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O Escritório Munemassa Advogados tem por objetivo proporcionar aos nossos clientes uma assessoria jurídica eficiente e competente.

⚖️ Direito Trabalhista, Civil, Previdenciário e Administrativo
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21/08/2026

👉 Está pensando em pedir sua aposentadoria? Antes de dar entrada no benefício, é importante conferir se todas as informações do seu histórico previdenciário estão corretas.

Neste vídeo, Bruna de Sá | Advogada explica o que deve ser analisado para evitar inconsistências e problemas no reconhecimento do benefício.

▶️ Dê o play e confira os cuidados que podem fazer diferença na hora de solicitar sua aposentadoria!

20/08/2026

⚠️ Golpes envolvendo o nome de escritórios de advocacia têm se tornado cada vez mais frequentes. Criminosos podem se passar por advogados ou escritórios para solicitar pagamentos e dados pessoais.

Se você caiu nesse tipo de golpe, algumas medidas precisam ser tomadas imediatamente para tentar reduzir os prejuízos e registrar a fraude.

👉 Neste carrossel, mostramos o que fazer e quais informações guardar em caso de golpe envolvendo o nome de um advogado.

Se receber qualquer contato em nome do Munemassa Advogados e tiver dúvidas sobre a autenticidade da mensagem, não realize pagamentos nem compartilhe dados pessoais antes de confirmar a informação pelos nossos canais oficiais: 📲 (84) 3084-7662 ou (84) 2030-2635.

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17/08/2026

🎥 No novo , Nara Jordana esclarece algumas das dúvidas mais frequentes sobre aposentadoria. ⚖️

Quem está se preparando para se aposentar ou já está próximo desse momento pode ter muitas dúvidas sobre regras, requisitos e direitos. Por isso, entender como funciona a aposentadoria é essencial para tomar decisões mais seguras.

▶️ Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Dê o play e confira!

13/08/2026

📄 O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas que atendem aos requisitos previstos em lei. Diferentemente da aposentadoria, ele não exige contribuição ao INSS.

Mas, afinal, quem pode receber esse benefício?

A resposta é: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social e atendam aos critérios legais para a concessão do benefício. No caso da pessoa com deficiência, é necessário que o impedimento seja de longo prazo e gere limitações para a participação plena e efetiva na sociedade.

⚖️ Ficou com alguma dúvida sobre o BPC/LOAS ou quer saber se você ou um familiar pode ter direito ao benefício? Busque a orientação de um advogado de sua confiança.

11/08/2026

⚖️ Advogar é assumir a responsabilidade de estar ao lado de alguém quando seus direitos precisam ser defendidos. É exercer a profissão com conhecimento, ética, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com as pessoas que confiam em nosso trabalho.

Neste Dia do Advogado, nossa homenagem vai a todos os profissionais que fazem da advocacia uma ferramenta de defesa, orientação e transformação.

E, especialmente, a cada advogado e advogada que faz parte do Munemassa: nosso reconhecimento e nossa admiração. 💙

Feliz Dia do Advogado!

06/08/2026

👉 Você sabe o que pode ou não pode quando o assunto é INSS?

Neste vídeo, Karla Fonseca responde dúvidas comuns sobre benefícios previdenciários, como BPC, aposentadoria, pensão por morte e contribuição ao INSS, explicando de forma simples o que é permitido em cada situação.

▶️ Dê o play e confira as principais orientações sobre o tema!

05/08/2026

Se você tem formação em Direito, conhecimentos em Direito do Trabalho e/ou Direito Administrativo, e está cursando pós-graduação na área, essa vaga te espera!

Em regime de contrato associado, a atuação da vaga se dá das 8h às 12h e das 14h às 18h, em formato presencial. Confira as principais atividades:

📌 Elaboração de peças processuais;

📌 Realização de audiências;

📌 Atendimento ao cliente;

📌 Demais atividades relacionadas à área.

Nos envie seu currículo através do e-mail [email protected]. 📲

30/07/2026

🏖️ As férias são um direito garantido por lei, mas muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como elas funcionam na prática.

Quando elas podem ser concedidas? Como deve ser feito o pagamento? É possível dividir esse período? Essas e outras questões estão previstas na legislação trabalhista e merecem atenção.

👉 Neste carrossel, reunimos cinco direitos que todo trabalhador deveria conhecer sobre as férias e explicamos os principais pontos de cada um deles.

24/07/2026

⚖️ A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à contratação de uma candidata aprovada em cadastro de reserva em concurso da Petrobras após constatar que, durante a validade do certame, a empresa terceirizou atividades inerentes ao cargo para o qual ela havia sido aprovada.

Segundo o Tribunal, embora a aprovação em cadastro de reserva gere apenas uma expectativa de direito, esse cenário muda quando a Administração demonstra a necessidade de preencher a função e, em vez de convocar candidatos aprovados, opta pela contratação de terceirizados para exercer as mesmas atividades.

A decisão reforça o entendimento de que a terceirização de funções compatíveis com o cargo previsto no concurso pode caracterizar preterição arbitrária, convertendo a expectativa de direito em direito à nomeação. 📄

📲 Quer entender melhor os fundamentos da decisão e seus possíveis impactos? Confira a notícia completa em nosso site.

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