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Kaleb Melo Advocacia

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Natal, RN
Kaleb Melo Advocacia

Advocacia de Boutique

18/02/2026

Você mora fora do Brasil e deixou algum processo, dívida ou inventário pendente?

Muita gente acredita que, ao sair do país, o problema “f**a parado”.

Mas não f**a.

Processos continuam correndo.
Dívidas podem virar execução.
Podem ocorrer bloqueios judiciais.

A boa notícia é que você não precisa viajar para resolver.

Hoje é possível atuar com procuração e atendimento totalmente online.

Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, me envie uma mensagem com a palavra REGULARIZAR.

Vamos analisar sua situação com segurança.

🇧🇷

23/10/2025

Você sabia que mesmo quem ocupou cargo comissionado tem direito a indenização por férias não gozadas?
Recentemente, um ex-servidor do Município de Natal buscou na Justiça o pagamento das férias que não pôde tirar durante o exercício da função — e o próprio processo administrativo já havia reconhecido parte do valor devido.

A Constituição (art. 7º, XVII, c/c art. 39, §3º) garante a todos os trabalhadores o direito às férias e ao terço constitucional, inclusive quando o vínculo é de natureza comissionada.
Ou seja: o fim do cargo não apaga os direitos adquiridos — eles podem (e devem) ser cobrados dentro do prazo legal de 5 anos.

⚖️ A Justiça tem reconhecido esse direito com base em precedentes do STJ.
📅 Se você foi exonerado e não recebeu suas férias indenizadas, procure um advogado especializado em Direito Administrativo.

23/10/2025

Do set de filmagem à mesa de negociação, a estratégia é a mesma: visão de 360 graus.

EAntes de me dedicar 100% à advocacia, fui Sócio Diretor de uma produtora audiovisual e de publicidade. Nessa jornada, coordenei a logística para grandes projetos, incluindo a novela “Flor do Caribe” (Globo) e gerenciei a plataforma que conquistou 80% de *market share* no mercado natalense de elenco publicitário.
Essa trajetória de empreendedorismo, gestão de grandes projetos e liderança institucional se integra perfeitamente ao meu trabalho como Advogado.

Hoje, aplico essa sólida expertise em Direito Imobiliário e Ambiental, transformando complexos processos de uso do solo, *compliance* e legislação de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em soluções jurídicas claras e eficientes.
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22/10/2025

A **KM ADVOCACIA** garantiu a vitória de nossa cliente, CQM, em uma ação crucial de defesa do consumidor! 💪 Nossa cliente comprou uma TV LED 50 ###XX 4K que apresentou um vício oculto grave (necessidade de troca da placa) em menos de um ano de uso, frustrando sua legítima expectativa.

A fabricante (###XX Eletrônicos S.A.) tentou se eximir da responsabilidade, alegando o fim da garantia e até mesmo “mau uso” da consumidora.

**A JustiçA FOI FEITA!** ⚖️

O Juízo da 12ª Vara Cível de Natal/RN aplicou corretamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a teoria do vício oculto, reconhecendo a **responsabilidade objetiva** da empresa.

✅ **DANO MATERIAL (RESTITUIÇÃO):** Condenação à devolução integral de R\$ 2.399,99.

✅ **DANO MORAL (INDENIZAÇÃO):** Condenação em R\$ 5.000,00, reconhecendo o descaso e a frustração da expectativa de uso de um bem durável.

**O que aprendemos com este caso?** Se um vício em um produto durável aparece em um tempo incompatível com a sua vida útil esperada (como uma TV pifando em menos de 1 ano), isso é VÍCIO OCULTO! A lei protege o consumidor, e a falta de solução administrativa gera o dever de indenizar!

Se você está sendo ignorado por um fornecedor ou recebeu um produto defeituoso, não aceite o prejuízo.

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13/10/2025

> Você sabe qual o instrumento legal ideal para cuidar de um familiar que não pode mais exprimir sua vontade? 🤔 A **interdição** e a **curatela** são temas complexos, mas essenciais para garantir dignidade e segurança.
> Arraste para o lado e entenda os tipos de curatela e como a **KM Advocacia** pode te ajudar a proteger os direitos de quem precisa!
> A primeira coisa que você precisa saber é que **Interdição** é o **processo judicial** que reconhece a incapacidade de um adulto para exercer os atos da vida civil. A **Curatela**, por sua vez, é a função atribuída ao **Curador** para representar o curatelado nesses atos.
> **Lembre-se:** Essa medida só pode ser aplicada a **maiores de 18 anos**. Ela serve como um ato de proteção legal para garantir que a pessoa seja cuidada e representada de forma digna.
> O **Tipo 1: Curatela Total** é a forma mais abrangente, reservada para casos de incapacidade grave e permanente.
> Nessa modalidade, o curador representa o curatelado em **todos os atos da vida civil** – desde a gestão de bens e movimentação de contas (**atos patrimoniais**) até decisões cruciais sobre saúde e moradia (**atos existenciais**).
> Por ser a forma mais restritiva, a lei sempre busca limitá-la o máximo possível, priorizando a autonomia. Pra saber mais chama DM e te mando o restante do texto informativo.

10/10/2025

Para quem crê no poder judiciário!

09/10/2025

Para quem construiu um alto patrimônio, a verdadeira preocupação não é o balanço financeiro, mas o custo da insegurança.

A angústia de problemas jurídicos mal resolvidos, ou pior, de questões importantes que você está apenas adiando, tem um preço inestimável. Essa preocupação noturna, a distração nos negócios e o estresse na família superam, por vezes, o valor do próprio patrimônio. Nenhuma quantia compensa a perda da paz.

É por isso que a nossa assessoria jurídica não é uma despesa, mas um investimento em qualidade de vida. Uma assessoria contínua e proativa é o que te permite dormir tranquilo à noite.

Nós oferecemos a proteção de bastidores que seu legado exige:

Blindagem Patrimonial contra riscos inesperados.

Planejamento Sucessório que elimina incertezas futuras.

Conformidade Fiscal e Regulatória constante e sem surpresas.

Não espere uma crise para agir. A tranquilidade não tem preço.

O primeiro passo para essa paz é a Anamnese Jurídica detalhada e confidencial.

Faça a Anamnese Jurídica com o advogado de sua confiança. É o momento de mapear riscos e garantir que seu patrimônio está 100% protegido.

05/10/2025

💍 DIREITO DE FAMÍLIA — PROTEGENDO VÍNCULOS E GARANTINDO DIREITOS

O Direito de Família vai muito além do divórcio. Ele trata das relações afetivas e patrimoniais entre pessoas unidas por laços de sangue ou convivência, cuidando de temas como:

Casamento e união estável;

Divórcio e partilha de bens;

Guarda, alimentos e visitas;

Reconhecimento e dissolução de união estável;

Paternidade e sucessões.

Em momentos de conflito familiar, é essencial agir com equilíbrio e orientação jurídica segura, evitando desgastes e garantindo que os direitos de todos — especialmente dos filhos — sejam preservados.

Kaleb Melo Advocacia — atuação técnica,

Endereço

Natal, RN

Telefone

+5584999910820

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