Vilanova Advocacia Feminina

Vilanova Advocacia Feminina Atendimento Exclusivo e Especializado à Meninas e Mulheres Vítimas de Violência

Violência Obst

Título do Evento: O PESO DO SILÊNCIO: Uma Roda de Conversa sobre Mulher, Maternidade e ViolênciaO que não é dito, pesa. ...
20/05/2026

Título do Evento: O PESO DO SILÊNCIO: Uma Roda de Conversa sobre Mulher, Maternidade e Violência

O que não é dito, pesa. E o que pesa sozinho, muitas vezes adoece.

A violência contra a mulher é um tema urgente, mas quando cruzamos esse cenário com a maternidade, o silêncio se torna ainda mais profundo. O medo do julgamento, a pressão social pelo “ideal materno” e a vulnerabilidade emocional criam barreiras que impedem muitas mulheres de buscar ajuda ou até de identificar que estão em um ciclo de violência.

No dia 25 de maio, o Grupo Mulheres do Brasil e a UNIFACEX convidam você para uma roda de conversa necessária. Vamos romper o isolamento, compartilhar conhecimentos e fortalecer a rede de apoio em Natal.

Por que participar?
Diferente de uma palestra tradicional, este evento é uma Roda de Conversa. Isso significa que teremos um espaço seguro para escuta ativa, troca de experiências e orientações práticas de profissionais que atuam diretamente na causa.

Nesta tarde, discutiremos:

A construção da identidade feminina vs. a violência invisível.

Os desafios da maternidade em contextos de vulnerabilidade.

Como identificar os primeiros sinais do ciclo de violência doméstica.

Caminhos para o fortalecimento emocional e redes de proteção.

Para quem é este evento?
Mulheres, mães, estudantes, profissionais da saúde e do direito, e qualquer pessoa interessada em entender e combater a violência de gênero e suas ramificações na vida materna.

Informações Gerais:
Data: 25 de maio

Horário: 15h00

Local: UNIFACEX – Campus Capim Macio (Rua Orlando Silva, 2896)

Investimento: Gratuito (Vagas limitadas)

Realização:

Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Natal

UNIFACEX - Centro Universitário

A OAB/RN, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas e da Comissão de Seguridade Social, convida toda a advocacia potig...
20/05/2026

A OAB/RN, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas e da Comissão de Seguridade Social, convida toda a advocacia potiguar para uma noite especial de celebração, reconhecimento e valorização da advocacia feminina.

📅 28 de maio de 2026
🕕 18h
📍 Plenário da OAB/RN

Na ocasião, teremos a palestra “Proteção Previdenciária para Advogadas”, ministrada pela advogada Flávia Ferreira, trazendo reflexões fundamentais sobre planejamento, direitos e segurança previdenciária das mulheres advogadas ao longo da carreira.

🌷 Também haverá uma homenagem às ex-presidentes da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/RN:

Ana Thereza Albuquerque, Tatianny Bezerra Cruz e Souza, Joilce Gomes Santana, Lucineide de Mendonça Freire, Marcela Martins de Vasconcelos e Vânia Furtado.

🔗 Inscrições: https://oab-rn.temp.thinkr.com.br/
🔗 Pesquisa do Perfil da Advocacia Potiguar: https://bit.ly/PerfilAdvocaciaFeminina

Terra e corpo em risco: violência mais que dobra quando a vítima é mulher indígena no MA.Uma mulher indígena tem 2,4 vez...
10/11/2025

Terra e corpo em risco: violência mais que dobra quando a vítima é mulher indígena no MA.

Uma mulher indígena tem 2,4 vezes mais chance de sofrer algum tipo de violência do que uma mulher não-indígena no Maranhão. Quando tratamos de dados absolutos, o índice de violência contra mulheres no Estado é de 117,5 por 100 mil habitantes. No caso das mulheres indígenas, são 288 vítimas a cada 100 mil, ou seja, um valor 145% maior.

A violência não atinge apenas as indígenas com mais frequência. Os dados relacionados à população geral do estado apontam 89 casos a cada 100 mil habitantes. Para a população indígena como um todo, o índice sobe para 157, uma diferença de 75%. As informações são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde e relativos a 2024. O sistema é alimentado por informações colhidas por agentes da Saúde, considerando a autodeclaração do indivíduo.

Os números da violência contra indígenas no Maranhão incluem quatro feminicídios registrados em 2024. Neste ano, houve mais uma ocorrência, no mês de janeiro. Além dos assassinatos, foram anotados casos de estupro, de violência doméstica e de lesão corporal.

Por que isso importa?

Em 2024, 211 indígenas foram assassinados no Brasil, sendo 52 mulheres. O dado é do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil (Cimi).
Foram 37 ataques violentos contra comunidades indígenas registrados em 11 estados do país, segundo o mesmo relatório.

Subnotificações agravam problemas

Os números levantados pelo Sinan relacionados à violência contra mulheres indígenas em 2024 podem estar subnotificados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. No mesmo período, o órgão registrou 184 Boletins de Ocorrência com denúncias da mesma natureza. Ou seja, quase o triplo dos informados no sistema do Ministério da Saúde.

Leis mais em https://apublica.org/2025/08/terra-e-corpo-em-risco-violencia-mais-que-dobra-quando-a-vitima-e-mulher-indigena-no-ma/?amp

21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e MulheresDe 25 de novembro a 10 de dezembro de 2025, marque os...
08/11/2025

21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres

De 25 de novembro a 10 de dezembro de 2025, marque os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres sob o tema: “Enfrentando a Violência Contra as Mulheres: Do Digital ao Feminicídio”.

A violência contra mulheres e meninas afeta uma em cada três mulheres. É uma emergência global de direitos humanos que precisa acabar. Enquanto o mundo marca o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – um dos acordos internacionais mais avançados sobre direitos das mulheres até hoje – a campanha da CMA da OAB/RN 2025 tem foco em uma das formas de assédio que mais cresce: a violência digital contra mulheres e meninas. A campanha deste ano também é um lembrete de que sem a inclusão de mulheres indígenas não há igualdade de gênero.

Objetivo

- Integrar a advocacia potiguar à mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres;

- Sensibilizar e capacitar a advocacia sobre os temas que serão abordados: a violência digital de gênero e seus desdobramentos jurídicos; o pacote antifeminicídio, destacando sua relevância na proteção da vida e na responsabilização efetiva dos agressores e a invisibilizada violência enfrentada pelas Mulheres Indígenas;

- Lançar oficialmente o e-book da Comissão da Mulher Advogada sobre a “Atuação com Perspectiva de Gênero”, como ferramenta de fortalecimento técnico e político da advocacia e como parte do projeto de letramento de gênero institucional;

- Fortalecer o protagonismo da OAB/RN na luta contra todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.

Data: 25 de novembro de 2025

Local: Plenário OAB/RN

Palestras: 18h às 19:30h

Palestrantes: 🌻

https://oab-rn.temp.thinkr.com.br/cursos/ver/21-dias-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher

Abandono afetivo passa a ser ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente.O governo Federal sancionou nesta ter...
29/10/2025

Abandono afetivo passa a ser ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O governo Federal sancionou nesta terça-feira, 28, a lei 15.240/25, que altera o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, passível de reparação por danos. A norma foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da presidência da República.

Com a mudança, os pais passam a ter o dever legal de prestar assistência afetiva aos filhos, além das obrigações já previstas de sustento, guarda e educação. O texto especifica que essa assistência deve ocorrer por meio de convivência ou visitação periódica, garantindo o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da criança ou do adolescente.

O novo §2º do artigo 4º do ECA estabelece que cabe aos pais zelar também pela assistência afetiva, que passa a ser detalhada em três dimensões:

- orientação nas principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais;
- solidariedade e apoio em momentos de sofrimento ou dificuldade;
- presença física quando solicitada pela criança ou adolescente, sempre que possível.

Esses pontos formalizam a noção de cuidado emocional como parte integrante das responsabilidades parentais.

A lei modifica ainda o artigo 5º do ECA para incluir expressamente o abandono afetivo entre as condutas ilícitas que violam direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Tais atos, segundo o texto, passam a ser sujeitos à reparação civil e a outras sanções cabíveis.

O artigo 22 também foi alterado para incluir a assistência afetiva entre os deveres dos pais, que deverão assegurar sustento, guarda, convivência e educação, em conformidade com o interesse e o bem-estar dos filhos.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15240.htm
e migalhas.com.br

Combatendo a Violência Obstétrica contra as Mulheres Indígenas De acordo com a interpretação da Comissão Interamericana ...
27/10/2025

Combatendo a Violência Obstétrica contra as Mulheres Indígenas

De acordo com a interpretação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a Convenção de Belém do Pará, a violência obstétrica constitui uma espécie própria de violência contra a mulher que “abarca todas as situações de tratamento desrespeitoso, abusivo,negligente, ou de denegação de tratamento, durante a gravidez e a etapa prévia, e durante o parto e pós-parto, a mulheres em centros de saúde”.

Neste horizonte, o PL 1527/2025, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá, busca combater a violência obstétrica contra mulheres indígenas, garantindo o acompanhamento por parteiras tradicionais e profissionais indígenas de saúde durante todo o processo de pré-natal, parto e pós-parto. A proposta também prevê a capacitação de profissionais de saúde para respeitar os saberes tradicionais e as línguas indígenas, além de exigir que hospitais ofereçam planos de parto específicos e criem canais de denúncia para casos de violência obstétrica.

As mulheres indígenas morrem mais durante a gravidez e o puerpério que mulheres de outras etnias, também são as principais vítimas da violência obstétrica no Brasil.

🌻 Leia mais em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2881862&filename=PL%201527/2025

https://ojs.unirg.edu.br/index.php/2/article/view/4394/2133

https://www.cofen.gov.br/mulheres-indigenas-tem-maior-ocorrencia-de-mortes-durante-a-gravidez-e-o-pos-parto-evidencia-pesquisa/

Artista visual, ativista e pesquisadora indígena, pertencente ao povo Xukuru de Cimbres; Localizado na Aldeia Mãe Maria,...
20/08/2025

Artista visual, ativista e pesquisadora indígena, pertencente ao povo Xukuru de Cimbres; Localizado na Aldeia Mãe Maria, território indígena em Pesqueira- Pernambuco.

Vive e trabalha entre Pernambuco e Paraíba, local onde realizou a graduação e o mestrado em Artes Visuais, pela Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de Pernambuco.

Como artista, docente e investigadora compromete-se com o ativismo curatorial e a crítica cultural a partir da virada decolonial, questionando referenciais hegemônicos eurocêntricos impostos pela invasão colonial sobre as terras indígenas de seu povo e outras etnias; principalmente do Nordeste do Brasil. Os modos de vida em interação com a natureza sagrada e os encantados de luz, princípios da cosmovisão indígena de seu povo Xukuru, e os deslocamentos forçados das mulheres indígenas, bem como as formas de trabalhos análogas à escravidão, são temas constantes em seus trabalhos artísticos. Fazendo uso de diversos meios, desde a pintura até a “performance”, a artista recupera referenciais artísticos tradicionais de seu povo, por meio de sua presença corpo- mulher- território Limolaygo Toype, em lugares ainda pouco ocupados pela presença das mulheres indígenas e seus saberes ancestrais.

Site: www.instagram.com/artistajulianaxukuru/

Convite Especial à Advocacia PotiguarA Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN tem a honra de convidar todas e todos para ...
04/08/2025

Convite Especial à Advocacia Potiguar

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN tem a honra de convidar todas e todos para a III Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto, na sede da OAB.

Serão dois dias intensos de palestras, painéis e debates sobre atuação da antissexistas e antirracistas nas diversas áreas do Direito, com base nos Protocolos para julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça do CNJ.

Venha vivenciar essa experiência, fortalecer conexões e se inspirar com grandes nomes da advocacia.

Esperamos por você! Vamos juntas e juntos construir uma advocacia mais justa, plural e diversa.

Segue Programação completa e link de inscrição.

Link para inscrição:
https://oab-rn.temp.thinkr.com.br/cursos/ver/iii-conferencia-estadual-da-mulher-advogada

E não é que o bicho é gostoso mesmo 😅🤣Super recomendado para dias de tpm.    ♥️
26/07/2025

E não é que o bicho é gostoso mesmo 😅🤣
Super recomendado para dias de tpm.

♥️

Mulheres indígenas têm maior ocorrência de mortes durante a gravidez e o pós-parto, evidencia pesquisa. Assistência qual...
24/07/2025

Mulheres indígenas têm maior ocorrência de mortes durante a gravidez e o pós-parto, evidencia pesquisa.

Assistência qualificada da Enfermagem Obstétrica é fundamental para a redução da mortalidade materna

17.05.2024

Tainaçã e sua filha, nascida no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, na Bahia (foto: Sesab Bahia)

As mulheres indígenas morrem mais durante a gravidez e o puerpério que mulheres de outras etnias. Elas tiveram uma maior quantidade de mortes maternas em comparação a de mulheres não indígenas, no período de 2015 a 2021. Os dados são de estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) publicado na quarta (15) na revista científica “International Journal of Gynecology and Obstetrics”.

O grupo avaliou os 13.023 casos de morte materna de 2015 a 2021 registrados na base de dados DataSUS, do Ministério da Saúde (MS). Deste total, 1,6% eram mortes de indígenas. Para comparar mortes maternas de mulheres indígenas e não indígenas, os pesquisadores calcularam a razão de morte materna, índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que divide o número de mortes pelo número total de 100 mil nascidos vivos de determinado grupo.

Segundo os resultados, entre as indígenas, a razão de morte materna foi de 115 mortes a cada 100 mil nascidos vivos – muito mais alta que a taxa observada entre não indígenas, de 67 por 100 mil nascidos vivos. O número está bem acima da meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de chegar a menos de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos no Brasil até 2030. A mortalidade de mães indígenas se manteve estável durante todo o período, acima de 100 mortes por ano na maior parte dos anos avaliados.

O trabalho aponta, ainda, que a maior parte das mortes maternas entre indígenas aconteceu após o parto. “Isso evidencia que o cuidado às mulheres indígenas no pós-parto está sendo negligenciado”, afirma o coautor do estudo, José Paulo Guida, da Unicamp.

Fonte

Leia mais em https://www.cofen.gov.br/mulheres-indigenas-tem-maior-ocorrencia-de-mortes-durante-a-gravidez-e-o-pos-parto-evidencia-pesquisa/

Endereço

R. Praia Da Mochila, Ponta Negra
Natal, RN
59094-290

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