Jefeson Almeida Advocacia

Jefeson Almeida Advocacia Direito Cível | Previdenciário | Consumidor
Especialista em soluções jurídicas.

A Resolução Conama nº 510/2025, que traz novas regras para emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa (ASV...
04/10/2025

A Resolução Conama nº 510/2025, que traz novas regras para emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa (ASVs) em imóveis rurais.

A norma, que entra em vigor em março de 2026, vincula a autorização à regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e traz exceções e hipóteses de dispensa. Embora avance na proteção da vegetação, também levanta questionamentos jurídicos quanto à sua compatibilidade com o Código Florestal e à competência para emissão das ASVs.

03/10/2025

🔎 Você sabia que pode resolver problemas de consumo sem precisar entrar na Justiça?
No vídeo de hoje, explico como funciona o consumidor.gov, uma plataforma oficial e gratuita que aproxima consumidores e empresas para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente. ⚖️✨

👉 Assista e veja como você também pode usar essa ferramenta a seu favor!

🌱 Você já ouviu falar em Direito Ambiental?O Direito Ambiental é a área do Direito que cria regras e ferramentas para pr...
03/10/2025

🌱 Você já ouviu falar em Direito Ambiental?

O Direito Ambiental é a área do Direito que cria regras e ferramentas para proteger a natureza e, ao mesmo tempo, garantir qualidade de vida para as pessoas. Ele trata de temas como poluição, desmatamento, uso da água, licenciamento ambiental e responsabilidade de empresas e indivíduos pelos danos causados ao meio ambiente. ⚖️🌍

👉 E onde entra o advogado especialista nessa área?
Esse profissional atua orientando empresas, órgãos públicos e cidadãos sobre como agir de forma legal e sustentável, além de defender direitos em casos de crimes ambientais, indenizações, licenciamento e preservação de áreas protegidas.

Em outras palavras: o advogado ambiental ajuda a construir a ponte entre o desenvolvimento econômico e o cuidado com o planeta. 🌿

Um advogado previdenciarista mostra os caminhos para você não perder seus direitos.
03/09/2025

Um advogado previdenciarista mostra os caminhos para você não perder seus direitos.

🌾 Direitos dos Trabalhadores Rurais 🌾Você sabia que os trabalhadores rurais também contam com importantes benefícios pre...
25/08/2025

🌾 Direitos dos Trabalhadores Rurais 🌾

Você sabia que os trabalhadores rurais também contam com importantes benefícios previdenciários que garantem segurança e dignidade em momentos decisivos da vida? 👩‍🌾👨‍🌾

Confira alguns deles:

✨ Aposentadoria por idade – garante o descanso merecido após anos de trabalho no campo.
✨ Aposentadoria por invalidez – assegura renda ao trabalhador que não pode mais exercer sua atividade por problemas de saúde.
✨ Auxílio-doença – benefício temporário para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de enfermidade.
✨ Auxílio-acidente – indenização para casos em que o trabalhador sofre acidente e f**a com sequelas permanentes.
✨ Salário-maternidade – direito das trabalhadoras rurais para viver esse momento especial com mais tranquilidade.

⚖️ Esses direitos existem para proteger quem dedica sua vida ao trabalho rural, garantindo suporte em diferentes fases e situações.

👉 Se você é trabalhador(a) rural e tem dúvidas sobre seus direitos, fale comigo. Vou te orientar para que você tenha acesso ao que já é seu por lei.

💡 Você pode ter dinheiro a receber na sua conta de luz e nem sabia! ⚡💰O STF confirmou que é seu direito receber de volta...
15/08/2025

💡 Você pode ter dinheiro a receber na sua conta de luz e nem sabia! ⚡💰

O STF confirmou que é seu direito receber de volta valores pagos a mais na tarifa de energia. A devolução será integral (descontados apenas tributos e honorários) e vai beneficiar consumidores que tiveram cobranças indevidas nos últimos anos.

Isso acontece porque, por muito tempo, o cálculo do P*S e da COFINS considerou o ICMS na base de cálculo – e agora, a Justiça reconheceu que isso foi indevido.

📌 Em resumo:
✅ O dinheiro é seu.
✅ Ele será devolvido.
✅ E você pode receber direto na sua conta de energia.

💬 Quer saber se você tem direito?

Basta enviar:

• Suas contas de luz dos últimos anos.

⚖️ Seu dinheiro não pode f**ar parado na distribuidora.

Me chama no direct ou clique no link do Whatsapp e vamos descobrir o valor que é seu por direito.

Conheça de forma rápida os 4 pilares da Comunicação Não Violenta (CNV):1. Observar sem julgar – Descrever o que acontece...
14/08/2025

Conheça de forma rápida os 4 pilares da Comunicação Não Violenta (CNV):

1. Observar sem julgar – Descrever o que aconteceu sem rótulos ou críticas.

2. Reconhecer sentimentos – Nomear o que você ou o outro estão sentindo.

3. Entender necessidades – Identif**ar o que está por trás dos sentimentos (valores, desejos, interesses).

4. Fazer pedidos claros – Expressar de forma específ**a o que gostaria que acontecesse.

Antes de brigar, que tal conversar com um Mediador?O objetivo é que as partes envolvidas saiam com um acordo que faça se...
13/08/2025

Antes de brigar, que tal conversar com um Mediador?

O objetivo é que as partes envolvidas saiam com um acordo que faça sentido para todos.

A mediação é mais rápida, menos custosa e preserva relações.

Que tal conhecer mais sobre essa forma de resolver conflitos?

✈️🚗 Carro reservado e confirmado… mas negaram na hora da retirada?Essa situação é mais comum do que parece, principalmen...
12/08/2025

✈️🚗 Carro reservado e confirmado… mas negaram na hora da retirada?
Essa situação é mais comum do que parece, principalmente quando a reserva é feita online para facilitar a viagem e retirar o veículo no aeroporto. Muitas vezes, mesmo com tudo confirmado, a empresa alega que “o cadastro foi negado” ou simplesmente informa que não há carro disponível.

Entendo o quanto isso é frustrante e até desesperador. Mas respire fundo e não deixe passar:
📌 Guarde todos os comprovantes de reserva, prints de confirmação, e-mails e conversas com a empresa.
📌 Registre qualquer gasto extra que você teve para resolver o problema.

O que você pode fazer:
1️⃣ Mantenha a calma e não deixe isso estragar a sua viagem.
2️⃣ Exija o cumprimento, mas se não resolver guarde os comprovantes dos gastos extras.
3️⃣ Ação judicial para pedir reparação os danos causados.

⚖️ Se isso aconteceu com você, procure um advogado. Seus direitos não tiram férias e podem garantir a reparação que você merece.

🚨 ALERTA IMPORTANTE para usuários do Instagram! 🚨Além da frustração e dos prejuízos, muita gente não sabe que pode ser i...
11/08/2025

🚨 ALERTA IMPORTANTE para usuários do Instagram! 🚨

Além da frustração e dos prejuízos, muita gente não sabe que pode ser indenizada quando tem a conta invadida e não recebe suporte da Meta (empresa dona do Instagram).

✅ É possível recuperar sua conta pela Justiça em poucos dias
✅ E ainda pedir indenização por danos morais 💰

📌 Guarde esta informação:

Quem usa o Instagram profissionalmente tem ainda mais chances de ganhar valores maiores de indenização.

Mesmo contas pessoais podem receber, se houver provas de prejuízo ou constrangimento.

⚖️ Seu direito.

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Rua Drive Lauro Pinto, 264, Lagoa Nova
Natal, RN

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