Barbosa & Scoparo Advogados

08/01/2022

COMPLIANCE EMPRESARIAL.

O que é o compliance? Nada mais é do que estar em conformidade ou até mesmo à integridade coorporativa. Ou seja, signif**a estar alinhado as regras da empresa para que sejam observadas e cumpridas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

Na prática, o compliance empresarial parte do princípio de que os processos da empresa, bem como as ações dos colaboradores, devem ser éticos e pautados na legislação vigente.

Para que o compliance seja aplicado, são necessárias algumas práticas específ**as, sendo por meio delas que a reputação da empresa será protegida.

Caso a empresa queira implementar tal serviço, será necessário contratar um profissional de sua confiança, sendo que, dentro dessa área, existem diversas especialidades, tais como: compliance trabalhista, compliance fiscal, compliance ambiental, compliance previdenciário, dentre outros, o que, sem dúvidas, proporciona imensa segurança jurídica, evitando diversos litígios futuros.

10/05/2020

Você sabia?

Em se tratando de viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, as passagens de transporte coletivo possuem validade de 1 ano, a contar da data de emissão.

Dentro desse prazo, as viagens podem ser remarcadas.

08/05/2020

Você sabia?

Se você deseja comprar a pizza com mais de um sabor, o estabelecimento comercial deve cobrar o valor de forma proporcional.

Cobrar pela opção com maior valor é considerada prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Aos amantes de pizza, f**a a dica.

06/05/2020

Boa noite.

Todos sabem que passamos por um momento muito frágil e delicado.

Infelizmente, muitos comerciantes não estão se solidarizando com a situação, e, aproveitando da ocasião, aumentaram de forma abusiva os preços das mercadorias, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Sendo assim, não deixe de defender os seus direitos. Denuncie no PROCON!

19/03/2020

Prezados clientes,

Em virtude da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), seguindo as orientações da OMS e do Ministério da Saúde, nós, da OBS Advocacia, estaremos suspendendo temporariamente os atendimentos presenciais, visando a saúde e o bem estar de todos nossos clientes e amigos, com exceção dos casos urgentes e desde que previamente agendado.

Até posterior deliberação, estaremos trabalhando apenas de forma interna e com escala de revezamento entre a equipe do Escritório, com a finalidade de evitar o contato entre os membros do corpo jurídico.

No mais, continuaremos atendendo e prestando consultas pela via do WhatsApp, e-mail ou por ligações, o que, nos dias de hoje, tem sido uma grande ferramenta para a prestação de serviços jurídicos.

Juntos somos mais fortes e conseguiremos vencer mais essa batalha.

Atenciosamente,

24/12/2018

Um feliz natal e um próspero ano novo para todos os clientes e amigos!

08/08/2017

Oliveira & Barbosa Advocacia e Consultoria Jurídica

26/07/2017

⚖️📜
Oliveira & Barbosa Advocacia e Consultoria Jurídica

24/07/2017

Dica sobre direito do consumidor !
Oliveira & Barbosa Advocacia e Consultoria Jurídica

Ao comprar um produto pela internet e se arrepender, Jorge Wilson alerta que o comprador pode devolver o produto e solicitar o dinheiro de volta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O Xerife do Consumidor tira essa e outras dúvidas, confira!

19/07/2017

Jorge Wilson, o xerife do consumidor, falou sobre a cobrança de imposto na conta de luz!
O consumidor deve f**ar atento à conta e verif**ar na descrição se está pagando apenas por aquilo que ele consome. Veja!
Oliveira & Barbosa Advocacia e Consultoria Jurídica

Jorge Wilson, o xerife do consumidor, falou sobre a cobrança de imposto na conta de luz. É preciso saber quando e quais contas o consumidor deve pagar. Para que não se pague por um cálculo indevido, é preciso que a pessoa entre em contato com a própria concessionária e refaça a reclamação. O consumi...