Gamas & Sausmicate Advogados

Gamas & Sausmicate Advogados Escritório de Advocacia

Prezados amigos e clientes, Passando para compartilhar uma novidade muito importante: *agora também estamos com atendime...
07/04/2026

Prezados amigos e clientes,

Passando para compartilhar uma novidade muito importante: *agora também estamos com atendimento presencial em Posto da Mata!*

Essa expansão é um passo importante para estarmos ainda mais próximos de você.

Venha conhecer as nossas novas instalações e tomar um café conosco.

12/11/2025

❌ Parcelar a rescisão? Cuidado!

A CLT não permite o parcelamento do pagamento das verbas rescisórias. O valor deve ser pago em até 10 dias após o término do contrato.

Somente com homologação judicial esse parcelamento pode ter validade. ⚖️

Decisão definitiva da Revisão da Vida Toda!Os segurados não precisarão devolver os valores recebidos à título de boa-fé ...
26/05/2025

Decisão definitiva da Revisão da Vida Toda!

Os segurados não precisarão devolver os valores recebidos à título de boa-fé em relação às decisões favoráveis até o dia 05 de abril de 2024.

Ainda, conforme a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), excepcionalmente neste caso, não serão cobrados honorários e custas processuais das ações judiciais que estavam pendentes de conclusão.

Por fim, a decisão do STF representa o fim possibilidade de obter ganhos com base na revisão da vida toda.

Para mais informações, segue

👨‍👩‍👧‍👦 Adoção: um ato de amor — e também um direito.O processo de adoção envolve muito mais do que o desejo de formar u...
22/05/2025

👨‍👩‍👧‍👦 Adoção: um ato de amor — e também um direito.

O processo de adoção envolve muito mais do que o desejo de formar uma família: há etapas legais, garantias e cuidados que precisam ser seguidos com atenção.

Seja adoção por casais homoafetivos, adoção tardia ou de crianças com necessidades especiais, cada caso exige sensibilidade e conhecimento jurídico.

📌 Temas como:
✔️ Reintegração de família
✔️ Adaptação das crianças adotadas
✔️ Burocracias e prazos no processo
✔️ Direitos dos adotantes e adotados devem ser acompanhados por um profissional especializado em Direito de Família.

⚖️ Quer adotar ou está passando por esse processo?
Conte com uma equipe que entende a importância e a delicadeza desse momento.

🧠 Saúde mental no trabalho é um direito, não um privilégio.O estresse excessivo, ambientes tóxicos e transtornos psicoló...
19/05/2025

🧠 Saúde mental no trabalho é um direito, não um privilégio.

O estresse excessivo, ambientes tóxicos e transtornos psicológicos decorrentes do trabalho podem configurar doença ocupacional — e isso tem implicações legais.

📌 O que diz a legislação?
➡️ Transtornos mentais causados pelo trabalho podem ser reconhecidos como acidente de trabalho.
➡️ Empresas devem promover ambientes saudáveis e implementar ações de apoio psicológico.
➡️ O descumprimento pode gerar responsabilidade trabalhista e indenizações.

⚖️ Se você enfrenta situações de desgaste emocional no ambiente profissional, busque orientação jurídica.
Seus direitos precisam ser respeitados — inclusive o direito à saúde mental.

⚠️ Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: conheça seus direitos!O ambiente de trabalho pode impactar diretamente a...
15/05/2025

⚠️ Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: conheça seus direitos!

O ambiente de trabalho pode impactar diretamente a saúde física e mental do trabalhador. Situações como: ✔️ Quedas, lesões e exposição a agentes perigosos
✔️ Estresse excessivo, burnout, ansiedade e depressão
✔️ Casos de COVID-19 adquiridos no ambiente profissional
podem ser reconhecidos legalmente como acidente ou doença ocupacional.

📄 Isso garante ao trabalhador o direito ao afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenizações e outros benefícios previstos na legislação.

❗ Se você sofreu ou sofre com problemas de saúde causados pelo seu trabalho, não fique em silêncio.
A orientação de um advogado pode fazer toda a diferença.

📢 ATENÇÃO, APOSENTADOS & PENSIONISTAS DO INSS!Você percebeu descontos não autorizados no seu benefício?🚨 O Ministério da...
12/05/2025

📢 ATENÇÃO, APOSENTADOS & PENSIONISTAS DO INSS!

Você percebeu descontos não autorizados no seu benefício?

🚨 O Ministério da Justiça está investigando fraudes envolvendo associações que descontam valores de aposentadorias e pensões sem autorização do segurado.

🔎 Entre as práticas identificadas estão:

❌ Cobrança de contribuições para associações desconhecidas
❌ Serviços e seguros não contratados
❌ Empréstimos consignados não solicitados

💸 Esses descontos reduzem o valor que você deveria receber e, em muitos casos, podem ser indevidos.

🛑 Você tem o direito de:
✔️ Contestar cobranças não autorizadas
✔️ Solicitar a suspensão dos descontos
✔️ Buscar judicialmente a restituição dos valores pagos

⚖️ Nosso escritório atua em casos como esse, sempre com base na legislação previdenciária e no respeito ao direito dos segurados.

📲 Se você identificou descontos suspeitos no seu benefício, entre em contato conosco para uma avaliação jurídica inicial gratuita.

🧾 Todas as orientações são prestadas com responsabilidade, ética e transparência.

📌 Defenda seus direitos com orientação jurídica especializada.

Endereço

Rua Tancredo Neves
Mucuri, BA
45936000

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gamas & Sausmicate Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria