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31/07/2026

Compliance não significa apenas cumprir leis e regulamentos. Trata-se de estruturar práticas internas que permitam identificar, prevenir e controlar riscos jurídicos, financeiros e reputacionais.

Um programa de compliance pode envolver a criação de códigos de conduta, políticas internas, definição de responsabilidades, treinamentos, canais de denúncia e mecanismos de acompanhamento das atividades da empresa.

Quando essas práticas são incorporadas à rotina da organização, tornam os processos mais claros, fortalecem a governança e reduzem a possibilidade de irregularidades, sanções e conflitos.

Mais do que reagir a problemas, o compliance prepara a empresa para tomar decisões com maior segurança, transparência e previsibilidade.

21/07/2026

A jornada 12x36 é comum em atividades que demandam operação contínua, mas sua implementação exige observância às regras específicas previstas na legislação trabalhista.

Dependendo do caso, a formalização da escala pode exigir acordo individual escrito ou previsão em convenção coletiva.

A atuação jurídica preventiva auxilia empresas na estruturação adequada dessas jornadas e na redução de riscos relacionados à validade da escala, evitando o pagamento de horas extras desnecessárias.

15/07/2026

O banco de horas exige atenção não apenas operacional, mas também jurídica.

A ausência de formalização adequada, inconsistências nos controles ou descumprimento dos prazos de compensação podem gerar questionamentos trabalhistas envolvendo horas extras e validade do regime adotado.

A assessoria jurídica trabalhista auxilia empresas na revisão desses procedimentos e na adequação das práticas internas às exigências previstas na CLT.

09/07/2026

O intervalo intrajornada faz parte das exigências legais relacionadas à jornada de trabalho dos empregados e deve ser observado por empresas que possuem colaboradores em atividades superiores a 4 horas diárias.
 Inconsistências na concessão ou no controle desses períodos podem gerar condenações trabalhistas que poderiam ser facilmente evitadas.
 A assessoria jurídica trabalhista contribui para revisão de rotinas internas e adequação das práticas adotadas pela empresa.

30/06/2026

O crescimento do teletrabalho trouxe novos desafios relacionados à gestão da jornada e ao acompanhamento das atividades profissionais para as empresas.

Dependendo da dinâmica da função exercida, empregadores ainda precisam observar mecanismos de controle e organização da rotina de trabalho.

A orientação jurídica auxilia na estruturação dessas relações e na adequação dos modelos de trabalho remoto às exigências legais.

23/06/2026

Após a rescisão contratual, a legislação estabelece prazos específicos para pagamento das verbas rescisórias.

Atrasos ou inconsistências nesse pagamento podem gerar penalidades previstas na CLT e aumentar o passivo trabalhista da empresa.

A atuação preventiva na revisão dos procedimentos rescisórios auxilia empresas na organização jurídica dessas rotinas e na redução de gastos desnecessários oriundos do vínculo de seus empregados.

16/06/2026

Tem experiência na área cível e busca novos desafios profissionais? Estamos com uma oportunidade aberta para integrar nossa equipe.

Envie seu currículo até 19/06.

12/06/2026

Tem experiência na área cível e busca novos desafios profissionais? Estamos com uma oportunidade aberta para integrar nossa equipe.

Envie seu currículo até 15/06.

10/06/2026

Nem todo trabalho jurídico acontece nos tribunais.

A atuação preventiva permite que empresas tomem decisões com mais segurança, reduzam riscos e evitem problemas antes que eles aconteçam.

Mais do que resolver conflitos, o advogado ajuda a preveni-los.

06/06/2026

Empresas com mais de 20 empregados possuem obrigação legal de manter registro formal da jornada de trabalho.

Na prática, falhas nesses controles costumam gerar discussões relacionadas a horas extras, intervalos, feriados e cumprimento da jornada.

A atuação jurídica preventiva auxilia empresas na estruturação desses registros e na adequação das rotinas trabalhistas às exigências previstas na legislação.

Endereço

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