Cleber de Souza Advocacia

24/12/2022

11/08/2020

11/08/2019

A gente não se forma advogado, mas sim vai se tornando advogado. Ser advogado é muito mais que tirar a carteira do OAB. Não adianta se formar em direito, e estudar com todo afinco, se você não estiver preparado para lutar por uma causa justa.

11/07/2019

11/07/2019

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A Lei n. 13.726/18 foi sancionada no fim do último ano e simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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A lei dispensa, por exemplo, o reconhecimento de firma. Para confirmar a autenticidade de uma assinatura, o agente público deve compará-la com o autógrafo registrado no documento de identidade do cidadão. A norma também elimina a necessidade de autenticação de cópias.
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16/06/2019

04/06/2019

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👎❌ Induzir alguém ao erro e obter vantagem sobre a situação é crime, de acordo com o artigo 171 do Código Penal Brasileiro. Nesse contexto, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem que se passou por curandeiro e enganou uma senhora ao dizer que seus problemas de saúde seriam curados. O estelionatário cobrou grande quantia em dinheiro e vaticinou que, caso a entrega não fosse concluída, a vítima faleceria em poucos dias. .
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04/06/2019

22/05/2019

22/05/2019