Porcaro e Paladini Advocacia

Porcaro e Paladini Advocacia Advocacia e consultoria especializada em Direito Penal, Processo Penal, Direito do consumidor e Direito de Família.

Neste dia do Advogado aproveito para parafrasear meu amigo e poeta, .adv "O Advogado Criminalista muitas vezes tão mal c...
11/08/2023

Neste dia do Advogado aproveito para parafrasear meu amigo e poeta, .adv
"O Advogado Criminalista muitas vezes tão mal compreendido, mesmo assim na defesa ainda insiste, ele é o último degrau da escada triste que acolhe quem senta arrependido;
Entre o riso e a dor é dividido, entre santo e diabo ele é julgado;
Talvez seja porque o Advogado negue os "deuses" humanos e AMA gente, anda ao lado da dor do inocente e acompanha a vergonha do culpado;
É quem busca trazer a realidade da justiça num mundo tenebroso, quando é o processo duvidoso f**a caro pagar com LIBERDADE;
Para os 7 jurados na verdade uma única verdade deve haver, para justiça das leis sobreviver e para força do estado ter sentido, é melhor um culpado absolvido do que um inocente pagar sem dever"
Com este poema, rogo a Jesus, que foi nosso primeiro Advogado, que nos abençoe e nunca nos deixe esmorecer diante de nossas causas!
Feliz dia do ADVOGADO!

Nesta foto, com exceção desse rabula, está o quem de melhor em tribunal de júri no Brasil!Obrigado aos  por tanto!Gratid...
24/06/2023

Nesta foto, com exceção desse rabula, está o quem de melhor em tribunal de júri no Brasil!

Obrigado aos por tanto!

Gratidão aos meus pares:
.adv .lustosa.victor .advogados

Portanto, se tem um ser humano sob um julgamento injusto, lá estaremos !
02/04/2023

Portanto, se tem um ser humano sob um julgamento injusto, lá estaremos !

Todo preso tem direito ao auxílio reclusãoTrata-se de benefício previdenciário e NÃO é destinado a todos os presos, incl...
27/02/2023

Todo preso tem direito ao auxílio reclusão
Trata-se de benefício previdenciário e NÃO é destinado a todos os presos, inclusive, é devido aos DEPENDENTES do recluso(preso).

O intuito é garantir a manutenção dos dependentes enquanto o segurado esteja preso em regime fechado, ou seja, não é o preso que irá receber o auxílio reclusão, mas sim seus dependentes, pois o objetivo desse benefício não é sustentar o preso, mas sim proteger os seus dependentes, que acabam f**ando em situação de vulnerabilidade.

Porém, para a obtenção desse benefício a Lei exige o cumprimento de alguns requisitos, são eles: baixa renda, o INSS calcula a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado recluso, o segurado que foi preso deve ter, no mínimo, 24 meses de contribuição para o INSS (carência) para que seus dependentes possam ter direito ao benefício e é necessário que o preso seja segurado do INSS no momento da prisão, ou seja, esteja contribuindo para o INSS ou tenha contribuído nos últimos meses antes da prisão.

Assim, somente os dependentes do preso que cumprir todos os requisitos poderão ter direito ao benefício.

Acesse o nosso site!Acesse o nosso site e veja todas as possibilidades de atendimento que podemos oferecer!www.porcaroep...
24/02/2023

Acesse o nosso site!

Acesse o nosso site e veja todas as possibilidades de atendimento que podemos oferecer!

www.porcaroepaladini.com.br

Como funciona a audiência de custódia?Resumidamente, a audiência de custódia é o procedimento realizado quando há prisão...
22/02/2023

Como funciona a audiência de custódia?

Resumidamente, a audiência de custódia é o procedimento realizado quando há prisão em flagrante, nessa audiência o juiz determinará se é necessário manter a prisão ou não.

Qual a diferença na aplicação da pena de reclusão e detenção?A pena de Reclusão é aplicada em casos em que a condenação ...
21/02/2023

Qual a diferença na aplicação da pena de reclusão e detenção?

A pena de Reclusão é aplicada em casos em que a condenação é mais grave, e o regime pode ser fechado, semi-aberto ou até mesmo aberto.

Já a pena de Detenção, aplicada a casos menos danosos, ou seja, condenações leves, os regimes para cumprimento admitidos são ap***s o semi-aberto e aberto.

Lembrando que esta página possuí o objetivo de explicar assuntos de forma mais objetiva e clara possível.

Qual a diferença entre crime e contravenção penalAmbos são infrações penais, com algumas diferenças.O Crime por exemplo ...
20/02/2023

Qual a diferença entre crime e contravenção penal
Ambos são infrações penais, com algumas diferenças.

O Crime por exemplo é destinado para infrações mais graves, com p***s mais altas, sendo prevista prisão de reclusão ou detenção (máximo de 30anos).

A Contravenção penal se refere as infrações mais leves, com p***s menores, previsto a pena de prisão simples (máximo de 5 anos). Outra diferença é o tipo de ação cabível, para crime a ação pode ser tanto pública (o próprio Ministério Público é autor da ação) quanto privada (com auxílio de um advogado), bem como, os crimes admitem a punição por tentativa e a contravenção penal não pune tentativa, sendo cabível na ação penal pública incondicionada (quando não é necessária a autorização da vítima para se iniciar a ação).

Recebi um pix por engano, tenho que devolver o dinheiro?Sim, você deve devolver o dinheiro, pois conforme estabelece o a...
17/02/2023

Recebi um pix por engano, tenho que devolver o dinheiro?

Sim, você deve devolver o dinheiro, pois conforme estabelece o art. 169 do Código Penal, aquele(a) que apropriar-se (f**ar) de dinheiro obtido através de erro, caso fortuito ou força da natureza pratica crime com pena de detenção.

Dia de sustentação oral em HC na 8ª Câmara Criminal do TJMG. Momento de repassar o que será dito. Muita responsabilidade...
16/02/2023

Dia de sustentação oral em HC na 8ª Câmara Criminal do TJMG. Momento de repassar o que será dito. Muita responsabilidade com nosso Constituinte afinal é mais um vida que está em minhas mãos e que confia no meu trabalho. Respeitem onde nós chegamos.
Seguro as lágrimas de alegria
Não esqueço de quem me ajudou
Hoje, mais uma vez, realizo tudo que sempre sonhei.

Conheça a nossa equipe!Nossa equipe é qualif**ada e preparada para te atender da melhor maneira possível!Com a especiali...
15/02/2023

Conheça a nossa equipe!

Nossa equipe é qualif**ada e preparada para te atender da melhor maneira possível!

Com a especialização de cada um, nós agrupamos o que todos tem de melhor para oferecer e juntos desenvolvemos uma forma prática e assertiva de abordagem para qualquer situação de nossos clientes.

A prova verdadeira, obtida ilicitamente, pode ser utilizada para condenado?Um dos objetivos do processo é a busca da ver...
13/02/2023

A prova verdadeira, obtida ilicitamente, pode ser utilizada para condenado?

Um dos objetivos do processo é a busca da verdade real, porém essa verdade não pode ser obtida de qualquer jeito.

É como se comparássemos a uma partida de futebol, o objetivo é fazer mais gols que o adversário, mesmo assim os jogadores devem observar algumas regras, ou seja, se antes do gol o time fez falta ou se o jogador estava impedido (linha de impedimento) o gol pode ser anulado, mesmo sendo esse o objetivo da partida.

No processo penal, da mesma forma, devemos seguir princípios e regras, assim, uma prova obtida ilicitamente não pode ser considerada.

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