Alonso Flores - Advogados Associados

Alonso Flores - Advogados Associados Especialista em direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Benefícios e Indenizações trabalhistas.

Sim. Um pedido de benefício feito de forma incorreta pode prejudicar — e muito — o segurado.Erros comuns como escolher o...
23/01/2026

Sim. Um pedido de benefício feito de forma incorreta pode prejudicar — e muito — o segurado.

Erros comuns como escolher o benefício errado, anexar documentos incompletos ou não explicar corretamente a incapacidade ou o tempo de contribuição podem resultar em:
• Indeferimento do pedido
• Concessão de benefício com valor menor
• Perda de atrasados
• Dificuldade para corrigir depois
• Necessidade de recurso ou ação judicial

📌 Em alguns casos, o erro inicial pode até limitar o que pode ser discutido no futuro, especialmente quando há prazo envolvido.

Por isso, entender qual benefício pedir e como apresentar as informações faz toda a diferença no resultado final.

Arrendamento rural e parceria rural não são a mesma coisa, embora muita gente confunda.A diferença está principalmente n...
21/01/2026

Arrendamento rural e parceria rural não são a mesma coisa, embora muita gente confunda.

A diferença está principalmente na forma de pagamento, na divisão dos riscos e nas responsabilidades de cada parte.
Um erro comum é usar o nome “parceria” em contratos que, na prática, funcionam como arrendamento — o que pode gerar sérios problemas jurídicos.

Entender essas distinções ajuda a evitar prejuízos e conflitos futuros.

16/01/2026

A jornada 12x36 é permitida pela legislação trabalhista, mas possui regras específ**as que precisam ser respeitadas.

Alguns pontos importantes:
• Deve estar prevista em contrato escrito, acordo ou convenção coletiva
• As 36 horas de descanso compensam o repouso semanal
• Em regra, não há horas extras dentro da jornada normal
• Feriados trabalhados já estão incluídos, salvo previsão diferente em norma coletiva
• O intervalo para descanso e alimentação continua sendo obrigatório

📌 Quando essas regras não são cumpridas, podem surgir diferenças salariais e direitos não pagos ao trabalhador.

Informação é a melhor forma de prevenir abusos.

Ter o auxílio-doença indeferido por “falta de incapacidade” é mais comum do que parece — e muitas vezes isso acontece po...
12/01/2026

Ter o auxílio-doença indeferido por “falta de incapacidade” é mais comum do que parece — e muitas vezes isso acontece por falta de provas adequadas, não por ausência de direito.

📌 O INSS avalia se a doença realmente impede o exercício da atividade profissional, e nem sempre essa limitação f**a clara na perícia.

Por isso, entender:
• o motivo do indeferimento,
• as possibilidades de recurso,
• e quais documentos fortalecem o pedido,
faz toda a diferença antes de desistir do benefício.

Informação correta ajuda a tomar decisões mais seguras e evitar prejuízos desnecessários.

Siga-nos para mais conteúdos sobre benefícios do INSS e direitos previdenciários.

05/01/2026

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mas ele não é um benefício previdenciário.

Por isso, ele funciona de forma diferente da aposentadoria do INSS:

❌ Não gera 13º salário
❌ Não deixa pensão por morte para dependentes
❌ Não exige contribuição ao INSS
❌ Não se transforma em aposentadoria no futuro

📌 O BPC é um benefício assistencial, pago a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovada a baixa renda familiar.

⚠️ Com o falecimento do beneficiário, o pagamento é encerrado, sem possibilidade de repasse a familiares.

Entender essas diferenças é essencial para evitar expectativas equivocadas e para planejar melhor a proteção social da família.

Siga .adv para mais conteúdos explicativos sobre BPC, INSS e direitos sociais.

Que 2026 seja um ano de novos começos, escolhas conscientes e caminhos mais leves.Seguimos com o compromisso de informar...
01/01/2026

Que 2026 seja um ano de novos começos, escolhas conscientes e caminhos mais leves.
Seguimos com o compromisso de informar, orientar e estar ao lado de quem busca segurança, dignidade e justiça em cada etapa da vida.

Desejamos um ano novo de saúde, esperança e boas realizações para todos. ✨

Que o Natal seja um tempo de pausa, reflexão e acolhimento.Um momento para estar perto de quem importa, renovar esperanç...
25/12/2025

Que o Natal seja um tempo de pausa, reflexão e acolhimento.
Um momento para estar perto de quem importa, renovar esperanças
e seguir para um novo ano com mais empatia e justiça.

Desejamos a todos um Natal de serenidade e bons encontros. ✨

Informamos que estaremos em recesso neste período.As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 12 de janeir...
23/12/2025

Informamos que estaremos em recesso neste período.
As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 12 de janeiro.

Desejamos a todos um início de ano leve e tranquilo.
Nos vemos em breve!

A demissão não pode ser usada como forma de punição ou exclusão.Ela é considerada discriminatória quando ocorre por moti...
19/12/2025

A demissão não pode ser usada como forma de punição ou exclusão.
Ela é considerada discriminatória quando ocorre por motivos como:

• Doença grave ou condição de saúde
• Gravidez
• Deficiência
• Idade, gênero, orientação sexual ou religião
• Retaliação por exercício de direitos

📌 Nesses casos, a dispensa pode ser considerada nula, garantindo ao trabalhador:
✔ reintegração ao emprego ou
✔ indenização substitutiva
✔ pagamento de salários e direitos do período

Cada situação precisa ser analisada com cuidado, pois a discriminação nem sempre é explícita.

Siga .adv para mais conteúdos sobre direitos do trabalhador.

O auxílio-reclusão gera muitas dúvidas — e também muitos mitos.Esse benefício não é pago ao preso, mas sim aos dependent...
18/12/2025

O auxílio-reclusão gera muitas dúvidas — e também muitos mitos.
Esse benefício não é pago ao preso, mas sim aos dependentes, e somente quando todos os requisitos legais são atendidos.

Entre eles estão:
✔ qualidade de segurado
✔ renda dentro do limite legal
✔ regime fechado
✔ comprovação documental

Quando algum requisito falta, o INSS pode negar o pedido.

Por isso, entender as regras é essencial antes de solicitar.

Siga .adv para mais informações claras sobre benefícios do INSS.

13/12/2025

Precisa mudar de função após retornar de afastamento médico? Isso é um direito.

Quando o trabalhador volta do INSS com limitações — seja por doença física, LER/DORT, cirurgia ou condição de saúde mental — a empresa deve respeitar as restrições médicas e oferecer uma função compatível.

📌 A readaptação é obrigatória quando:
• Há risco à saúde na função original
• O médico determina restrições
• A incapacidade é parcial, mas não total
• O retorno ao trabalho precisa ser gradual ou adaptado

⚠️ Rebaixamento salarial, punições disfarçadas ou forçar o trabalhador a assumir tarefas incompatíveis são práticas ilegais.

Se isso acontece, é possível buscar reparação.

Siga .adv para mais orientações sobre direitos do trabalhador e saúde ocupacional.

LERDORT INSS Incapacidade CLT SaúdeOcupacional AlonsoFloresAdv

Precisa mudar de função após retornar de afastamento médico? Isso é um direito.Quando o trabalhador volta do INSS com li...
10/12/2025

Precisa mudar de função após retornar de afastamento médico? Isso é um direito.

Quando o trabalhador volta do INSS com limitações — seja por doença física, LER/DORT, cirurgia ou condição de saúde mental — a empresa deve respeitar as restrições médicas e oferecer uma função compatível.

📌 A readaptação é obrigatória quando:
• Há risco à saúde na função original
• O médico determina restrições
• A incapacidade é parcial, mas não total
• O retorno ao trabalho precisa ser gradual ou adaptado

⚠️ Rebaixamento salarial, punições disfarçadas ou forçar o trabalhador a assumir tarefas incompatíveis são práticas ilegais.

Se isso acontece, é possível buscar reparação.

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