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Dantas Alves Advocacia - Direito da Saúde

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Brasil
Natal, RN
Dantas Alves Advocacia - Direito da Saúde

Ajudo você a conseguir seu tratamento médico. Especialista em Direito da Saúde.

Fundado há 09 anos, o escritório Dantas Alves Advocacia é referência no atendimento ao cliente. Somos um escritório de advocacia especializado no Direito à Saúde, com foco na saúde dos nossos clientes, em garantir o seu direito ao tratamento e procedimento médico, ou medicação, seja no setor privado ou no público. Com atendimento personalizado e humanizado, buscamos, de forma técnica e eficaz, sol

ucionar os problemas dos nossos clientes junto às operadoras de planos de saúde e ao serviço público (SUS).

30/05/2023

Você pode conseguir a liberação do procedimento cirúrgico por meio de uma liminar na Justiça.
As chances de êxito são altas e geralmente rápidas, pois os casos de saúde têm prioridade. 😉

A negativa de cobertura para cirurgia bariátrica e para as cirurgias plásticas reparadoras por parte do plano de saúde é considerada uma conduta ABUSIVA, que fere os direitos do consumidor e usuário do plano de saúde, e pode gerar, inclusive, uma indenização por danos morais.

Solicite os laudos médicos, peça a negativa do plano por escrito, e-mail ou protocolo de ligação, pois esses documentos são essenciais para o início do processo.

♦️ Recebeu uma negativa do plano de saúde? Nós podemos te ajudar a reverter essa situação‼️

Conte conosco para obrigar o plano de saúde a autorizar a sua cirurgia! 🤜🏼🤛🏼

⚠️ Sua saúde não pode esperar!

✅ Somos especialistas no Direito da Saúde.

👉🏼 Nunca aceite o não como resposta.

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17/05/2023

Não tenha medo do plano de saúde!

Muitas pessoas tem receio de processar o plano de saúde por acreditar que podem ser vítimas de futuras retaliações por parte do plano.

Porém, o acesso ao Judiciário é um DIREITO SEU e qualquer retaliação em razão disso é totalmente abusiva e ilegal!

Os planos, por muitas vezes, negam cirurgias, procedimentos e medicamentos, além de dificultar a comunicação com seus clientes.

👉 Por isso, não tenha medo de processar o plano caso ele te negue alguma cirurgia, tratamento, exame ou medicamente de forma abusiva e ilegal!

📌 Lutar pelos seus direitos e recorrer ao Judiciário faz com que o plano de saúde reconheça que você não vai aceitar nada que venha a lesar o seu bem estar e a sua saúde e, muitas vezes, a operadora passa a respeitar mais o seu contrato e solicitações.

♦️ Recebeu uma negativa do plano de saúde? Nós podemos te ajudar a reverter essa situação‼️

⚠️ Sua saúde não pode esperar!

✅ Somos especialistas no Direito da Saúde.

👉🏼 Nunca aceite o não como resposta.

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16/05/2023

Uma coisa é clara: OBESIDADE não é um problema estético.

Obesidade é uma doença que causa vários problemas de saúde, inclusive indiretamente, como aumento do colesterol, problemas cardíacos e no fígado, e diabetes.

Em muitos casos, mesmo com a recomendação e requisição médica, a pessoa acaba tendo sua cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde, em razão das mais diversas alegações que, em sua grande maioria, são consideradas ilegais pelo Poder Judiciário.

Portanto, se você teve a sua cirurgia negada, o mais importante é não desanimar!

Você precisa juntar todos os laudos médicos que apontam a necessidade da realização do procedimento cirúrgico, além da negativa do plano de saúde, para ingressar com uma ação judicial e obter uma liminar para derrubar essa negativa e conseguir a liberação da cirurgia bariátrica.

📌 Teve a sua cirurgia negada pelo plano de saúde ou pelo SUS? Nós podemos te ajudar a reverter essa situação‼️

⚠️ Sua saúde não pode esperar!

✅ Somos especialistas no Direito da Saúde.

👉🏼 Nunca aceite o não como resposta.

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15/05/2023

Precisa fazer uso dos medicamentos NORIPURUM ou FERINJECT?

O plano de saúde deve cobrir o ferro intravenoso para melhora imediata dos sintomas da anemia.

Teve a negativa destes medicamentos porque o plano de saúde alegou que não constam no rol da ANS? Tal conduta é abusiva e pode ser revertida na justiça.

Quem determina seu tratamento é o médico que te acompanha, e não o plano de saúde!

Portanto, havendo prescrição médica da referida medicação, o plano de saúde é obrigado a custear todo o tratamento, incluindo os medicamentos.

Conte conosco para obrigar o plano de saúde a fornecer a medicação necessária para você!

✅ Somos especialistas no Direito da Saúde.

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09/05/2023

O Canabidiol é uma substância que tem registro na Anvisa e é indicado muitas vezes como analgésico, sedativo, anticonvulsivo, para o tratamento de doenças como Epilepsia, Parkinson, Esclerose múltipla, Esquizofrenia, Dores crônicas, Distúrbios do sono, Ansiedade, Distúrbios alimentares, Fibromialgia, Autismo, além de outras centenas de doenças.

Se o paciente tem em mãos um relatório detalhado prescrito pelo seu médico, comprovando que o uso do medicamento à base de Canabidiol é fundamental para o tratamento de sua enfermidade, o plano de saúde não pode interferir e deve respeitar a prescrição médica, assim como custear o tratamento do paciente.

Entretanto, na prática, os planos de saúde costumam negar o fornecimento alegando que a medicação não está incluída no Rol de Procedimentos da ANS.

Mas se o médico entender que o tratamento com o Canabidiol é o MAIS EFICAZ para a recuperação da saúde do paciente, o plano de saúde TEM A OBRIGAÇÃO de fornecer, mesmo que não conste do rol da ANS.

Isso porque no próprio julgamento do STJ sobre o rol da ANS foram estabelecidas EXCEÇÕES!

Vale lembrar que o SUS também tem a obrigação de fornecer o Canabidiol quando houver a prescrição médica para o tratamento de alguma doença.

📌 Teve o seu tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? Nós podemos te ajudar a obter a sua medicação com urgência ‼️

⚠️ Sua saúde não pode esperar!

📍Conte conosco para resolver essa situação.

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05/05/2023

Gestante, se o plano de saúde exigir que a aplicação de enoxaparina seja em ambiente hospitalar, saiba que você não é obrigada a aceitar essa condição.

Os planos de saúde estão impondo essa condição para liberação da Enoxaparina Sódica, no tratamento da trombofilia, o que é abusivo, e não deixa de ser uma negativa de tratamento.

As aplicações devem ocorrer sempre no mesmo horário, e o fato de serem aplicadas em ambientes hospitalares não garante a exatidão do horário da aplicação, além de expor a gestante ao ambiente hospitalar de forma desnecessária, o que pode causar prejuízos.

Saiba que se o seu plano de saúde está fazendo essa exigência, isso pode ser revertido na Justiça e você pode receber toda a sua medicação em ambiente domiciliar, fazendo seu tratamento de forma mais segura.

Conte conosco para resolver essa situação.

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03/05/2023

As operadoras de Plano de Saúde estão cancelando o contrato com o usuário que ainda está em tratamento médico. E isso é abusivo!!

Estamos recebendo vários relatos de clientes que tiveram os seus planos cancelados em pleno tratamento médico, somente por fazerem parte de um plano empresarial, o que é proibido.

Em caso de cancelamento de um plano coletivo, o Plano de Saúde deve fornecer de imediato a portabilidade desse usuário, para um plano individual, sem interromper o tratamento médico do mesmo, mantendo a carência.

Teve o seu plano individual ou coletivo cancelado indevidamente? Nós podemos te ajudar a restabelecer o mesmo com urgência ‼️

Tal atitude abusiva, ainda pode lhe gerar uma indenização por danos morais.

✅ Somos especialistas no Direito da Saúde.

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30/04/2023

Pegou a visão? 😉✨

28/04/2023

O seu plano de saúde deve custear o tratamento para diabetes com Ozempic, desde que haja prescrição médica.

Muitos pacientes ainda desconhecem esse direito e acabam tendo que arcar com os altos custos do medicamento.

O plano de saúde é obrigado a custear medicamentos de alto custo indicados pelo médico, seja ele para uso hospitalar ou domiciliar.

Ozempic (semaglutida) é registrado na ANVISA e tem comprovação de eficácia em medicina baseada em evidências.

Havendo prescrição médica da necessidade de utilização do Ozempic, é obrigação do plano de saúde custear.

Se você enfrenta dificuldades para obter o Ozempic, não se deixe desanimar pelos obstáculos ou dificuldades, pois existem soluções e recursos disponíveis.

Conte conosco para obrigar o plano de saúde a fornecer o Ozempic para você!

✅ Somos especialistas no Direito da Saúde.

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27/04/2023

Está sendo cada vez comum a negativa de plano de saúde para realização de exames genéticos que auxiliam no diagnóstico do câncer.

Dentre os queridinhos das negativas do plano de saúde estão os exames BRCA1 e BRCA2, que, respectivamente, auxiliam no diagnóstico do câncer de mama e ovário em mulheres.

A regra é a seguinte: se houver prescrição médica justificando a necessidade do exame, o plano de saúde deve cobrir sua realização. A negativa é considerada abusiva e pode gerar a obrigação do plano de saúde em pagar uma indenização ao beneficiário.

📌 Se você conhece alguém que precisa realizar o exame e teve seu pedido negado pelo plano de saúde, fale conosco que podemos te ajudar❗️

✅ Somos especialistas no Direito à Saúde.

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26/04/2023

📣 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde forneça, no prazo de 48 horas, 320 unidades do medicamento Enoxaparina Sódica, em dosagem inicial de 40 mg, a ocorrer de forma mensal (30 seringas por mês), para uma paciente que está grávida e apresenta quadro de trombofilia.

👉🏼A gestante ressaltou que o fornecimento do remédio foi negado na via administrativa sob a justificativa de que não compõe o rol da ANS, “o que não é verdade e, além disso, a ré tem obrigação de fornecer medicamento em casos de urgência e/ou emergência”.

‼️Ao analisar o recurso, o TJRN examinou os argumentos da paciente e os documentos que ela anexou tanto no recurso, quanto na ação de origem, e viu que o medicamento solicitado possui registro na ANVISA e foi incorporado no Sistema Único de Saúde mediante Portaria nº 35, de 06 de julho de 2021, publicada no DOU em 08 de julho de 2021 e pela Medida Provisória n° 1067, de 02 de setembro de 2021.

📌 O Tribunal considerou que o laudo médico subscrito pela ginecologista e obstetra que acompanha a gestante consignou a urgência e a necessidade do uso do medicamento prescrito durante toda sua gravidez e até 42 dias pós-parto, totalizando, assim 320 injeções que, se não ministradas, pode ocasionar morte fetal e/ou problemas à saúde da paciente.

📍Se essa situação aconteceu contigo ou com algum familiar, fale conosco que podemos te ajudar❗️
✅ Somos especialistas no Direito à Saúde.

👉🏼 Nunca aceite o não como resposta.

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Fonte: https://www.tjrn.jus.br/noticias/21192-justica-determina-que-plano-de-saude-forneca-medicamento-para-paciente-com-gravidez-de-altissimo-risco/

26/04/2023

♦️ De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 25% da população adulta no Brasil possui hipertensão arterial, o que corresponde a aproximadamente 36 milhões de pessoas.
Essa é uma das doenças crônicas mais prevalentes no país e representa um importante fator de risco para doenças cardiovasculares e renais.

📌 A hipertensão arterial, também conhecida como pressão alta, é uma condição em que a pressão sanguínea nas artérias se encontra constantemente elevada, o que pode gerar complicações graves, como doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral, insuficiência renal, entre outras.

👉🏼 O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial é comemorado anualmente no Brasil em 26 de abril, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do controle da hipertensão arterial, já que a doença afeta milhões de pessoas e é responsável por muitas mortes no país.

‼️ Por isso, é fundamental manter hábitos de vida saudáveis, com dieta equilibrada, prática regular de atividades físicas, evitar o consumo de álcool em excesso e não fumar.

✅ Além disso, para prevenir a hipertensão arterial, é importante realizar consultas médicas regulares e exames de rotina para que não só a hipertensão arterial, mas outras doenças possam ser detectadas.

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