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Gurgel & Rodrigues Advocacia

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Gurgel & Rodrigues Advocacia

Advocacia de soluções jurídicas personalizadas para você e sua empresa.

11/08/2026

Todos os dias, o Direito nos lembra que sua maior força está nas pessoas.

É por elas que estudamos, orientamos, defendemos e buscamos soluções com responsabilidade, sensibilidade e ética.

Hoje, celebramos não apenas uma profissão, mas o compromisso permanente de contribuir para uma sociedade mais justa.

07/08/2026

Quando se fala em pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges, é comum acreditar que ela nunca poderá ser modif**ada.

Mas o entendimento reafirmado pelo STJ mostra que, diante de mudanças relevantes nas circunstâncias que justif**aram sua fixação, essa obrigação pode ser revisada ou até extinta, desde que haja análise do caso concreto.

Cada situação possui suas particularidades e deve ser avaliada individualmente, considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

📚 Referência: STJ – 3ª Turma | REsp 2.185.646/SP | Julgado em 12/05/2026.

⚖️ Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Deixe nos comentários.

03/08/2026

Estamos contratando estagiário(a) de Direito!

Você, estudante, está entre o 3º e 8º período e quer aprender na prática? Então vem com a gente!

Buscamos alguém proativo(a), organizado(a) e que queira fazer parte de um time que valoriza o aprendizado técnico e soluções jurídicas com estratégia.

📅 Segunda à sexta
🕒 Período da tarde (20h semanais)
💰 Bolsa: R$ 800,00 (bolsa + transporte)
📩 Envie seu currículo e declaração de vínculo para: [email protected] até dia 15/07/2026
📝 Assunto: seleção de estagiário 2026

31/07/2026

📲 O expediente terminou, mas as mensagens do trabalho continuam chegando.

Isso signif**a, automaticamente, que o trabalhador tem direito ao pagamento de horas extras? A resposta é: depende.

Uma mensagem isolada, por si só, não caracteriza esse direito. No entanto, quando responder demandas fora da jornada passa a fazer parte da rotina e exige que o trabalhador permaneça constantemente disponível, a situação pode ter relevância jurídica.

Cada caso deve ser analisado de forma individual, levando em consideração a frequência das demandas, a necessidade de resposta imediata e as circunstâncias da relação de trabalho.

O direito ao descanso também é protegido pela legislação e merece atenção.

💬 Você já passou por uma situação parecida?

29/07/2026

Recentemente, o STJ reafirmou uma decisão importante que pode afetar muitos proprietários de imóveis: a locação por curta temporada pode ser limitada ou até mesmo depender de aprovação em assembleia.

Isso não é apenas uma questão de direito de propriedade, mas também da finalidade residencial do prédio. Quando a rotatividade de hóspedes começa a afetar a tranquilidade ou a segurança dos vizinhos, o condomínio tem o direito de se manifestar.

Se você está pensando em alugar seu imóvel por plataformas digitais, o melhor é verif**ar as regras do seu prédio antes de anunciar. Veja:

• A Convenção Condominial, que é como a “constituição” do seu prédio;
• O Regimento Interno, que explica como as coisas funcionam no dia a dia;
• As atas de assembleias recentes, nas quais são discutidas novas regras.

Ignorar essas regras pode resultar em multas altas e problemas judiciais. Cada condomínio é único e deve ser analisado separadamente.

📚 Referência: STJ – 3ª Turma | REsp 2.113.269/SP | Julgado em 08/04/2025.

Você já teve problemas ou dúvidas sobre usar o Airbnb no seu prédio?

17/04/2026

Muitas vezes, a atenção f**a no valor do aluguel, mas a segurança da locação está nas cláusulas do contrato.

Pontos como reajuste, garantias, responsabilidades e multas impactam diretamente a relação entre locador e locatário e fazem toda a diferença ao longo do contrato.

Por isso, antes de assinar, é essencial entender exatamente o que está sendo acordado.

▶️ Assista ao vídeo até o final e salve para consultar sempre que precisar.
Compartilhe com quem está alugando ou pensando em alugar um imóvel.

02/04/2026

ATENÇÃO! Golpistas estão se passando pelas advogadas e também pelo próprio escritório Gurgel & Rodrigues para solicitar pagamentos e dados pessoais.

Reforçamos que:
🔹 Não solicitamos transferências para liberação de processos, alvarás ou serviços;
🔹 Não alteramos nossos canais de contato.

Se você receber qualquer abordagem suspeita, especialmente por WhatsApp:
➡️ Denuncie e nos comunique imediatamente pelo número oficial:
📲(84) 99953-0918

25/03/2026

Nem toda empresa começa estruturada. Mas as que entendem o valor disso não deixam para depois.

A advocacia de partido propõe um outro caminho: um acompanhamento jurídico contínuo, que participa das decisões desde o início.

Isso vale para negócios em andamento, mas faz ainda mais diferença para quem está começando, porque estrutura não se corrige com facilidade, se constrói. É uma mudança de lógica: menos reação, mais previsibilidade.

Na prática, essa diferença aparece nas decisões do dia a dia e nos riscos que deixam de existir antes mesmo de virar problema.

04/03/2026

Celebramos os 10 anos de trajetória na advocacia da nossa sócia, Clara Rodrigues.

Uma década de dedicação ao estudo do Direito, à construção de soluções jurídicas consistentes e ao compromisso diário com a responsabilidade que a profissão exige.

Ao longo desses anos construiu uma trajetória pautada pela ética, pelo preparo técnico e pela condução estratégica de cada caso, valores que fazem parte da essência do nosso escritório.

Parabéns, por essa importante marca na sua carreira.
 Que venham muitos outros anos de conquistas, crescimento e realizações. Temos muito orgulho da sua trajetória.

06/02/2026

Nem todo contrato chamado de intermitente funciona assim, na prática.

Esse modelo só é válido quando há pausas reais entre os períodos de trabalho. Se existe rotina, escala previsível ou trabalho frequente, a relação pode ser considerada continuada.

E no Direito do Trabalho, o que vale é a realidade do dia a dia, não apenas o que está no contrato.

Por isso, atenção ao modelo de contratação: um enquadramento incorreto pode gerar reconhecimento de vínculo comum e direitos trabalhistas completos.

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