️Ela só se cumpre, de fato, quando ocorre o que chamamos de "gatilho", ou seja, em razão da morte do doador.

A partir de então, os herdeiros passam a ter domínio das quotas, sem necessidade de inventário ou qualquer tipo de autorização.

É por isso que — devido aos seus muitos benefícios — a Holding Familiar tem se tornado a opção de muitas famílias!

Para saber mais, conte com a nossa consultoria especializada 🤝

15/06/2022

Sim! 👍

⚖️O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de 7 (sete) dias para cancelamento de compras efetuadas fora do estabelecimento comercial — pela internet, por exemplo — contados a partir da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato.

Trata-se do direito de arrependimento, que garante a devolução dos valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão do consumidor.

🏷️E caso a pessoa queira desistir da compra, não há nem mesmo a necessidade de explicar o motivo.

Mais uma dica da MNovais & Stellet para você ficar de olho nos seus direitos! 🤝

02/06/2022

Faça a melhor escolha para sua família! 🤝

Quando os donos do patrimônio realizam a divisão dos bens em vida — por meio da criação de uma Holding e da distribuição de quotas societárias — existem muitos benefícios para todos os envolvidos.

Os herdeiros terão direito à administração dos bens após o falecimento dos pais, sem que precisem se desgastar com um longo e oneroso inventário, muito menos com discordâncias familiares 🔊

Estamos falando de regras previamente acordadas para o uso do patrimônio no futuro, com o menor custo financeiro, tributário e burocrático possível!

Deseja informar-se melhor sobre a Holding Familiar?

Conte com a MNovais & Stellet!

18/05/2022

Depende! ⚖️

Mesmo que a captura de tela registre a prática de algum delito, ainda não há um consenso absoluto sobre sua validade nos tribunais.

🔊No entanto, os prints são considerados provas importantes quando é possível comprovar que são legítimos, ou seja, que não foram adulterados.

Então, se você quer tornar um print passível de uso em algum processo judicial, fique de olho nas seguintes dicas:

📱Procure conhecer o serviço pago PAC Web, que é uma extensão no seu navegador, capaz de gerar automaticamente um relatório com código único comprovando que o conteúdo foi publicado na internet.

📱Contrate empresas especializadas nisso! Elas emitem relatórios técnicos certificados com as telas registradas.

📱 Vá até o cartório e emita uma ata notorial! Ao levar o print ao cartório, o tabelião dá a “fé pública” na captura de tela ao detalhar o procedimento usado para acessar as mensagens e informar, além do conteúdo da conversa, quem são os envolvidos.

Sobretudo, procure a ajuda de um bom advogado para as devidas orientações!

A MNovais & Stellet está à disposição para ajudar você 🤝

08/05/2022

Mãe é sinônimo de proteção!

Sempre capazes de nos educar e acolher, as mães são figuras de inestimável valor na vida de um ser humano.

E o que uma mãe tem em comum com a Holding Familiar?

Muita coisa!

Na dinâmica familiar, elas costumam ser as responsáveis por equilibrar o convívio entre todos.

E manter os relacionamentos saudáveis dentro da família é essencial para a harmonia, concordam?

A Holding Familiar também tem esse papel agregador e apaziguador quando se trata de transição patrimonial, evitando conflitos e preparando os herdeiros para assumir o legado construído.

Viu como mãe e Holding Familiar têm tudo a ver? 🔊

Por isso viemos honrar e parabenizar aquelas que zelam pelo futuro do filhos com amor inigualável.

Vocês são especiais!

Feliz Dia das Mães a todas as nossas clientes, parceiras, colaboradoras e seguidoras 🤝

20/04/2022

E ainda existem muitos outros! 🔊

Várias pessoas são lesadas por não conhecerem os seus direitos.

Por isso o nosso compromisso de alertar os clientes e a audiência das mídias sociais sobre causas bastante recorrentes no meio jurídico ☝️

➡️Especialmente na área do Direito do Consumidor — um valioso instrumento de cidadania e de desenvolvimento — que assegura a proteção do indivíduo, promovendo a qualidade e o avanço das relações de consumo.

Portanto, quando você tiver a sensação de estar sendo prejudicado, provavelmente está!

Consulte um profissional especializado para esclarecer suas dúvidas.

Conte com a MNovais & Stellet 🤝

08/04/2022

Mais do que necessário!

Pai rico, filho nobre e neto pobre?

Ninguém quer ver essa história acontecer!

No entanto, caso não haja uma preocupação no presente, esse cenário pode se tornar real, mesmo sem necessidade.

Não é raro ouvir a respeito de alguém que construiu um patrimônio, porém os herdeiros não conseguiram manter o mesmo padrão.

Mas a sua família não precisa passar por isso!

É urgente mudar a cultura do "depois eu penso nisso", para agir enquanto é tempo de fazer uma transição sucessória que garanta tranquilidade e segurança para as próximas gerações.

Nesse sentido, a Holding Familiar é uma excelente solução, criada para abarcar e administrar os bens de pessoas da mesma família.

É uma forma de organizar a divisão do patrimônio com antecedência, a fim de evitar burocracias, altos custos e divergências familiares.

Já pensou nisso?

Para mais detalhes, conte com a nossa consultoria especializada 🤝

24/03/2022

Quem está aliviado levanta a mão! ✋

No último dia 10 de março, entrou em vigor uma nova regra estabelecida pela ANATEL, que obriga qualquer chamada que oferte produtos ou serviços a ser identificada pelo prefixo 0303.

➡️Ela tem como objetivo garantir ao consumidor a liberdade de atender, recusar ou bloquear ligações indesejadas.

Se antes existia dúvida ao receber uma chamada de um número desconhecido, agora é possível identificar o tipo de contato e se desvencilhar de eventuais incômodos.

A regra já é válida para operadoras de telefonia móvel, e passará a vigorar para as redes de telefonia fixa a partir de 08 de junho.

🔊Consumidores que receberem chamadas de telemarketing sem a devida identificação podem reclamar junto às operadoras por utilização indevida de recursos para telemarketing ativo.

Dependendo do nível de importunação, cabe até mesmo uma ação por danos morais.

Fique de olho nos seu direitos!

E conte conosco 🤝

#0303

Endereço

Alameda São Boaventura, 540/Bloco 2/Sala 525/Fonseca
Niterói, RJ
24120-191

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