Medeiros Carneiro Advocacia

23/02/2022

09/02/2022

O seu imóvel é regularizado? Você levou sua escritura a registro?? 🤔🤔

02/02/2022

Estamos à sua disposição. Faça contato conosco.

02/01/2019

https://www.amodireito.com.br/2017/02/veja-cinco-praticas-comuns-em-academias.html?m=1

Ano Novo, verão e aquela pressa de pôr a vida em ordem e se matricular na academia. Se identificou? Mas antes de correr

18/12/2018

Retirada de CNH e Passaporte do devedor como meio de garantir o pagamento do débito, mediante, ao menos, uma proposta menos onerosa feita pelo devedor.

Terceira turma do Supremo Tribunal Federal (STJ), assim como o Tribunal de Justiça de São Paulo, não considerou a medida ilegal

05/11/2018

https://www.conjur.com.br/2018-nov-04/plano-fornecer-home-care-mesmo-previsao-contrato

A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor. Se para isso for necessário o home care (tratamento em casa), a empresa terá que fornecer o serviço, mesmo que não esteja previsto no contrato. Esse é o entendimento da...

01/11/2018

A Lei 13.728/18 acrescenta o Art. 12-A à Lei 9.099/95 (Juizados Especiais).

06/09/2018

A exposição ao risco se dava de forma diária.

29/08/2018

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia.

Notícias do Superior Tribunal de Justiça

11/08/2018

01/08/2018

https://www.conjur.com.br/2018-jul-31/testamento-nao-discriminar-netos-relacao-nao-matrimonial

Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se estende aos avós em relação aos netos. Com esse entendimento, o juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), determinou que duas netas sejam incluídas na partilha da...