29/10/2025
Treinamento em Macau/RN – Impactos da PEC dos Precatórios ⚖️
Na manhã desta quarta-feira (29/10), o município de Macau/RN recebeu o Treinamento promovido pela Consultoria Jurídica - SVF Advogados, com instrução do especialista Raul Nogueira Santos.
O encontro abordou o tema “Impacto da PEC dos Precatórios para as Finanças Municipais”, reunindo profissionais das áreas de Previdência, Jurídico, Controladoria e Contabilidade.
Durante o treinamento, foram discutidos:
✅ A contextualização constitucional e fiscal da PEC;
✅ Os impactos práticos para os regimes de precatórios municipais;
✅ Os efeitos sobre contabilidade, planejamento fiscal e RPPS;
✅ Estratégias jurídicas para adequação e mitigação de riscos;
✅ E as perspectivas de decisões judiciais e regulamentações federais.
💡 Um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública municipal!
