01/03/2023
Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?
Injúria racial:
O tipo penal classificado como injúria é um crime contra a honra fixado no parágrafo 3° do artigo 140 do Código de Processo Penal. No crime de injúria a pena é superior ao racismo, podendo o agressor ser condenado à detenção de um a seis meses, ou multa, para que o crime seja considerado como injúria é necessário que ofensa seja feita a dignidade de alguém com base na cor, raça, idade ou deficiência. Como exemplo, podemos citar o que aconteceu com o atacante , onde o empresário de futebol Pedro Bravo, durante programa de TV da Espanha, disse que o jogador só deveria dançar no sambódromo e que tinha que parar de fazer macaquice, ao comentar a forma como ele comemora os gols.
Racismo: o Crime de racismo está disposto em uma lei específica, a lei em questão é a 7.716/1989, a qual foi alterada pela Lei º 9.459/13, a qual prevê diferentemente da injuria um rol taxativo, ou seja, se não estiver escrito na lei não é considerado racismo.
Mas afinal, o que é o racismo?
Racismo é a conduta discriminatória de um indivíduo pela sua cor, dessa forma não necessariamente existirá xingamentos, porém o tratamento ao indivíduo é hostil e diferente dos demais. Podemos citar como exemplo o fato de um restaurante cobrar mais caro pela entrada e o jantar de um indivíduo, pelo fato do mesmo ser negro. No caso, a ofensa é direcionada a todos os negros, tendo em vista que qualquer um pagaria mais caro, a pena aplicada é de 2 a 5 anos de reclusão.
