Carlos Sérgio Gurgel - Advogado Ambiental

21/08/2024

Segue a lista com todos os nossos artigos, publicados no site Consultor Jurídico (Conjur) -

Ambiental Conteúdo dos planos de manejo das unidades de conservação As unidades de conservação (UCs) têm seus regimes definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades...

21/08/2024

Segue nosso mais recente artigo, publicado ontem, 20/08/24 no site do Conjur -

As unidades de conservação (UCs) têm seus regimes definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

07/10/2020

É hoje, às 17 horas, no Canal do YouTube da UERN Natal. Segue o link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=gLzPvKedE94

20/04/2016

Artigo de autoria do advogado ambiental Carlos Sérgio Gurgel fora publicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, da Editora Fórum. O artigo, intitulado: "Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011" está na última edição - mar./abr. (nº 86) da referida revista, disponível para aquisição em: http://www.editoraforum.com.br/ef/index.php/publicacoes/periodicos/listar-periodicos/forum-de-direito-urbano-e-ambiental/

Gestão verde e gestão cinza de mãos dadas com a sustentabilidade. O primeiro periódico brasileiro especializado em Direito Urbano e Ambiental. Em cerca de 10 anos de publicação conquistou espaço como referência e canal de debate para sustentabilidade. Reúne estudos de renomados autores nacionais e i…

26/02/2016

Para os que gostam de Direito Ambiental, segue abaixo artigo de nossa autoria (publicado hoje) abordando a compreensão jurídica do dano ambiental não significativo, nos termos do §1º, inciso VI do art. 225 da Constituição de 1988: https://jus.com.br/artigos/46863/o-dano-ambiental-nao-significativo-a-luz-dos-principios-da-prevencao-e-da-precaucao

Este artigo aborda a questão do dano ambiental não significativo como algo normal e aceitável pela Constituição brasileira de 1988, o que não significa que os órgãos ambientais competentes não devam ser diligentes quanto ao controle ambiental.

24/02/2016

Artigo de nosso autoria tratando da questão das políticas de segurança pública e o cerceamento das liberdades no contexto das cidades brasileiras. O texto discute e traz proposições para a superação desta triste realidade! - https://jus.com.br/artigos/46798/politicas-de-seguranca-publica-e-liberdade-nas-cidades-brasileiras

Trata-se de artigo acerca da ineficiência de diversas políticas públicas no Brasil, com reflexos diretos e indiretos na segurança pública e no cerceamento das liberdades no contexto das cidades brasileiras.

23/02/2016

Artigo de nossa autoria discutindo a questão da eficácia da legislação ambiental brasileira - https://jus.com.br/artigos/46756/antes-uma-legislacao-ambiental-eficaz-do-que-uma-legislacao-ambiental-bela

Neste breve artigo discute-se a questão da efetividade da legislação ambiental brasileira em face da qualidade de suas disposições, apontando-se algumas soluções para o enfrentamento de um déficit de concretude.

19/02/2016

Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave- http://jucemarmorais.jusbrasil.com.br/noticias/306255984/isencao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-para-portadores-de-molestia-grave?utm_campaign=newsletter-daily_20160219_2840&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações.

20/01/2016

https://soundcloud.com/stjnoticias/13012016-stj-especial-paciente-tem-direito-a-internacao-em-casa-se-houver-prescricao-medica

O home care, tratamento médico prestado na casa do paciente, deve ser custeado pelo plano de saúde mesmo que não haja previsão contratual. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça em dois re

09/12/2015

Paciente que sofre de doença pulmonar receberá tratamento custeado pelo Estado - http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/9771-paciente-que-sofre-de-doenca-pulmonar-recebera-tratamento-custeado-pelo-estado

O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), que forneça a uma paciente, mensalmente, 31 cai...

20/10/2015

http://tribunadonorte.com.br/noticia/pedido-da-tam-sobre-icms-refora-a-vantagem-de-natal/327516?utm_campaign=noticias&utm_source=20151020

Economistas, advogados e representantes da sociedade civil discutiram ontem (19), na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, a importância