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Gurgel & Rodrigues Advocacia

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Advocacia de soluções jurídicas personalizadas para você e sua empresa.

17/04/2026

Muitas vezes, a atenção f**a no valor do aluguel, mas a segurança da locação está nas cláusulas do contrato.

Pontos como reajuste, garantias, responsabilidades e multas impactam diretamente a relação entre locador e locatário e fazem toda a diferença ao longo do contrato.

Por isso, antes de assinar, é essencial entender exatamente o que está sendo acordado.

▶️ Assista ao vídeo até o final e salve para consultar sempre que precisar.
Compartilhe com quem está alugando ou pensando em alugar um imóvel.

02/04/2026

ATENÇÃO! Golpistas estão se passando pelas advogadas e também pelo próprio escritório Gurgel & Rodrigues para solicitar pagamentos e dados pessoais.

Reforçamos que:
🔹 Não solicitamos transferências para liberação de processos, alvarás ou serviços;
🔹 Não alteramos nossos canais de contato.

Se você receber qualquer abordagem suspeita, especialmente por WhatsApp:
➡️ Denuncie e nos comunique imediatamente pelo número oficial:
📲(84) 99953-0918

25/03/2026

Nem toda empresa começa estruturada. Mas as que entendem o valor disso não deixam para depois.

A advocacia de partido propõe um outro caminho: um acompanhamento jurídico contínuo, que participa das decisões desde o início.

Isso vale para negócios em andamento, mas faz ainda mais diferença para quem está começando, porque estrutura não se corrige com facilidade, se constrói. É uma mudança de lógica: menos reação, mais previsibilidade.

Na prática, essa diferença aparece nas decisões do dia a dia e nos riscos que deixam de existir antes mesmo de virar problema.

04/03/2026

Celebramos os 10 anos de trajetória na advocacia da nossa sócia, Clara Rodrigues.

Uma década de dedicação ao estudo do Direito, à construção de soluções jurídicas consistentes e ao compromisso diário com a responsabilidade que a profissão exige.

Ao longo desses anos construiu uma trajetória pautada pela ética, pelo preparo técnico e pela condução estratégica de cada caso, valores que fazem parte da essência do nosso escritório.

Parabéns, por essa importante marca na sua carreira.
 Que venham muitos outros anos de conquistas, crescimento e realizações. Temos muito orgulho da sua trajetória.

06/02/2026

Nem todo contrato chamado de intermitente funciona assim, na prática.

Esse modelo só é válido quando há pausas reais entre os períodos de trabalho. Se existe rotina, escala previsível ou trabalho frequente, a relação pode ser considerada continuada.

E no Direito do Trabalho, o que vale é a realidade do dia a dia, não apenas o que está no contrato.

Por isso, atenção ao modelo de contratação: um enquadramento incorreto pode gerar reconhecimento de vínculo comum e direitos trabalhistas completos.

04/02/2026

A NR-1, que trata das diretrizes de saúde e segurança no trabalho, foi atualizada e passa a exigir das empresas um olhar mais atento aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Isso signif**a que fatores como estresse ocupacional, assédio moral, sobrecarga de trabalho e burnout devem ser identif**ados e gerenciados dentro das rotinas de SST.

A mudança reforça que saúde mental também é questão de segurança do trabalho e de responsabilidade empresarial.

Empresas que adotam uma postura preventiva reduzem passivos trabalhistas, fortalecem o ambiente organizacional e demonstram compromisso com seus colaboradores.

23/01/2026

O direito real de habitação garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente a permanência no imóvel, impedindo sua venda ou divisão enquanto esse direito existir.

Essa regra é comum em processos de inventário, partilha de bens e herança, e ajuda a evitar conflitos familiares em momentos delicados.

Para entender como isso se aplica ao seu caso, é importante buscar orientação adequada.

📌 Acompanhe nosso perfil para mais conteúdos sobre direito de família e sucessões.

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14/01/2026

Garantia locatícia mal estruturada não protege ninguém.

É comum acreditar que basta exigir uma garantia no contrato de locação para estar seguro.
Mas, na prática, erros na escolha ou na formalização da garantia podem torná-la inef**az, gerando prejuízos e litígios desnecessários.

Caução parcelada, exigência de mais de uma garantia, ausência de vistoria adequada no seguro-fiança e falhas na formalização da fiança são exemplos de situações que fragilizam o contrato desde o início.

A Lei do Inquilinato estabelece limites claros, e o descuido com esses detalhes pode comprometer a cobrança, atrasar soluções e aumentar o risco jurídico para o locador.

📌 Prevenção jurídica começa no contrato.
Uma análise técnica adequada garante segurança, equilíbrio contratual e previsibilidade para todas as partes envolvidas na locação.

02/01/2026

Todo início de ano, muitos pais se deparam com listas extensas, caras e cheias de itens que não serão usados individualmente pelo aluno. O que muita gente não sabe é que a escola não pode exigir materiais de uso coletivo, nem impor marcas específ**as ou indicar uma loja determinada.

A legislação é clara:
✔️ A lista deve ser individual
✔️ Precisa ser proporcional
✔️ Deve ter finalidade pedagógica, ligada ao uso real do aluno

Quando a exigência foge desses critérios, pode configurar prática abusiva, violando o direito do consumidor.
Informação é a melhor forma de proteção.

19/12/2025

Encerramos mais um ciclo com gratidão a cada cliente, parceiro e amigo que fez parte dessa caminhada, nosso muito obrigado por tornar 2025 um ano de conquistas.

Um feliz natal a todos e boas festas! 🎉

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