https://www.facebook.com/443899442647978/

Guilherme Queiroz Advogados, Rua Raimundo Chaves, 1570, Sala 506, Natal (2026)

09/01/2026

Voltamos hoje ao presencial para organizar a agenda das próximas semanas e encaminhar as urgências que não dependem da suspensão dos prazos.

Na próxima segunda-feira, dia 12, começamos oficialmente a rotina de 2026 com energia renovada e foco total no que mais importa para nossos clientes, seja no foco com a saúde a contra as abusividades dos planos de saúde, no Direito Imobiliário, de Família, previdenciário e nas demais áreas nas quais o escritório atua.

Nosso compromisso segue o mesmo: resolver problemas com humanismo, técnica, acolhimento, clareza e agilidade, do início ao fim.

Agendamentos abertos para atendimento presencial em Natal e Recife e também on-line para todo o Brasil. Muita gente, mesmo morando nas cidades onde temos escritório físico, prefere o atendimento virtual pela praticidade e pela economia.

31/12/2025

Feliz Ano Novo!

Que 2026 comece com o que mais importa: saúde de verdade. Saúde como cuidado, como dignidade, como continuidade — sobretudo para quem vive a rotina intensa das famílias atípicas, para quem precisa de terapias, laudos, equipe multiprofissional, e para quem se vê, tantas vezes, enfrentando negativas, atrasos e obstáculos impostos pelos planos de saúde. Meu desejo é simples e profundo: que o novo ano traga mais acesso, mais respeito às prescrições médicas e mais humanidade nas decisões que impactam vidas.

E antes de virar a página, eu preciso registrar o Natal. Neste Natal, quem recebeu o meu “Te Amo”, seja de forma física ou virtual, recebeu porque, de algum modo, fez parte da minha vida de forma real — não por protocolo, não por convenção, mas por presença, apoio, parceria, cuidado, paciência e verdade. Em um mundo apressado, dizer isso com clareza é um compromisso com o que importa.

Que venham dias mais leves, com coragem para recomeçar e serenidade para seguir. Se eu puder resumir em uma saudação, é esta: muita saúde. É com ela que a gente sustenta os sonhos, atravessa as batalhas e celebra as vitórias.

GQ

19/11/2025

Golpe do falso advogado não é lenda, é realidade. ⚠️

Já atendi vários casos parecidos, mas ontem um cliente meu, infelizmente, caiu:
• Ele foi contactado sobre um processo antigo, que já estava arquivado há anos.
• O golpista usou dados verídicos do processo (número, partes, informações reais retiradas do site do Tribunal), justamente porque o processo é público.
• Com isso, ganhou credibilidade e convenceu o cliente a fazer PIX a partir de duas contas diferentes dele.
• Em poucos minutos, zeraram as duas contas do meu cliente.

💡 Por que estou contando isso?
Porque nos meus contratos de honorários existe uma cláusula específica sobre o “golpe do PIX”, deixando claro:
• Como os pagamentos devem ser feitos;
• Para qual conta;
• E alertando para que nenhum PIX seja feito fora das orientações contratuais e sem confirmação pelos canais oficiais do escritório.

Se alguém falar em liberação de valores, acordo rápido ou dinheiro de processo antigo e pedir PIX urgente, especialmente em nome de terceiros:
👉 Pare, desconfie e fale com seu advogado de confiança antes de qualquer pagamento.

Este conteúdo é informativo e tem objetivo apenas de alertar.
🔁 Salve e compartilhe, porque esse golpe está se aproveitando de informações públicas para enganar muita gente.

31/10/2025

Seridó e Alto Oeste — quando não há rede credenciada apta no seu município para cumprir a prescrição do médico assistente, o plano pode ser obrigado a custear o tratamento na própria cidade, evitando viagens e interrupções.

Passo a passo:
• Laudo + prescrição detalhada (frequência/horas)
• Orçamento da clínica local + comprovante de residência
• Protocolo/negativa do plano (guarde o número)

Havendo recusa ou demora, é possível buscar medida judicial para garantir a continuidade do cuidado.

Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética da OAB — não substitui consulta individual nem promete resultado. Procure sempre um advogado comprovadamente especialista em Direito Médico e da Saúde.

21/10/2025

Outubro Rosa é prevenção e informação — e também direito tributário para quem tem câncer e outras doenças graves.

O diagnóstico precoce salva vidas e aumenta as chances de cura com tratamentos menos invasivos — mantenha seus exames em dia.

A lei garante isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma/reserva (não vale, em regra, para salário de quem está na ativa).

Doenças que dão isenção (Lei 7.713/88, art. 6º, XIV – rol taxativo):
AIDS; alienação mental; cardiopatia grave; cegueira (inclusive monocular); contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante); doença de Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; fibrose cística (mucoviscidose); hanseníase; nefropatia grave; hepatopatia grave; neoplasia maligna (câncer); paralisia irreversível e incapacitante; tuberculose ativa.

Provas médicas: o STJ dispensa laudo oficial se a doença estiver comprovada por outros meios, como exames, e não exige sintomas atuais/recidiva para manter a isenção.

Retroativo: é possível buscar a restituição dos últimos 5 anos do IR pago indevidamente (repetição de indébito).

👉 Procure um advogado especialista da sua confiança.

04/10/2025

🎓 Último dia da especialização em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Foram meses de estudo aprofundado, com conteúdo prático sobre normativas da ANS e do CFM, responsabilidades de operadoras e prestadores, protocolos assistenciais e os desafios da judicialização da saúde. Saio com a cabeça afiada e o coração cheio: muito aprendizado especializado e um networking riquíssimo com profissionais que respiram saúde — trocas que viram parceria, referência técnica e novas pontes para atender com ainda mais qualidade.
Agradeço aos professores, colegas e à equipe do ILMM pela entrega e pela vivência. Agora é transformar conhecimento em prática responsável, ética e humana, em defesa do acesso à saúde com segurança jurídica. ⚖️🩺

03/10/2025

Participando do Congresso de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE, um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da advocacia na área da saúde.

📍 Recife/PE – 02 e 03 de outubro de 2025
📚 Debates fundamentais sobre judicialização, sustentabilidade do sistema de saúde e o papel da advocacia na defesa dos pacientes.

01/10/2025

🚨 Atenção, clientes da Unimed! 🚨
Muitos pacientes estão enfrentando negativas indevidas em consultas e procedimentos via Unimed Intercâmbio e, por isso, acabam pagando do próprio bolso.

👉 Isso pode configurar prática abusiva.
⚖️ A Justiça já reconhece o direito ao atendimento e ao reembolso integral em situações semelhantes.

💡 Caso esteja passando por isso, procure um advogado especialista em saúde da sua confiança para avaliar o seu caso.

⸻

📌 Este conteúdo possui caráter meramente informativo, não constituindo orientação jurídica individualizada.

22/09/2025

✅ Sim. O rol da ANS continua exemplificativo, mas com exigências cumulativas.
📌 Os 5 critérios são:
1. Prescrição por médico(a) ou dentista habilitado(a);
2. Inexistência de veto expresso da ANS ou de pendência de atualização do rol;
3. Ausência de alternativa terapêutica adequada já prevista no rol;
4. Eficácia e segurança comprovadas (medicina baseada em evidências);
5. Registro na Anvisa.

👉 O mais importante agora é ter um advogado especializado em Direito da Saúde — quem atua na área já estrutura os pedidos atendendo a esses requisitos.
🩺 Laudo médico detalhado é peça-chave para demonstrar a necessidade e fortalecer a ação.

17/09/2025

⚖️ Hoje o STF inicia o julgamento que pode mudar os rumos da saúde suplementar no Brasil: a análise sobre a validade da lei que garante o rol exemplificativo da ANS.

👉 Essa decisão impacta diretamente pacientes e famílias que precisam de tratamentos negados pelos planos de saúde.

Se o rol for considerado exemplificativo, terapias e medicamentos com respaldo científico poderão ser exigidos judicialmente, mesmo não estando listados pela ANS.
Se for taxativo, os planos terão mais força para negar esses tratamentos.

📌 O resultado desse julgamento pode definir o futuro do acesso à saúde de milhões de brasileiros.

🔹 E você, acha que o rol deve ser exemplificativo ou taxativo?

16/09/2025

Vitória que inova a jurisprudência do TJRN 🏛️✨
A 1ª Câmara Cível reconheceu que, para criança com TEA, o tratamento continuado deve ser garantido perto de casa (no município de domicílio do paciente) — nada de deslocamentos longos que inviabilizam as terapias. Resultado: continuidade, eficácia e humanização do cuidado como direito do consumidor e da pessoa com deficiência. 💙

📌 O que ficou assegurado?
• Custeio integral da terapia em clínica no município de residência.
• Observância da Resolução 259/ANS e dos princípios da dignidade da pessoa humana.
• Reconhecimento de que impor grandes distâncias é abuso.

Se o seu plano cria barreiras que atrapalham o tratamento do seu filho(a), salve este post e procure orientação jurídica. ⚖️

15/09/2025

Hoje é dia de celebrar quem confia no nosso trabalho todos os dias. O Dia do Cliente é um lembrete de que toda dedicação só faz sentido porque vocês fazem parte da nossa história. Obrigado pela confiança! 💙

Guilherme Queiroz Advogados

09/01/2026

31/12/2025

19/11/2025

31/10/2025

21/10/2025

04/10/2025

03/10/2025

01/10/2025

22/09/2025

17/09/2025

16/09/2025

15/09/2025

Endereço

Site

Notificações

Atalhos

Compartilhar

Categoria