Síldilon Maia Advocacia

01/11/2023

28/02/2023

https://s.migalhas.com.br/S/6701A8

Por Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, Andréia Alvarenga de Moura Meneses. A pandemia da COVID-19, decretada pela OMS em 11/3/20 , trouxe à tona uma urgência inerente à saúde pública, com a ...

26/01/2023

OAB/RN participa de reunião com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte para formalização da doação do terreno da nova sede da OAB/Caicó

Na manhã desta quinta-feira (26.01), o presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros Lima Filho, acompanhado do conselheiro federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, da presidente da Subsecção de Caicó Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros, dos advogados Francisco das Chagas Medeiros e Pedro George de Brito, e do engenheiro e ex-secretário estadual de recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, para tratar da formalização da doação do terreno que abrigará a nova sede da Subsecção da OAB/Caicó, a ser construída no Complexo Cidade Judiciária.
O conselheiro federal Síldilon Maia relatou que a regularização fundiária do Complexo Cidade Judiciária já está em fase de conclusão com a distribuição formal dos lotes, de modo que já é possível a formalização da doação do lote 03, destinado à OAB/Caicó. O presidente Aldo Medeiros fez um relato de todo o empenho que a OAB/RN tem feito nos últimos 04 (quatro) anos para tornar o projeto realidade e a presidente Kalina Leila destacou a intensificação dos trabalhos realizados nos últimos 50 (cinquenta) dias para que a obra seja iniciada.
O procurador-geral procurou imediatas informações a respeito do processo administrativo que trata do tema e se comprometeu a buscar uma conclusão da formalização da doação nos próximos 15 (quinze) dias.
Ao término da reunião foi ressaltada a importância da parceria entre a OAB/RN e a PGE-RN nas causas de interesse da advocacia, tanto na construção na nova sede da OAB/Caicó, quanto na busca por instalações dignas para o escritório de Caicó da PGE-RN.
O conselheiro federal Síldilon Maia se colocou à disposição para ajudar a OAB/RN e a PGE-RN na busca por recursos para a instalação do escritório da PGE-RN em Caicó. “Quando eu prestei consultoria para o Município de Caicó no ano de 2019 promovemos a instalação da sede da Procuradoria-Geral do Município gastando um valor semelhante ao que a Procuradoria-Geral do Estado do RN está apresentando atualmente, obtendo os recursos a partir de multas civis aplicadas em ações de improbidade administrativa e acordos de não persecução penal, de modo que coloquei minha expertise à disposição da PGE-RN para fazermos o mesmo trabalho em conjunto, afinal de contas, os procuradores do estado também são advogados e devem contar com o apoio da OAB”, concluiu.

27/12/2022

https://www.oabrn.org.br/postagem/anpd-e-apresentado-no-xv-encontro-de-presidentes-de-tribunais-de-etica-e-disciplina-da-oab

19/12/2022

https://blogafonte.com.br/2022/12/19/sildilon-maia-apresenta-o-projeto-do-acordo-de-nao-persecucao-disciplinar-anpd-da-oab-nacional-em-sao-paulo/

15/12/2022

http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio/em-sao-paulo-sildilon-maia-apresentara-projeto-do-acordo-de-nao-persecucao-disciplinar-anpd-da-oab-nacional/

08/11/2022

https://www.oabrn.org.br/postagem/iniciativa-pioneira-da-oabrn-e-tema-de-palestra-na-unirio

A implementação pioneira pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), do acordo de não persecução disciplinar (ANPD) em 2020, foi tema de palestra para alunos do mestrado de Direito da UNIRIO. A exposição do tema foi feito pelo Conselho Federal da OAB/RN, Síldilon Maia...

01/11/2022

http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio/sildilon-maia-ministrara-palestra-para-mestrado-em-direiro-da-universidade-federal-do-rio-de-janeiro-unirio/

Na próxima sexta-feira (04), Síldilon Maia Thomaz do Nacimento ministrará palestra para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do

25/10/2022

https://youtu.be/vOoR6zAjXFA

Entrevista integral concedida à Rádio Rural de Caicó sobre o Efeito Ativo no Recurso de Apelação que devolveu o mandato do prefeito de João Dias (RN)

06/10/2022

Debatendo a aplicação da teoria do tipo conglobante e da teoria dos motivos determinantes no julgamento de um recurso em sentido estrito

11/09/2022

Dias de muito trabalho nos tribunais superiores

08/06/2022

Trabalho árduo, mas que rendeu frutos. Supremo Tribunal Federal acolheu nosso pleito e reafirmou a retroatividade benéfica da necessidade de representação nos crimes de estelionato, afastando decisão do Superior Trihunal de Justiça em recurso especial e restabelecendo ordem de habeas corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para fins de trancamento de ação penal.