Luiz Bezerra Advocacia

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Natal, RN
Luiz Bezerra Advocacia

Advogado tributarista especializado em planejamento tributário empresarial e elisão fiscal.

11/08/2026

A Reforma Tributária pode fazer sua herança custar mais caro — e o planejamento começa agora

A sucessão patrimonial entrou de vez no radar da Reforma Tributária. Mudanças relacionadas ao ITCMD, imposto incidente sobre heranças e doações, podem aumentar o custo da transmissão de patrimônio em determinados casos.

Um dos principais pontos é a adoção de alíquotas progressivas: quanto maior o patrimônio transmitido, maior poderá ser a tributação, respeitados os limites legais e a regulamentação de cada estado.

Outro aspecto relevante é a avaliação dos bens. Imóveis, participações societárias, cotas de holdings e outros ativos podem exigir uma análise mais criteriosa do valor considerado para fins tributários.

Como os estados ainda precisam adequar suas legislações às novas regras, o impacto não será necessariamente igual em todo o país.

Por isso, esperar o momento da sucessão para organizar o patrimônio pode significar menos alternativas e maior custo tributário.

O planejamento sucessório permite avaliar antecipadamente estruturas como doações, holdings, organização societária e distribuição patrimonial, sempre dentro da legalidade.

Sucessão não é apenas sobre transmitir bens. É sobre preservar patrimônio com estratégia, segurança e previsibilidade.

09/08/2026

Ser pai é construir um legado que vai muito além das palavras. É ensinar pelo exemplo, proteger com sabedoria e estar presente em cada etapa da caminhada. 👨‍👧‍👦✨

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos aqueles que transformam amor em cuidado, valores em ensinamentos e presença em segurança.

Que esta data seja marcada por gratidão, união e momentos especiais em família.

Feliz Dia dos Pais! 💙

04/08/2026

☕ Que tal aproveitar uma boa conversa para esclarecer suas dúvidas tributárias?

O projeto Café com Tributarista oferece consultorias gratuitas às sextas-feiras, com orientação profissional para pessoas e empresas que desejam compreender melhor suas obrigações, direitos e possibilidades no âmbito tributário.

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27/07/2026

🚨 Os principais riscos tributários que as empresas enfrentarão durante a transição para o IBS e a CBS

A transição para o novo sistema tributário exigirá muito mais do que acompanhar mudanças na legislação. As empresas precisarão revisar processos, investir em tecnologia e fortalecer sua governança fiscal.

Entre os principais riscos estão:

📌 Falhas na emissão de documentos fiscais, que podem comprometer o cálculo correto dos novos tributos.

📌 Inconsistências no aproveitamento de créditos de IBS e CBS, gerando aumento da carga tributária ou questionamentos pelo Fisco.

📌 Sistemas de gestão desatualizados, dificultando a integração com as novas exigências da Reforma Tributária.

📌 Impactos no fluxo de caixa, especialmente com mecanismos como o Split Payment, que alteram a dinâmica do recolhimento dos tributos.

📌 Ausência de planejamento tributário, aumentando o risco de autuações, multas e perda de oportunidades previstas na legislação.

⚖️ A adaptação ao novo modelo deve ser encarada como uma decisão estratégica. Empresas que iniciarem esse processo com antecedência estarão mais preparadas para reduzir riscos, preservar sua competitividade e atuar com maior segurança jurídica durante toda a transição.

24/07/2026

Split Payment: a mudança que exige atenção das empresas

A Reforma Tributária trará uma nova forma de recolhimento dos tributos sobre o consumo, e o Split Payment será uma das peças centrais desse processo.

Na prática, o mecanismo fará a separação automática dos valores de IBS e CBS no momento do pagamento. Ou seja, parte do valor seguirá para a empresa e outra parte será destinada diretamente ao recolhimento tributário.

Essa mudança pode trazer mais eficiência, transparência e segurança para o sistema fiscal, mas também exigirá adaptação das empresas.

Será necessário revisar sistemas, processos internos, meios de pagamento, documentos fiscais, aproveitamento de créditos e, principalmente, o planejamento financeiro.

Empresas que se anteciparem terão mais segurança para atravessar essa transição e reduzir riscos no novo cenário tributário.

Planejamento tributário não será apenas uma vantagem competitiva. Será uma necessidade.

16/07/2026

5 erros fiscais que podem gerar multas e autuações para sua empresa

A gestão tributária exige atenção constante. Pequenos erros podem gerar autuações, multas e impactos financeiros relevantes para o negócio.

1. Escolher o regime tributário inadequado

Um enquadramento incorreto pode resultar no pagamento de tributos acima do necessário ou em irregularidades fiscais.

2. Erros na classificação fiscal

Falhas na NCM, CNAE ou nos códigos tributários podem comprometer o recolhimento correto dos impostos.

3. Descumprir obrigações acessórias

Atrasos ou inconsistências em declarações e documentos fiscais podem gerar penalidades.

4. Não acompanhar as mudanças na legislação

As normas tributárias são atualizadas com frequência. Deixar de se adaptar pode aumentar os riscos para a empresa.

5. Não realizar um planejamento tributário preventivo

Agir apenas após uma fiscalização costuma ser mais caro do que prevenir. Um planejamento adequado reduz riscos e fortalece a segurança jurídica.

Uma gestão tributária eficiente ajuda a empresa a manter a conformidade, reduzir riscos e tomar decisões com mais segurança.

13/07/2026

Por que empresas que crescem investem em planejamento tributário estratégico?

Empresas que crescem de forma sustentável sabem que o planejamento tributário vai muito além da redução de impostos. Ele é uma ferramenta estratégica para aumentar a eficiência, reduzir riscos e apoiar decisões importantes do negócio.

À medida que a empresa cresce, surgem novos desafios: aumento do faturamento, expansão das operações, entrada de sócios, novas unidades e mudanças na legislação. Sem uma estratégia tributária adequada, esses avanços podem resultar em custos desnecessários e maior exposição a riscos fiscais.

Um planejamento tributário bem estruturado permite identificar oportunidades previstas em lei, revisar o enquadramento tributário, otimizar a utilização de créditos fiscais e preparar a empresa para mudanças como as trazidas pela Reforma Tributária.

Além de proporcionar maior segurança jurídica, esse trabalho contribui para uma gestão financeira mais eficiente, oferecendo previsibilidade e apoiando o crescimento do negócio de forma organizada.

Empresas que planejam não apenas reduzem riscos, mas também fortalecem sua competitividade e constroem bases mais sólidas para o futuro.

06/07/2026

6 erros tributários que podem custar caro para sua empresa. ⚖️📊

Muitos prejuízos fiscais poderiam ser evitados com uma análise preventiva e um planejamento tributário adequado.

Neste carrossel, você confere alguns dos erros mais comuns que podem aumentar a carga tributária, gerar multas, autuações e comprometer a saúde financeira da empresa.

Entre eles estão:
✔️ Escolha inadequada do regime tributário;
✔️ Classificação incorreta de produtos e serviços;
✔️ Perda de créditos tributários;
✔️ Falta de atualização sobre mudanças na legislação;
✔️ Mistura entre patrimônio pessoal e empresarial;
✔️ Ausência de planejamento tributário preventivo.

A prevenção costuma ser muito menos onerosa do que lidar com os impactos de uma fiscalização ou de uma autuação fiscal.

Cada empresa possui características próprias. Por isso, uma análise especializada pode identificar oportunidades legais de economia, reduzir riscos e proporcionar mais segurança para o crescimento do negócio.

📞 Se você tem dúvidas sobre a situação tributária da sua empresa, procure orientação jurídica especializada e faça uma avaliação preventiva.

01/07/2026

5 situações em que vale a pena procurar um advogado tributarista imediatamente

Nem sempre é preciso esperar um problema acontecer para buscar orientação jurídica. Em muitos casos, agir no momento certo evita prejuízos e reduz riscos fiscais.

1. Sua empresa recebeu uma fiscalização ou autuação tributária.

Uma análise técnica pode proteger seus direitos e definir a melhor estratégia de defesa.

2. Você pretende reduzir legalmente a carga tributária.

Um planejamento adequado pode identificar oportunidades dentro da legislação.

3. Sua empresa passará por reorganização, expansão ou entrada de novos sócios.

Essas mudanças exigem uma estrutura tributária eficiente e segura.

4. Você deseja proteger o patrimônio e planejar a sucessão familiar.

Antecipar esse planejamento pode evitar conflitos e custos futuros.

5. Existem dúvidas sobre recuperação de créditos tributários ou enquadramento fiscal.

Uma revisão especializada pode identificar valores recuperáveis e corrigir riscos.

Buscar orientação especializada no momento certo é uma decisão estratégica que contribui para a segurança jurídica, a eficiência tributária e a preservação do patrimônio.

09/06/2026

A transição da Reforma Tributária já exige atenção das empresas. Em 2026, teve início a fase operacional do novo sistema que implementará a CBS e o IBS, tributos que compõem o modelo do IVA Dual.

A partir de 1º de agosto, o descumprimento das novas obrigações poderá gerar penalidades. Na prática, as empresas já precisam adaptar seus processos de emissão de notas fiscais e revisar procedimentos internos.

Entre os principais pontos de atenção estão o correto destaque futuro da CBS e do IBS nos documentos fiscais, a classificação adequada de produtos e serviços e a adaptação dos sistemas às novas regras de créditos tributários.

Como o IBS e a CBS seguirão a lógica da não cumulatividade, a tomada de créditos tributários passa a ter papel estratégico nas operações empresariais. Nesse cenário, muitas empresas poderão priorizar fornecedores enquadrados no novo sistema para garantir melhor aproveitamento de créditos fiscais.

Erros no enquadramento fiscal, na NCM ou nos códigos tributários podem comprometer a emissão de notas fiscais e gerar impactos financeiros relevantes.

Além das adequações tecnológicas, será essencial revisar cadastros, validar enquadramentos fiscais e realizar planejamento tributário preventivo para reduzir riscos durante a transição.

A preparação antecipada será decisiva para garantir segurança operacional, competitividade e eficiência fiscal no novo cenário tributário.

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Rua Ângelo Varela, 1469, Sala 104, Tirol
Natal, RN

Horário de Funcionamento

Segunda-feira

08:00 - 18:00

Site

http://www.luizbezerra.adv.br/

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