24/03/2020
𝐂𝐨-𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐧𝐚 𝐛𝐮𝐬𝐜𝐚 𝐩𝐨𝐫 𝐬𝐨𝐥𝐮çõ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐂𝐨𝐫𝐨𝐧𝐚𝐯í𝐫𝐮𝐬
O avanço da pandemia do novo Coronavirus tem colocado em risco a vida de diversas pessoas mundo a fora. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pela Universidade Johns Hopkins, que mantém um monitoramento em tempo real, ao menos 18 mil pessoas morreram por complicações da Covid-19 em todo o mundo e estes números não param de crescer.
Neste cenário de medos e incertezas no qual o caos alastra-se por todo o mundo, diversas medidas têm sido tomadas a fim de prevenir e conter a disseminação da doença. Tais medidas de prevenção e contenção ao vírus, tem levado as pessoas ao cancelamento de diversas atividades, desde as mais simples como visitar um parente, ao cancelamento de casamentos, aniversários e viagens internacionais. Como ocorre em tempos de crise, a ameaça de contaminação tem causado diversos transtornos para a população, ocasionando no cancelamento festas, shows e eventos, 85% das viagens, suspensão das aulas, e até o fechamento de empresas. Com mais de 90% de cancelamentos, o turismo prevê o fechamento de hotéis e demissões em massa. Com esta crise, se de um lado as empresas não sabem como sobreviverão, as pessoas, por sua vez, não sabem como encarar as dívidas e pagar seus boletos.
Mobilizações por todo o mundo tentam controlar os efeitos econômicos buscando soluções para todas as partes. É importante termos em mente que todos nós devemos contribuir para a melhor solução destes conflitos, numa luta conjunta contra esta pandemia e seus efeitos colaterais, pois se de um lado temos um caso fortuito ou força maior dando o direito aos consumidores de efetuarem os cancelamentos sem que haja cobranças, de outro, temos as obrigatoriedades dos contratantes perante o acordo celebrado, que não podem ser esquecidas. Todos nós estamos passando por momentos difíceis e perdas imensuráveis, e por isso, há que se buscar soluções equilibradas para ambas as partes. Se todas as empresas tiverem que devolver tudo o que receberam sem ônus ao consumidor, o número de falências será inevitável e impactante. As medidas restritivas acarretarão danos irrecuperáveis ao setor econômico gerando um efeito em cadeia, e embora compreensível e louvável, não podemos negar os seus diversos impactos.
Antes de qualquer ação judicial é importante buscar a negociação direta com as empresas, observado as peculiaridades de cada caso, já que estamos enfrentando uma situação atípica e os fornecedores precisam entender este fato. Por outro lado, os consumidores devem pleitear, por exemplo, o adiamento das viagens, alteração dos vencimentos das dívidas, a redução ou abatimentos dos valores, entre outras medidas, ao invés de simplesmente cancelá-los, ou, caso não havendo outra alternativa e não se podendo cumprir-se as obrigações outrora pactuadas, aceitar a devolução parcelada, de modo a facilitar a composição dos litígios. E as empresas, por sua vez, abstenham-se das cobranças de multas e outros descontos.
Em meio a esta conjuntura de insegurança e medo, o risco de mortes e recessão tem sido cada vez mais fortes, por tanto, toda a união e solidariedade é essencial para vencermos as barreiras desta crise mundial.
Nesse prisma de perdas e futuro incerto, f**a a pergunta que não quer calar: quem irá pagar a conta?
