Vany Guedes Moreira Advocacia

18/06/2024

Quando comecei minha jornada na advocacia previdenciária, logo percebi que, para fazer a diferença na vida das pessoas, era necessário muito mais do que conhecimento técnico. Era essencial ter uma atenção minuciosa a cada detalhe, a cada documento, a cada história.

Essas experiências reforçam meu compromisso diário: cada cliente é único e merece um trabalho preciso e bem feito. Na área previdenciária, cada detalhe faz a diferença, e é com essa premissa que seguimos firmes, garantindo que nossos clientes recebam todos os seus direitos e benefícios. 💼⚖️

18/06/2024

Proteja o futuro da sua família com o suporte do nosso escritório.

Oferecemos orientação jurídica sólida e mecanismos eficazes para salvaguardar o patrimônio familiar. Conte conosco para um planejamento patrimonial seguro e uma administração tranquila dos seus bens.

Garanta a segurança financeira dos seus entes queridos hoje mesmo! Contate-nos e saiba mais sobre herança e inventário.

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13/05/2024

Quem sabia disso?!

Atenção, trabalhador! Fique atento aos seus direitos.

02/12/2023

Final de semana de trabalho em nosso escritório, para melhor atender nossos clientes.👩‍💻

Santa Cruz/RN.

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26/09/2023

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a lei Maria da Penha, havia sido aprovado mês passado pelo Congresso Nacional.

O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/

26/09/2023

Sim, é possível!

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados devido a doença ou acidente.

Para ser elegível ao auxílio-doença, você geralmente precisa atender aos seguintes requisitos:

🔸 Carência: Você deve ter cumprido a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais ao INSS, que varia de acordo com a natureza da incapacidade e a situação do segurado. Para o auxílio-doença comum, a carência é de 12 contribuições mensais. No entanto, em algumas situações, como acidentes de trabalho ou algumas doenças específicas, a carência pode ser dispensada.

🔸 Qualidade de Segurado: Mesmo que você tenha parado de contribuir, pode manter a qualidade de segurado por um período após a interrupção das contribuições, desde que atenda a certos critérios. Esse período varia dependendo de quantas contribuições você fez e da sua situação individual.

🔸 Avaliação Médica: É necessário apresentar laudos médicos e passar por avaliação médica do próprio INSS para comprovar a incapacidade temporária para o trabalho.

🔸 Período de Incapacidade: A incapacidade deve ser temporária e deve impedir você de realizar seu trabalho habitual por um período superior a 15 dias.

⚖️ Vany Guedes Moreira Advocacia.

📞 (84) 99481-8536

📍 Santa Cruz/RN
📍 Sítio Novo/RN
📍 Natal/RN

01/05/2023

Neste 1º de maio, celebramos três personagens fundamentais para a Justiça trabalhista.

Além de ser o Dia do Trabalho ou Dia do(a) Trabalhador(a), também é o aniversário de 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O principal normativo trabalhista do Brasil trata dos direitos e deveres dos empregados e empregadores.

Criado para consolidar a legislação trabalhista no país, a CLT é um importante instrumento de pacificação social.

Parabéns a todas as trabalhadoras e trabalhadores!







Vany Guedes Moreira Advocacia ⚖️

15/03/2023

Você sabia que o Mandado de Segurança possui inúmeras funções??? Seja pelo motivo da colocação dentro do número de vagas de um concurso, impedimento de faze-lo pela idade ou pela altura, seja pela antecipação de uma prova para se receber um certificado de comprovação!? Pois é!!!

Saiba que o mandado de segurança pode ser utilizado para impugnar atos do Poder Público, considerados ilegalmente abusivos, ou que confronte a constituição. Logo, o mandado de segurança se destaca muito na Seara dos concursos públicos, em face, do direito à nomeação de candidatos aprovados, dentro do número de vagas.

Mas atenção!!!!!

O mandado de segurança em concurso público deve ser impetrado em até 120 dias a partir da data em que se tem conhecimento do que você deseja contestar. Ou seja, passou desse prazo, não será possível se ultilizar dessa ação.
Quer saber mais a respeito, entre em contato conosco e agende o seu dia e horário.

14/03/2023

Aposentadoria para quem é MEI (Microempreendedor Individual)

O contribuinte individual que paga a menor contribuição para o INSS é o Microempreendedor individual (MEI). O valor da contribuição do MEI é de apenas 5% do salário-mínimo.

Em 2023, o salário-mínimo é de R$ 1.302,00. Portanto, o valor da contribuição do MEI neste ano é de R$ R$ 65,10 por mês.

No entanto, ao contribuir 5% sobre o salário-mínimo é possível que os seus benefícios previdenciários venham a ser limitados ao valor de 1 salário-mínimo.

Caso queira se aposentar com um benefício maior, o MEI deve complementar o valor da sua contribuição com 15% do salário-mínimo ou do valor efetivamente recebido em cada mês.

IMPORTANTE‼️

Além disso, ao pagar apenas 5% do salário-mínimo para o INSS, o MEI abre mão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição e às suas regras de transição. Dessa forma, para se aposentar, só poderá usar as regras da aposentadoria por idade.

Claro que isto também vai depender de outros fatores, como a média dos seus salários de contribuição.

Logo, pense bem ao contribuir como MEI, pois de todos as vantagens, existe o lado das desvantagens.

Quer saber mais, agende seu dia que iremos fazer o seu planejamento previdenciário.

14/03/2023

📌 Saiba tudo sobre pensão por morte:

1️⃣ QUEM PODE RECEBER?
- Cônjuge/companheiro
- Filho ou enteado menor de 21 anos e inválido;..
Na falta de esposo/filho:
- Pais
- Irmãos menores de 21 anos e inválido.

2️⃣ REQUISITOS:
- Falecimento ou Morte Presumida;
- Ser segurado do INSS no momento do óbito ou ter direito a aposentadoria;
- Existência de dependentes.

3️⃣ DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO:
- Se for solicitada até 90 dias após o óbito: recebe desde o falecimento;
- Se for solicitado após 90 dias do óbito: recebe desde a data que solicitou ao INSS.

4️⃣ PENSÃO VITALÍCIA: desde 01/01/2021 para que a pensão por morte seja vitalícia, são necessários os seguintes requisitos:
- O falecido precisa ter pago, no mínimo, 18 contribuições;
- Casamento/união estável precisa ter iniciado há pelo menos 2 anos;
- O casamento/união estável precisa ter pelo menos 2 anos.

💭 Deixe sua dúvida nos comentários.

14/03/2023

📌 Chamado de Transtorno de Espectro Autista, é considerado deficiência intelectual a partir do diagnóstico e do tipo de espectro.

👉 Para fins de BPC, deficiência é o que te coloca em desigualdade com as demais pessoas na sua mesma situação.

👉 Então o autismo, como outras deficiências, se atrapalharem a convivência familiar e social, o aprendizado na escola, fizer a criança passar por situações de constrangimento, tudo isso dá direito a assistência do Estado, quando a criança deverá receber um salário mínimo afim de proporcionar condições dignas de saúde e de tratamento.

⚠️ Além do diagnostico do TEA, é necessário ainda preencher o requisito financeiro: 1/4 de salário mínimo por pessoa.

✅ Existem situações em que é possível, mesmo superando a renda, conseguir o BPC, devido a situação específica, como: gastos com medicamentos, fraldas, alimentação especial, acompanhamento multiprofissional e etc.

🗣️ Divulgue essa informação.

14/03/2023