Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte

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Página oficial do Ministério Público de Contas do RN. Missão institucional: combater a má gest?

04/03/2026

MPC/RN participa de Encontro Regional em Nova Cruz e reforça atuação no controle externo
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Dr. Luciano Ramos, participou nesta terça-feira (3) da mesa institucional do Encontro Regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), realizado no município de Nova Cruz.

O evento reúne prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos para discutir temas essenciais à gestão municipal, como responsabilidade fiscal, transparência, execução orçamentária e boas práticas de governança.

A iniciativa integra a política de interiorização das ações do Tribunal de Contas, aproximando os órgãos de controle dos gestores municipais e fortalecendo uma atuação preventiva, orientadora e colaborativa do controle externo.

📍 Em 2026, o projeto contará com sete polos regionais, ampliando o alcance das orientações técnicas aos municípios do Rio Grande do Norte.

🔗 A matéria completa está disponível no site do MPC/RN: https://mpc.rn.gov.br/mpc-rn-participa-de-encontro-regional-em-nova-cruz-e-reforca-atuacao-no-controle-externo/

27/02/2026

Procurador-Geral do MPCRN toma posse como membro do Conselho Fiscal do CNPGC

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), Dr. Luciano Silva Costa Ramos, tomou posse, ontem, quinta-feira (26/02), como membro do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para o biênio 2026/2027.

A solenidade foi realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, reunindo Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos de Contas de todo o país, além de autoridades do sistema de controle externo brasileiro.

O CNPGC é a entidade representativa nacional que congrega os chefes dos Ministérios Públicos de Contas dos Estados e da União, com atuação voltada à articulação institucional, ao intercâmbio de boas práticas e ao fortalecimento do controle externo da Administração Pública. A entidade também desempenha papel relevante na construção de posicionamentos institucionais conjuntos e no debate de temas estratégicos relacionados à fiscalização da gestão pública.

Na condição de integrante do Conselho Fiscal, o Procurador-Geral do MPCRN passa a exercer atribuições relacionadas ao acompanhamento da execução orçamentária e financeira da entidade, à análise da regularidade contábil e à verificação da conformidade da prestação de contas da gestão nacional, contribuindo para a observância dos princípios da legalidade, da transparência e da responsabilidade na condução administrativa.

A participação do MPCRN na estrutura de governança do CNPGC reforça a inserção institucional do órgão potiguar no cenário nacional e amplia sua contribuição nos debates voltados ao aprimoramento do sistema de controle externo brasileiro, fortalecendo a atuação coordenada dos Ministérios Públicos de Contas.

A nova gestão do CNPGC para o biênio 2026/2027 é presidida pela Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

27/02/2026

O crescimento da energia eólica no Rio Grande do Norte representa avanço econômico e ambiental relevante. Justamente por isso, exige atenção ao tempo do controle externo, sobretudo nos momentos em que se concentram impactos fiscais e administrativos mais sensíveis.

Atento a esse cenário, o Ministério Público de Contas do RN elaborou parecer técnico que analisa a expansão dos parques eólicos e alerta para o risco de perda fiscal irreversível em municípios diretamente impactados, destacando a importância de uma atuação fiscalizatória estruturada, técnica e preventiva.

O controle exercido no tempo adequado fortalece a governança pública, protege os municípios e preserva o interesse coletivo — princípios que orientam a atuação do no exercício do responsável, especialmente em setores estratégicos como a , em favor da e da defesa permanente do .

📄 Leia o parecer completo no site do MPC-RN:
https://mpc.rn.gov.br/mpc-alerta-para-risco-de-perda-fiscal-irreversivel-em-municipios-com-parques-eolicos-no-rn/

11/02/2026

Este carrossel nasceu de uma escuta.

No exercício do controle externo, o Ministério Público de Contas (MPC) analisou uma despesa pública voltada à divulgação da PEP e da PrEP.
O processo está em pauta de julgamento e, nele, foi apontado que ações episódicas, desconectadas da rotina dos serviços de saúde, não produzem o efeito esperado quando o tema exige informação contínua, tempo certo e orientação qualificada.

Mas o controle não termina no processo.

Ao lidar com o tema, ficou claro que muitas pessoas não sabem o que é PEP, não sabem o que é PrEP, não sabem onde procurar — e, no caso da PEP, não sabem que o tempo é decisivo.

Por isso, independentemente do desfecho do julgamento, o Gabinete da Procuradora Luciana Campos decidiu incorporar a temática da educação contínua em PEP e PrEP ao Projeto Rede Conecta.

Como parte dessa iniciativa, foi produzido também um vídeo instrutivo curto, com linguagem simples e conteúdo essencial, disponibilizado de forma livre para replicação, como apoio às ações de educação em saúde.

Este carrossel integra esse movimento:
transformar achados institucionais em informação clara,
ofertar alternativas responsáveis de educação em saúde,
e fortalecer o respeito entre quem cuida e quem precisa de cuidado.

🔵 Projeto Rede Conecta
Uma iniciativa do Gabinete da Procuradora Luciana Campos
Educação contínua em saúde como serviço público.

10/02/2026

A UPA é um serviço de urgência. E urgência exige uma escolha difícil, porém justa: priorizar risco.
Isso não diminui a sua dor de esperar — mas organiza o cuidado para que o sistema seja rápido para quem está grave e seguro para todos.

Muita gente chama de “demora” o que, na prática, é método: classificação de risco, registros, checagens e rotinas de segurança. E um ponto que costuma gerar incompreensão é a passagem de plantão — que, quando bem feita, protege o paciente ao garantir continuidade e evitar falhas de informação.

A pergunta incômoda do primeiro card não é para acusar ninguém. É para lembrar o essencial: numa UPA, uma vida pode estar em jogo na sala ao lado.
E a saúde pública só funciona quando a gente troca o “eu primeiro” por uma ética mínima de comunidade: quem está em risco, primeiro.

Projeto Rede Conecta — uma iniciativa do Gabinete da Procuradora Luciana Campos.

06/02/2026

📘 Segurança que Cuida
Cuidar também é saber intervir com responsabilidade, técnica e humanidade.

A cartilha Segurança que Cuida integra as ações do Projeto Rede Conecta e foi pensada para apoiar profissionais das unidades de saúde no manejo de situações de conflito, sempre com foco na proteção da vida, no respeito às pessoas e na qualificação do cuidado.

🔎 Orientação clara.
🤝 Atuação integrada.
🏥 Segurança que fortalece o cuidado.

👉 Acesse a cartilha pelo QR Code e conheça o material completo.

29/01/2026

📢 O MPC/RN publicou o Boletim 01/2026 do Projeto Rede Conecta, com novos produtos de orientação à comunidade sobre o uso adequado da rede pública de saúde.

🎥 Um vídeo educativo e 📘 uma cartilha gratuita ajudam a entender quando procurar a UBS, a UPA ou o hospital, promovendo informação clara, cuidado seguro e melhor funcionamento da rede assistencial.

📲 Acesse os materiais gratuitamente pelo QR Code ou pelo link na bio.

🤝 Projeto Rede Conecta
Por uma saúde pública melhor.

ControleExterno

27/01/2026

🏅 O Projeto Porta Aberta (MPC/RN) reconhece instituições públicas que avançaram no compromisso com acesso mínimo, resposta ao cidadão e transparência institucional, por meio do Selo Porta Aberta.

⭐ Destaque do 3º Ciclo:
IDEMA • FUNDASE • EMGERN

Também receberam o selo em ciclos anteriores:

• 1º Ciclo: AGN, CAERN, POTIGÁS
• 2º Ciclo: ARSEP, JUCERN

Reconhecer boas práticas é fortalecer uma cultura pública de escuta, respeito e responsabilidade com o cidadão.

GestãoPública ControleSocial BoasPráticas

21/01/2026

🚪 Já tentou entrar em contato com uma instituição e ficou sem resposta?

📢 O Projeto Porta Aberta quer ouvir você!

Participe da Consulta Popular e indique quais instituições precisam melhorar o atendimento ao cidadão.

✅ Sua experiência importa.

📲 Acesse pelo QR Code no vídeo ou pelo link na bio.

ParticipaçãoCidadã MPC_RN ServiçoPúblico

14/01/2026

📣 Finalizamos o 3º ciclo do Projeto Porta Aberta!

O MPC/RN ampliou o acesso dos potiguares a canais públicos de atendimento e identificou pontos importantes para aprimorar o diálogo entre Estado e sociedade.

👉 Veja no carrossel os principais resultados e participe indicando, via formulário, quais entidades você acha que devem ser acompanhadas no próximo ciclo!

🔗 Link na bio / QR Code.

Cidadania LGPD GestãoPública

09/01/2026

O projeto , desenvolvido no âmbito do Gabinete da Procuradora Luciana Ribeiro Campos, consolida uma política institucional de monitoramento preventivo do risco de prescrição no Ministério Público de Contas do RN.

No ciclo de agosto a outubro de 2025, os dados demonstram que a vigilância ativa, aliada a método e transparência, contribuiu para impulsionar processos, ampliar julgamentos e proteger direitos concretos, especialmente em matérias previdenciárias.

Mais do que números, o projeto reafirma um compromisso:

⏳ cuidar do tempo processual é cuidar da justiça.

Governança InteressePúblico
DireitosPrevidenciários Accountability

Endereço

Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, Petrópolis
Natal, RN
59012-360

Site

https://mpc.rn.gov.br/

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