Lima & Moura Correspondente Jurídico

26/05/2021

23/05/2021

A operadora Oi terá que pagar R$ 15 mil de danos morais a consumidora que teve seu nome inscrito em restrição de crédito por suposta dívida de R$ 140,15.

A decisão do juiz de Direito Renato Henriques Carvalho Soares, da 20ª vara de Curitiba/PR, considerou que a operadora falhou na prestação de serviço ao permitir que um terceiro, estranho à relação jurídica, efetuasse a contratação em nome da consumidora.

Fonte: Portal Migalhas

22/05/2021

Trabalhadores poderão ter direito a correção maior do FGTS a partir de 1999; entenda

STF deve decidir se mantém a Taxa Referencial (TR) na correção do Fundo de Garantia, que não acompanha a inflação; entenda o que pode mudar para o trabalhador.

16/07/2019

Informamos aos nossos clientes e seguidores que estamos com um novo número, que também é WhatsApp, 84 99947-3783
Lembrando que o nosso horário de atendimento é de segunda a sexta das 08:00h às 20:00h
Lima & Moura Advogados
ADVOCACIA TRABALHISTA

14/05/2019

Após demitir funcionária grávida – que relatou ser impedida de ir ao banheiro durante o expediente – e não pagar as verbas rescisórias do contrato de trabalho, uma rede de supermercados foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais.
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13/05/2019

Fique por dentro quem tem direito a se habilitar ao programa do seguro desemprego.
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10/05/2019

Tem dúvidas sobre o atestado médico? Fique atento!

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