Empresa do Grupo Francisco Egito. Valorizando o conhecimento técnico aplicado ao trabalho, visando
22/01/2026
Recebemos com honra o
agradecimento do Conselho Federal de Contabilidade
pela participação do Dr. Francisco Machado Egito no
Grupo de Trabalho responsável pelas Normas de
Contabilidade para Condomínios.
Esse reconhecimento reflete nosso compromisso
contínuo com o conhecimento técnico, a ética
profissional e a contribuição ativa para o fortalecimento
das boas práticas que impactam diretamente a gestão
condominial e a segurança jurídica do setor.
Seguimos firmes no propósito de contribuir para o
avanço institucional, sempre com seriedade, dedicação
e responsabilidade!
13/11/2025
No dia 07 de novembro, o advogado e corretor de imóveis Dr. Francisco Machado Egito participou como palestrante do Seminário de Direito Imobiliário 2025, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.
O evento, promovido pelas Comissões de Direito Imobiliário e Reurb da OAB/MG - Subseção Barro Preto, reuniu grandes nomes do setor para discutir os rumos e desafios do mercado imobiliário no país.
Com sua experiência à frente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas da OAB/RJ, da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA e como CEO do Grupo Francisco Egito e da Revista dos Condomínios, o Dr. Francisco trouxe uma visão estratégica sobre o futuro do Direito Imobiliário e o papel das boas práticas jurídicas na gestão urbana.
📚 Reconhecimento que reforça a liderança e contribuição contínua do Dr. Francisco Machado Egito para o fortalecimento do setor.
27/10/2025
⚖️ Inspiração e compromisso com a advocacia.
No dia 14 de outubro, a OAB Méier realizou uma emocionante solenidade de entrega de carteiras, marcando o início da trajetória de novos advogados e advogadas.
A cerimônia contou com o Dr. Francisco Machado Egito como paraninfo, que compartilhou palavras sobre ética, coragem e responsabilidade, princípios que norteiam o exercício da advocacia e refletem o propósito do nosso escritório.
Entre familiares e colegas, o momento foi de orgulho e esperança para toda a classe.
📍 Parabéns aos novos profissionais!
O futuro da advocacia começa com propósito e comprometimento.
15/09/2025
Síndico pode ser responsabilizado pessoalmente por omissões?
Sim. Embora o síndico atue como representante do condomínio, ele responde pessoalmente quando age com dolo, culpa grave ou omissão deliberada. O código civil (art. 1348) exige do síndico a diligência de um administrador profissional.
Quando há omissão diante de problemas como infiltrações, falhas estruturais, irregularidades financeiras ou segurança comprometida, pode haver responsabilização civil e até criminal, inclusive com a obrigação de indenizar o condomínio.
Agir com transparência, registrar todas as decisões em assembleia, manter a documentação em dia e contar com assessoria jurídica são medidas que reduzem riscos e garantem uma gestão segura.
Procure um advogado especializado.
15/09/2025
Hoje é um dia para reconhecer a importância das relações de confiança que se constroem entre profissionais e clientes.
No universo jurídico, essa relação vai além da prestação de serviços: envolve transparência, ética e segurança.
Cada cliente representa uma história única, com direitos que merecem ser respeitados e protegidos.
A data reforça o valor da escuta atenta e da orientação clara, elementos essenciais para garantir soluções justas e eficazes.
👉 Procure um advogado especializado sempre que precisar de orientação jurídica segura.
07/09/2025
07 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
Uma data que nos convida a refletir sobre liberdade, cidadania e justiça, princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Que possamos honrar este legado com responsabilidade e respeito à Constituição e aos direitos de todos. ✨
01/09/2025
💛 O Setembro Amarelo é um convite para olharmos com atenção para aquilo que não se vê: a saúde mental. 🕊️
Se você está passando por um momento difícil, saiba que pedir ajuda é um gesto de força e não de fraqueza.
📞 Ligue para o CVV(Centro de Valorização da Vida) 188.
Você será acolhido com respeito, escuta e sigilo.
Na Francisco Egito Advocacia, acreditamos que a vida é o bem mais precioso. Valorize a sua, cuide de si e lembre-se: você não está sozinho. 💛
27/08/2025
🔎 Você sabia que, ao comprar um imóvel, algumas dívidas continuam valendo, mesmo que não tenham sido feitas por você?
IPTU e taxa condominial são obrigações ligadas ao imóvel. E, se houver pendências, você pode ser cobrado judicialmente.
Evite prejuízos com orientação jurídica.
📲Entre em contato com um advogado especializado e entenda os seus direitos
Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Francisco Egito Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.
Experiência prática associada ao conhecimento acadêmico. Assessoria jurídica com confiança, credibilidade e parceria.
Atuamos na advocacia preventiva, aconselhamento negocial e consultoria em questões jurídicas de natureza patrimonial. Nosso escritório possui experiência em Direito Imobiliário, locações, compra e venda, construções e incorporações imobiliárias. Questões de natureza condominial, propriedade e posse em geral. As áreas de atuação que envolvem patrimônio são demasiado vastas, como Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Famílias e Sucessões. Advogado especialista em Direito Imobiliário, na cidade de Niterói e adjacências.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Ações locatícias: despejo, revisional de aluguel e renovatária;
Ações contra construtoras, por atrasos na entrega de chaves, diferença de metragem, descumprimento contratual, indenizações por danos materiais e morais;
Assessoria em compra e venda imobiliária, com análise da documentação pertinente, certidões e acompanhamento em escrituras;
Confecção, análise e revisão de contratos de negócios imobiliários em geral;
Ações possessórias (posse e propriedade);
Adjudicação compulsória (ação para obtenção de escritura de compra e venda);
Regularização de documentação imobiliária;
Ações contra agentes financeiros para revisão contratos de financiamento imobiliário;
Inventários e partilhas, judiciais ou extrajudiciais.
DIREITO CONDOMINIAL
Tratamento da inadimplência na esfera extrajudicial, com atuação dos advogados em notificações, acordos e protesto de títulos;
Ações de cobrança de cotas condominiais;
Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno;
Assessoria em assembleias de condomínios;
Orientação jurídica em matéria condominial;
Ação de prestação de contas;
Participação em assembleias de condomínios;
DIREITO CIVIL
Assessoria para elaboração, análise e revisão de contratos cíveis em geral;
Propositura de ações judiciais por descumprimento de contratos;
Atuação na prevenção de litígios;
Ações de cobrança;
Indenizações por danos materiais, morais, estéticos e danos emergentes;
Responsabilidade civil em geral;
Aconselhamento jurídico em questões cíveis em geral;
Execuções por títulos de crédito;
Elaboração de defesas em geral;
Alteração e dissolução de sociedades empresárias e não empresárias, como fundações, Associações e cooperativas;
