Josef Gomes

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Josef Gomes, Advogado de Direito do Trabalho, Rua dos Lírios, 268, Natal.

09/03/2026

Você conhece alguém que já trabalhou sem carteira assinada?

Trabalhar sem carteira assinada não significa automaticamente que não existem direitos trabalhistas.

A legislação analisa alguns requisitos da relação de trabalho. Quando esses elementos estão presentes, pode existir vínculo empregatício mesmo sem registro formal.

Entre os principais fatores analisados estão:

• subordinação
• pessoalidade
• continuidade do trabalho
• pagamento regular

Quando o vínculo empregatício é reconhecido, o trabalhador pode ter acesso a diversos direitos, como por exemplo:

• FGTS não depositado
• férias + 1/3 constitucional
• 13º salário
• horas extras
• aviso prévio
• multa de 40% do FGTS em caso de demissão

Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

Se você conhece alguém que trabalha sem carteira assinada, este conteúdo pode ajudar essa pessoa a entender melhor seus direitos.

31/12/2025

Um novo ano começa, trazendo novos desafios e novas possibilidades.
Seguiremos atuando com ética, responsabilidade e compromisso com o Direito.

✨ Que 2026 seja um ano de decisões conscientes e segurança jurídica. Feliz Ano Novo!

30/12/2025

Assistentes virtuais facilitam compras — mas não transferem o risco ao consumidor.
Se houver erro, a responsabilidade é da empresa fornecedora do produto ou serviço.

🗣️ Tecnologia não elimina direitos.
✔️ O consumidor não pode arcar com prejuízos causados pela automação.

29/12/2025

A chamada precificação dinâmica pode ser considerada abusiva quando não há transparência.

O consumidor tem direito à informação clara e à igualdade de tratamento.

📱 Diferenças injustificadas de preço merecem atenção.
📌 Desconfie, questione e registre.

25/12/2025

Que o Natal traga reflexão, serenidade e renovação.
Seguimos acreditando que justiça, ética e responsabilidade também se constroem no dia a dia.

Agradecemos a confiança ao longo do ano.
🎄 Boas Festas!

24/12/2025

Metas e rankings podem motivar — ou adoecer.
Quando há exposição pública, pressão excessiva ou constrangimento, a prática pode caracterizar assédio moral.

🏆 Competição saudável respeita limites.
⚠️ Tecnologia não justifica abuso.

23/12/2025

Exigir câmera ligada de forma contínua pode ultrapassar os limites da razoabilidade e violar a privacidade do trabalhador.

A exigência precisa ser justificada, proporcional e respeitar o ambiente doméstico.

🎥 Controle excessivo pode gerar passivo trabalhista.
📌 Tecnologia não autoriza vigilância irrestrita.

22/12/2025

Fazer apenas o que está previsto no contrato não configura, por si só, falta grave.
A justa causa exige conduta tipificada em lei e devidamente comprovada.

⚠️ Desmotivação não é crime.

Mas a forma como o comportamento é interpretado pode gerar conflitos.
Conhecer seus direitos evita decisões precipitadas.

17/12/2025

Fotos, e-mails, arquivos e backups também fazem parte do patrimônio digital.
Sem planejamento sucessório, familiares podem enfrentar bloqueios, negativas de acesso e disputas judiciais.

☁️ Herança digital é realidade.
📌 Planejar hoje evita conflitos amanhã.

Considere incluir suas contas digitais no planejamento sucessório.

16/12/2025

O uso de reconhecimento facial cresceu — e com ele, os riscos à privacidade.
Pela LGPD, a biometria facial é dado sensível e só pode ser utilizada com consentimento claro, informado e específico.

❌ Uso indevido pode gerar indenização
❌ Multas e sanções à empresa
❌ Obrigação de exclusão dos dados

Viu seu rosto sendo usado sem autorização?
Você pode estar diante de uma violação de direitos.

Endereço

Rua Dos Lírios, 268
Natal, RN
59122-300

Site

https://www.instagram.com/josef.stalin_adv/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Josef Gomes posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.