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Escritório de Advocacia especializado em Direito Previdenciário

14/10/2026

Professor pode ter toda a carga horária em sala de aula? Existe direito a horário para planejamento e correção de provas?

A rotina de um professor não termina quando a última aula acaba. Existe todo um trabalho pedagógico que sustenta aquilo que acontece dentro da sala e que precisa ser considerado na organização profissional. Para quem atua no magistério público da educação básica, conhecer as regras sobre jornada do professor ajuda a identificar quando a distribuição da carga horária merece ser analisada com mais atenção.

Tem dúvidas sobre jornada de trabalho, hora-atividade ou direitos dos professores da rede pública? Busque orientação jurídica para analisar a sua situação.
Gama & Câmara Advogados. 🤝

10/10/2026

Saúde mental no ambiente profissional exige uma cultura em que sinais de desgaste possam ser identificados antes que se transformem em afastamentos e consequências mais graves. Um ambiente profissional saudável também se constrói pela forma como o trabalho é organizado e conduzido. Prevenir riscos relacionados à organização do trabalho integra as responsabilidades de segurança e saúde ocupacional. E conhecer essas regras ajuda trabalhadores e empresas a reconhecer o que exigem atenção.

Em situações de adoecimento relacionado ao trabalho, buscar orientação ajuda a compreender quais medidas e direitos podem ser aplicáveis.
Gama & Câmara Advogados. 🤝

09/10/2026

Acidente de trabalho dá direito à estabilidade? E doença ocupacional também?

A legislação prevê proteção ao trabalhador que sofre acidente de trabalho e, para fins previdenciários, determinadas doenças profissionais ou relacionadas às condições de trabalho podem receber tratamento equivalente. A caracterização, porém, depende da análise da situação concreta.

Um dos direitos que mais gera dúvidas é a estabilidade após acidente de trabalho. Em regra, o trabalhador que recebeu benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária tem garantia de manutenção do contrato por 12 meses após o fim do benefício, conforme o art. 118 da Lei nº 8.213/1991.

Há situações específicas em que o reconhecimento da doença relacionada ao trabalho ocorre posteriormente, o que pode exigir uma análise diferente sobre a estabilidade.

Se você sofreu um acidente, desenvolveu uma doença relacionada ao trabalho ou retornou recentemente de um afastamento pelo INSS, entender a natureza do benefício e a relação do adoecimento com a atividade profissional é essencial para avaliar seus direitos.

Gama & Câmara Advogados. ⚖️

07/10/2026

A aposentadoria é uma decisão importante demais para ser tratada apenas como o preenchimento de um requerimento. Antes do pedido, é preciso analisar o histórico previdenciário, identificar pendências, conferir documentos e compreender qual regra pode ser aplicada àquela situação.

A orientação jurídica não substitui o seu direito de solicitar o benefício diretamente ao INSS. Ela oferece conhecimento técnico para que você tome essa decisão com mais segurança.

Está perto de se aposentar? Conte com o Gama & Câmara para analisar o seu caso antes do pedido. 🤝

05/10/2026

Depois dos cuidados iniciais, é importante acompanhar se o acidente foi formalmente comunicado e entender quais providências previdenciárias podem ser necessárias. Os primeiros passos a serem tomados são:

1. Procure atendimento médico: sua saúde deve ser a prioridade;
2. Comunique o acidente à empresa: informe o ocorrido assim que possível;
3. Preserve documentos e registros: atestados, exames, prontuários e provas das circunstâncias do acidente podem ser importantes;
4. Verifique a emissão da CAT: a Comunicação de Acidente de Trabalho formaliza a ocorrência perante a Previdência Social.

Quando houver afastamento e incapacidade para o trabalho, o segurado poderá precisar solicitar ao INSS o benefício correspondente, conforme os requisitos aplicáveis à sua situação.
Sofreu um acidente de trabalho e tem dúvidas sobre seus direitos? Busque orientação para entender quais medidas são adequadas ao seu caso. Entre em contato com o Gama & Câmara Advogados por meio do link em nossa bio. 🤝

05/10/2026

Helder Costa representa uma advocacia exercida com competência, responsabilidade e compromisso, mas são seu respeito pelas pessoas e forma de conduzir as relações que tornam sua presença especialmente valiosa para nossa equipe.

Desejamos que o novo ciclo seja acompanhado de saúde, felicidade, realizações e muitos motivos para comemorar. Receba o carinho e a admiração de todo o Gama & Câmara. 🎉🤝⚖️

01/10/2026

Viajar pode significar reencontrar a família, realizar um tratamento ou simplesmente continuar exercendo a própria autonomia. Por isso, direitos relacionados à mobilidade da pessoa idosa têm um impacto para além do valor de uma simples passagem.

Quando uma informação incorreta impede alguém de exercer uma garantia prevista em lei, conhecer seus direitos se torna uma forma de proteção. Assim sendo, compartilhe este conteúdo com uma pessoa idosa ou com alguém que cuida de seus interesses.

Gama & Câmara Advogados. 🤝

28/09/2026

Receber uma escala para trabalhar em um feriado pode trazer uma dúvida imediata: preciso cumprir essa jornada?

Devemos observar o setor de atuação, as normas coletivas da categoria e as condições estabelecidas para aquela jornada, os quais precisam ser considerados antes de chegar à conclusão de que não está correto.

Para as empresas, conhecer essas regras ajuda a organizar escalas e reduzir conflitos; já para os trabalhadores, a informação permite compreender melhor seus direitos e deveres. Lembrando que, em caso de dúvida sobre uma situação específica, busque orientação jurídica.

Gama & Câmara Advogados. ⚖️

23/09/2026

Quando pensamos em acessibilidade, as barreiras físicas costumam ser as primeiras lembradas, mas existem obstáculos que não são construídos com concreto e que ainda impedem pessoas de participar plenamente da sociedade. A falta de recursos de comunicação acessível, de informações compreensíveis e de condições para que diferentes formas de expressão sejam respeitadas também pode excluir grupos de pessoas.

Neste Dia Internacional das Línguas de Sinais, o Gama & Câmara reforça que garantir acesso exige considerar diferentes formas de se comunicar e compreender o mundo. Já que promover acessibilidade é confiar autonomia, participação e exercício de direitos.

Respeitar as diferenças é nosso compromisso com a dignidade humana. 🤝

22/09/2026

Um acidente pode acontecer em poucos segundos, mas trazer consequências para a saúde, para a capacidade de trabalhar e para a vida profissional por muito mais tempo que isso.

Diante de uma ocorrência no ambiente de trabalho, é importante registrar o que aconteceu, preservar documentos e buscar orientação antes de concluir que a situação não gera qualquer proteção simplesmente porque ocorreu durante uma pausa. A legislação trabalhista e previdenciária considera as circunstâncias envolvidas, e compreender essas particularidades ajuda o trabalhador a proteger seus direitos.

Sofreu um acidente durante o expediente ou intervalo? Conte com o Gama & Câmara. ⚖️

Endereço

Avenida Lima E Silva, 1594/Lagoa Nova
Natal, RN
59075-710

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