Oliveira & Mesquita Advogados

11/05/2026

O pai sumiu. E ela achava que estava sozinha.

Maria trabalhava, cuidava, sobrevivia.

Sem pensão. Sem notícias. Sem ajuda.

O que ela não sabia é que o Estado tinha instrumentos prontos para agir e que a lei estava do lado dela desde o início.

→ Alimentos provisórios pedidos com urgência ao juiz
→ Desconto direto no salário do devedor
→ Suspensão de CNH e passaporte
→ Prisão civil por dívida alimentar
→ Inscrição no Cadastro Nacional de Inadimplentes
→ Pensão garantida desde a gravidez, pelos Alimentos Gravídicos

Nenhuma mãe deveria descobrir isso tarde demais.

Se você ou alguém que você conhece está nessa situação: salve esse post e compartilhe. Conhecer os próprios direitos é o primeiro passo.

Dúvidas? Fala comigo aqui nos comentários ou pelo link da bio.

10/05/2026

“Antes de qualquer lei, existe o amor de uma mãe, o mais antigo e sagrado dos vínculos.”

🌷 Hoje celebramos aquelas que nos ensinaram o signif**ado de cuidar, proteger e lutar.

Mães que trabalham incansavelmente todos os dias, dentro e fora de casa, com uma força que nenhuma palavra consegue traduzir completamente.

No escritório Oliveira & Mesquita Advogados Associados, acreditamos que por trás de cada família, existe uma história que merece ser protegida. E é com esse mesmo cuidado e dedicação que tratamos cada cliente, cada causa e cada vida que nos é confiada.

❤️ A todas as mães, clientes, colaboradoras, parceiras e familiares, o nosso mais carinhoso e sincero abraço neste dia tão especial.

Feliz Dia das Mães!

Oliveira & Mesquita Advogados Associados

08/05/2026

Uma briga que dura em média 7 anos. Família destruída. E tudo evitável com um documento.

Perder um ente querido já é difícil. Não saber como regularizar os bens deixados por ele pode tornar tudo ainda mais complicado.

Quando alguém morre sem deixar o inventário feito, o que f**a não é só saudade.

F**a a burocracia.
F**am os desentendimentos entre irmãos que antes se amavam.
F**am bens parados, contas bloqueadas, imóveis que ninguém consegue vender.

Por isso, conhecer os tipos de inventário é o primeiro passo para proteger o patrimônio da sua família.

Veja os principais:

1️⃣ Inventário Judicial
Realizado perante o juiz. É obrigatório quando há conflito entre herdeiros, menores de idade envolvidos ou outras situações que exijam a intervenção do Poder Judiciário. O prazo pode ser mais longo, justamente pela complexidade do processo.

2️⃣ Inventário Extrajudicial
Feito em cartório, de forma mais ágil e menos burocrática. É uma opção quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão em acordo, e desde que não haja testamento. Regulamentado pela Resolução nº 35/2007 do CNJ.

3️⃣ Inventário Negativo
Utilizado quando o falecido não deixou bens a partilhar. Mesmo sem patrimônio, ele pode ser necessário para que o cônjuge ou herdeiros possam contrair novas núpcias ou comprovar a situação sucessória sem pendências jurídicas.

4️⃣ Inventário para Herdeiros Incapazes
Quando há menores de idade ou pessoas interditadas entre os herdeiros, o inventário obrigatoriamente será judicial, com a participação do Ministério Público, garantindo a proteção dos interesses dos incapazes. (Art. 610, §1º do CPC)

Por que fazer o Inventário?

✅ Regulariza a transferência de bens imóveis, veículos e outros patrimônios
✅ Evita conflitos futuros entre herdeiros
✅ Garante segurança jurídica para toda a família
✅ Impede que os bens fiquem em situação irregular por anos
✅ É obrigação legal — o prazo para abertura é de 60 dias a partir do falecimento (Art. 611 do CPC)

Tem dúvidas sobre qual inventário se aplica ao seu caso?
Clique no link da bio e ntre em contato conosco.

07/05/2026

Separar é uma decisão. Como separar é uma escolha - e ela muda tudo.

Muita gente chega até mim depois de já ter tomado o caminho errado. Com pressa, sem informação, sem entender o que estava assinando.

Por isso criei esse guia direto ao ponto

Arrasta o carrossel e descobre:
→ O que é separação consensual (e por que ela não signif**a “sem advogado”)
→ Quando a litigiosa é inevitável - e o que esperar dela
→ Por que o caminho que você escolhe hoje impacta meses ou anos da sua vida

Não existe separação sem impacto. Mas existe separação com mais ou menos dano.
Conhecer seus direitos antes de qualquer decisão é o primeiro passo para sair desse processo de cabeça erguida.

Me conta nos comentários: você já passou por uma separação ou conhece alguém que passou? O processo foi consensual ou litigioso?

Salva esse post - você ou alguém próximo pode precisar dessas informações.

06/05/2026

05/05/2026

Mãe solo não é mãe sem direitos.
É mãe que, muitas vezes, não sabe quais direitos tem e por isso não cobra.

Então eu te conto agora:

-Pensão alimentícia
O pai tem obrigação legal de contribuir com o sustento do filho. Mesmo sem carteira assinada. E quem não paga pode ter o nome protestado e até ser preso.

-Alimentos gravídicos
O direito começa antes do nascimento. Durante a gravidez, você já pode pedir pensão para cobrir despesas médicas, parto e alimentação.

-Investigação de paternidade
Seu filho tem direito de ter o pai reconhecido por lei. O exame de DNA pode ser solicitado na Justiça, podendo ser gratuito.

-Estabilidade no emprego
Você não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Mesmo que a empresa não soubesse da gravidez, inclusive se estiver em trabalhando no período de experiência.

-Prioridade em habitação
Mulheres chefes de família têm prioridade no Minha Casa Minha Vida. O contrato pode ser registrado no seu nome.

Você não precisa saber tudo sozinha.
Precisa saber que tem com quem contar.

Clica no link da bio e agende uma consulta.

04/05/2026

Reforma Tributária e recuperação de créditos.

lucroreal

29/04/2026

Você sabia que aquele famoso “30% do salário” não existe em lei?

A pensão alimentícia não tem valor fixo. O que a lei determina é que o valor deve ser proporcional à necessidade de quem recebe e à capacidade de quem paga.

Isso signif**a que cada caso é único e aceitar um acordo sem orientação jurídica pode custar caro por anos.

Neste carrossel eu explico:
→ O que realmente entra no cálculo
→ Quando a pensão pode ser revisada
→ O que acontece quando o pagamento atrasa
→ Se filho maior de 18 anos ainda tem direito
→ E muito mais

Salve este post. Você ou alguém que você conhece pode precisar dessas informações.

23/04/2026

Você sabia que seu filho autista tem direito a isso tudo? 👆

Muitas famílias perdem benefícios importantes simplesmente por não saber que existem.

Isenção de IPVA, IPI e ICMS na compra de veículos, terapias cobertas pelo plano de saúde, acompanhante na escola sem custo extra, BPC de um salário mínimo e muito mais - tudo garantido por lei.

Se alguém da sua família tem TEA, salva esse post agora e compartilha com quem precisa saber. 💙

Precisando garantir algum desses direitos? Fala com a gente pelo link na bio.

22/04/2026

A Fazenda não vai mais apenas cobrar. Agora ela pode encerrar sua empresa.

A Portaria PGFN nº 903/2026 formalizou o pedido de falência como ferramenta de cobrança tributária.

Quem negocia, se protege.
Quem ignora, se expõe.

Desliza e entenda as regras do jogo antes que elas te peguem de surpresa.

02/04/2026

✝️ Feliz Páscoa!

Que este tempo de renovação traga esperança, paz e recomeços iluminados para você e sua família.

A Páscoa nos lembra que sempre é possível renascer - com fé, com propósito e com a certeza de dias melhores.

Da equipe Oliveira e Mesquita Advogados Associados, os nossos votos de uma Páscoa abençoada e repleta de amor.

Que a justiça, a verdade e a solidariedade estejam presentes não apenas nesta data, mas em todos os dias.

📍 Oliveira e Mesquita Advogados Associados