Siqueira Advocacia

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O Escritório Siqueira Advocacia é uma sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, sob o n.º 326, com sede em Natal e parceria na cidade de Santos/SP.

Feliz dia dos Pais!!
12/08/2018

Feliz dia dos Pais!!

A todos os colegas, um Feliz Dia!
12/08/2018

A todos os colegas, um Feliz Dia!

Dr. Pedro Siqueira sendo recebido pelo Presidente da NatalCon Administração de Condomínios.                             ...
27/07/2018

Dr. Pedro Siqueira sendo recebido pelo Presidente da NatalCon Administração de Condomínios.

No Direito das Famílias contemporâneo o conceito de guarda compartilhada ganhou grande relevância em matéria de jurispru...
16/07/2018

No Direito das Famílias contemporâneo o conceito de guarda compartilhada ganhou grande relevância em matéria de jurisprudência pelo fato de que o Direito, também, se transforma e se adequa a realidade social.
Verificou-se que o instituto da guarda unilateral não era eficaz à realidade social, tão pouco satisfatória. Muito pelo contrário, os conflitos entre os ex-conjuges aumentavam e a criança, a maior interessada na resolução daquele conflito era quem mais sofria com aquela situação.
Desta maneira, para melhor ilustrar o tema, colacionamos recente Decisão em matéria de tutela de urgência, patrocinada por este escritório em que ao pai foi concedido o direito de participar das decisões de atos da vida cotidiana das filhas, em igualdade à mãe. Em seguida foi realizada audiência de conciliação e acordo entre as partes homologado por sentença judicial.

Dr. Pedro Siqueira recebendo o cliente Juliano Costa, que é empresário no ramo de empréstimos consignados e proprietário...
06/07/2018

Dr. Pedro Siqueira recebendo o cliente Juliano Costa, que é empresário no ramo de empréstimos consignados e proprietário da lotérica do município de Montanhas/RN.

Hoje em dia, no Direito contemporâneo, muito se discute sobre a natureza jurídica dos “Pets” e da necessidade de uma nov...
28/06/2018

Hoje em dia, no Direito contemporâneo, muito se discute sobre a natureza jurídica dos “Pets” e da necessidade de uma nova tutela jurídica que supere a idéia dos cãezinhos como meramente uma “coisa”, “propriedade” ou um “bem semovente”. Desta maneira, recentíssimos julgados vem priorizando o melhor interesse do animal, em virtude dos laços afetivos entre as pessoas e os animais domésticos, e conflitos decorrentes de separação entre o casal, muitas vezes, considerados “filhos de quatro patas”, sem falar na enorme indústria que hoje movimenta a economia Pet.
Para melhor ilustrar o tema colacionamos Decisão favorável deste escritório onde a cliente, vítima de violência doméstica, obteve por força de decisão judicial o direito de permanecer com seu cão.

Equipe jurídica da Siqueira Advocacia reunida na sede Natal/RN contando com a ilustre presença da sócia e advogada Maste...
19/06/2018

Equipe jurídica da Siqueira Advocacia reunida na sede Natal/RN contando com a ilustre presença da sócia e advogada Master, Ana Lucia Siqueira.

O alcance das redes sociais constitui nos dias de hoje, interesse de toda sociedade. Desta forma, diante do falso perfil...
15/06/2018

O alcance das redes sociais constitui nos dias de hoje, interesse de toda sociedade. Desta forma, diante do falso perfil criado na rede social Twitter ao propagar discurso de ódio e confundindo os usuários de tal rede social, com montagens grosseiras e constrangedoras, espalhando comentários não condizentes com as diretrizes éticas e políticas da Senadora da República Fátima Bezerra/RN, a fim de difamar sua imagem, a autora buscou escritório de advocacia especializado para então, responsabilizar a ré Twitter Brasil Rede de Informações Ltda.
Foi concedida tutela de urgência para que seja removido e/ou bloqueado integralmente o perfil e apresentadas as informações atinentes ao usuário do mesmo, bem como os seus dados cadastrais e registros de acesso, sob pena de multa de descumprimento.

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