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Célio Saraiva - Advogado, Nilópolis (2026)

02/06/2026

Existe uma sala onde tudo é decidido em minutos. Liberdade ou prisão, casa ou cadeia. Ela tem nome: audiência de custódia.

A maioria das pessoas só descobre que essa audiência existe quando o parente já está preso. E aí é tarde para escolher: o juiz vai decidir com - ou sem - defesa qualificada na sala.

Esse post não é sobre teoria. É sobre o que decide as próximas 72 horas de alguém que pode ser inocente.

Se alguém que você conhece foi preso, não espere o "vai dar tudo certo". Procura uma defesa nas primeiras horas. Salva e marca quem precisa saber disso.

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Célio Saraiva | Advogado
Direito Penal · Plano de Saúde · Bancário
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29/05/2026

Abre o app, conta zerada, sem aviso. Existe nome para isso, e existe lei contra.

Salário, aposentadoria, pensão: tudo é impenhorável. O CPC é claro (art. 833, IV). O STJ confirma: nem mesmo a "cláusula de compensação" do contrato bancário autoriza tirar tudo. Existe limite, e quando o banco passa dele, o cliente tem direito a devolução, e em muitos casos, danos morais.

A regra do consignado é específica: 35% do salário líquido (45% se houver cartão consignado e RMC). Fora disso, é abusivo.

Conferiu o extrato e algo parece errado? Salva esse post, pega print de tudo e me chama no direct. As primeiras 48h fazem diferença.

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Célio Saraiva | Advogado
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26/05/2026

Recebeu um "não" do plano? Tem grande chance dele não valer.

O Judiciário vem desmontando, uma a uma, as negativas mais usadas pelas operadoras, especialmente quando há prescrição médica e o procedimento já tem comprovação técnica. E não estamos falando de exceções: é jurisprudência consolidada do STJ.

Antes de aceitar a recusa, faça três coisas: 1) guarde o número de protocolo, 2) peça a negativa por escrito, com fundamento, 3) leve para uma análise técnica antes de aceitar.

Sua mensalidade paga TODO mês a estrutura que tenta dizer "não". Use os direitos que ela compra.

Foi negado algum procedimento? Conta nos comentários ou me chama no direct.

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Célio Saraiva | Advogado
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22/05/2026

Não é silêncio porque você é culpado. É silêncio porque a Constituição te dá esse direito, e usar um direito não é confissão.

Art. 5º, LXIII. Decorado.

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19/05/2026

Te param na blitz e o cérebro trava. É normal, e é exatamente nessa hora que o erro acontece.

Esse carrossel é o que eu queria ter mostrado para os clientes que me procuraram DEPOIS de já terem falado demais. Em uma blitz, o que você não diz vale mais do que o que você diz.

A regra é simples: documento na mão, educação no olho, silêncio na boca. Tudo o que sair daqui vai parar em algum boletim, e boletim vira processo.

Salva esse post. Compartilha com alguém que dirige.
Já foi parado em uma situação assim? Conta nos comentários.

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