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Soriano Advocacia

Escritório de Advocacia com página direcionada à compartilhar atualidades do meio jurídico.

02/06/2026

⚖️ Vai passar por uma perícia judicial?
Essas orientações vão te ajudar!

A perícia é um dos momentos mais importantes para quem busca comprovar uma incapacidade para o trabalho.

Mas atenção: não basta apenas levar exames ou dizer o nome da doença.

Na perícia, é essencial explicar com clareza:

✅ qual é a sua profissão;
✅ o que você fazia na prática no trabalho;
✅ quais sintomas essa doença causa em você;
✅ há quanto tempo está afastado;
✅ se houve piora;
✅ e como a doença limita ou impede suas atividades.

Por exemplo: não diga apenas “sou eletricista”. Explique se você subia escadas, trabalhava em altura, usava ferramentas, identificava fios, carregava peso ou fazia esforço repetitivo.

Quanto mais clara for a relação entre doença, sintomas e limitação para o trabalho, mais fácil será compreender sua real situação.

📌 Salve este post para consultar antes da perícia.
📲 Compartilhe com alguém que também precisa saber disso.

Karla Soriano
Advogada | OAB/RN 12.327

AuxílioDoenç

30/05/2026

🚨 Agora existe uma proteção importante para filhos e dependentes de mulher vítima de feminicídio.

O INSS poderá pagar uma pensão especial no valor de 1 salário mínimo aos filhos e dependentes menores de 18 anos, desde que a família cumpra os requisitos previstos em lei.

✅ Quem pode ter direito?
Filhos e dependentes de mulher vítima de feminicídio.

✅ Qual o valor?
1 salário mínimo por mês.

✅ Precisa cumprir requisitos?
Sim. Entre eles, idade inferior a 18 anos e renda familiar por pessoa dentro do limite legal.

⚠️ Importante: esse benefício não é igual à pensão por morte comum. É uma pensão especial criada para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade após o feminicídio.

📌 Cada caso precisa ser analisado com cuidado, principalmente quanto à documentação e à comprovação dos requisitos.

Salve este post para consultar depois e compartilhe com alguém que precisa saber dessa informação.

morte beneficioinss

25/05/2026

🚨 CNH suspensa por MULTA antiga?
Tem solução!

Muita gente só descobre a suspensão quando já está perto de perder o direito de dirigir — ou quando precisa resolver algo urgente no DETRAN.

Mas existem situações em que a suspensão pode ser questionada, especialmente quando há falhas no processo, demora excessiva, ausência de notificação ou possível prescrição.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Se você recebeu aviso de suspensão da CNH por multa antiga, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

➡️ Arraste para o lado e veja os sinais de alerta.

14/05/2026

➡️Esses direitos podem mudar a sua vida — ou a vida de alguém que você conhece.

‼️Muita gente deixa de receber benefícios do INSS simplesmente por falta de informação.

✅Informação certa evita prejuízo.

📲 Passe para o lado e veja com atenção.
📌 Salve para consultar depois.
🤝 Compartilhe com alguém que precisa saber disso.

Procure orientação profissional para analisar o seu caso.

14/05/2026

O fim da “taxa das blusinhas”

⬆️A compra pode ficar mais barata, mas não necessariamente ficará livre de toda tributação.

A medida vale especialmente dentro do contexto das compras feitas por plataformas regularizadas no programa de conformidade da Receita Federal.

13/05/2026

🚨 A “taxa das blusinhas” acabou? Calma que não é bem assim!

O Governo Federal editou uma medida provisória para zerar o Imposto de Importação federal nas compras internacionais de até US$ 50.

Na prática, isso atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee, AliExpress e outros marketplaces internacionais.

Mas atenção:
não significa que a compra ficou totalmente sem imposto.

O que foi zerado foi o imposto federal de importação, aquele de 20% que vinha sendo cobrado nas compras de até US$ 50. A medida foi anunciada em 12/05/2026 e passou a valer a partir da publicação do ato, com efeito imediato, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso para continuar valendo definitivamente.

✅ O que muda?
Compras internacionais de até US$ 50 deixam de pagar o imposto federal de importação.

⚠️ O que continua?
Ainda pode haver cobrança de ICMS, que é imposto estadual.

Ou seja:
a compra pode ficar mais barata, mas não necessariamente ficará livre de toda tributação.

Outro detalhe importante: a medida vale especialmente dentro do contexto das compras feitas por plataformas regularizadas no programa de conformidade da Receita Federal.

13/05/2026

🚨 INSS cria nova plataforma para empresas

A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu o sistema INSS Empresa, um canal digital para consulta de informações previdenciárias relacionadas aos empregados vinculados ao CNPJ.

Com a nova ferramenta, empresas poderão CONSULTAR DADOS sobre afastamentos e benefícios, como:

📌 espécie do benefício;
📌 datas de requerimento e concessão;
📌 início e cessação do afastamento;
📌 situação atual do benefício.

O acesso será feito pelo gov.br, com certificado digital vinculado ao CNPJ da empresa, podendo haver delegação de acesso a terceiros autorizados.

⚠️ A novidade exige atenção redobrada à proteção de dados dos trabalhadores.

Conteúdo informativo.

12/05/2026

Vai pedir benefício por incapacidade no INSS? Atenção ao laudo médico.

O INSS pode analisar o pedido apenas pelos documentos médicos, sem perícia presencial inicial.

Por isso, o laudo ou atestado precisa vir completo.

Ele deve conter:

✅ nome completo do segurado;
✅ data de emissão do documento;
✅ diagnóstico ou CID;
✅ descrição da doença ou lesão;
✅ data de início dos sintomas e incapacidade, se possível;
✅ data de início do afastamento;
✅ prazo estimado de recuperação;
✅ assinatura, carimbo e CRM do médico;
✅ exames ou relatórios complementares, quando houver.

📌 Atenção:
Se a incapacidade for irreversível, constar de maneira expressa que o afastamento precisa ser permanente, sem possibilidade de recuperação da capacidade.

Caso seja uma incapacidade reversível, o médico não souber o tempo exato para recuperação, peça para constar um prazo inicial estimado, com necessidade de reavaliação.

‼️Em ambos os casos, constar a data da incapacidade e do afastamento das atividades laborais.

O laudo pode decidir o benefício.

Conteúdo informativo.

PericiaMedica

$⚠️ Auxílio-acidente Sofreu acidente e ficou com sequela?📌 Se a documentação vier fraca, o benefício pode ser negado ante...$

12/05/2026

⚠️ Auxílio-acidente

Sofreu acidente e ficou com sequela?

📌 Se a documentação vier fraca, o benefício pode ser negado antes mesmo da perícia presencial.

Dica: É indispensável que o laudo venha com a DATA e período mínimo do afastamento para o trabalho.

Teve o benefício negado?
Procure uma análise técnica.

Conteúdo informativo.

11/05/2026

🚨 ATENÇÃO, GRAVIDINHA!

🤰🏼Esse benefício pode fazer toda a diferença nesse momento tão especial e desafiador da sua vida.

Uma única contribuição ao INSS no valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) pode fazer você ganhar mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Mas atenção: não é só pagar.

📌 Uma orientação profissional evita erros.

Conteúdo informativo.

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Mossoró, RN
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