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Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano Advocacia e Consultoria Jurídica

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Brasil
Mossoró, RN
Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano Advocacia e Consultoria Jurídica

06/01/2026

📌 ATENÇÃO CONTRIBUINTES DO INSS – 2026

Com o novo salário mínimo fixado em R$ 1.621,00, os valores das contribuições previdenciárias também foram atualizados. É fundamental ficar atento para evitar atrasos, perda da qualidade de segurado ou prejuízos futuros na aposentadoria e demais benefícios.

Confira os novos valores mensais:

✅ Contribuinte Individual / Facultativo – 20%
➡️ R$ 324,20 (direito a todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição*)

✅ Contribuinte Individual / Facultativo – 11%
➡️ R$ 178,31 (aposentadoria por idade e demais benefícios)

✅ MEI – 5% do INSS
➡️ R$ 81,05 (aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte)

✅ Facultativo Baixa Renda – 5%
➡️ R$ 81,05 (necessário cadastro e atualização no CadÚnico)

⚠️ Cada tipo de contribuição gera direitos diferentes. Antes de pagar, é essencial verificar qual modalidade é mais vantajosa para o seu caso.

📲 Em caso de dúvidas ou para planejamento previdenciário, procure um advogado especializado.

📍 Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano – Advocacia e Consultoria Jurídica
📞 (84) 2142-3025

Aposentadoria DireitoPrevidenciário Advocacia

24/12/2025

✨🎄 Feliz Natal!
Que este Natal seja um tempo de paz, esperança e renovação.
A Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano – Advocacia e Consultoria Jurídica agradece a confiança depositada ao longo deste ano e reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a defesa dos direitos de cada cliente.

Desejamos um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de conquistas. ⚖️✨

09/12/2025

⚠️ POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO RN, FIQUEM ATENTOS! ⚠️

Entre os anos de 2015 e 2025, o Estado do Rio Grande do Norte aplicou os reajustes dos subsídios dos militares de maneira divergente do que deveria, afetando Policiais e Bombeiros Militares, tanto da ativa quanto da reserva.

Essa forma equivocada de atualização pode ter provocado redução real no valor que deveria ter sido pago, acumulando perdas mensais ao longo dos anos.

Diante disso, é possível buscar judicialmente a correção do valor atual do subsídio, e o recebimento das diferenças retroativas que deixaram de ser pagas.

O escritório Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano – Advocacia e Consultoria Jurídica já atua nessa causa e atende diversos militares que buscam esse direito.
Não cobramos valor inicial para ingressar com a ação.

📞 Contato do escritório: (84) 2142-3025

29/11/2025

🚨 ATENÇÃO MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TEM DIREITO A PLEITEAR DIFERENÇAS SALARIAIS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS!

Policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte foram prejudicados sem saber devido a um erro na aplicação do índice de reajuste do subsídio previsto na Lei Complementar nº 514/2014.

🔎 O problema:
O Estado aplicou um índice diferente do que está na lei, afetando toda a base de cálculo do subsídio.
Isso gerou uma defasagem acumulada ao longo dos anos, reduzindo o valor real recebido mês a mês.

💰 O impacto:
Esse erro faz com que os militares tenham direito a receber valores atrasados dos últimos 5 anos — o que pode representar uma quantia significativa, dependendo da patente, tempo de serviço e progressões.

⚖️ O que a Justiça pode garantir ao militar?
✔️ Recalcular corretamente o subsídio;
✔️ Implantar na folha os valores reais;
✔️ Pagar todas as diferenças retroativas dentro da prescrição quinquenal;
✔️ Atualização monetária dos valores devidos.

📣 Em resumo:
Se você é Policial militar ou Bombeiro militar do estado do RN, pode ter dinheiro a receber, e esse direito não depende de ação coletiva, pode ser solicitado individualmente.

Procure um advogado de sua confiança para analisar sua situação!

16/10/2025

📢 SERVIDORES PÚBLICOS DO RN: ATENÇÃO!
Você sabia que tem direito à correção monetária e juros pelos salários pagos em atraso?

⚖️ Em 2018, o Estado do Rio Grande do Norte pagou fora do prazo legal os salários de dezembro e o 13º de todos os servidores públicos estaduais.

✅ Isso gera o direito à atualização monetária e juros de mora sobre os valores pagos em atraso.

👨‍⚖️ A Justiça já reconhece esse direito, inclusive com decisões favoráveis determinando o pagamento dos valores corrigidos!

📩 Entre em contato com nossa equipe e veja como garantir esse direito.
📍 Atendimento presencial e online
📞 WhatsApp na bio

🟨 Sousa, Augusto, Faustino & Crispiniano – Advocacia e Consultoria Jurídica

Defendendo os seus direitos com seriedade e compromisso.

05/09/2025

⚠️ AVISO IMPORTANTE!

08/08/2025

💜 AGOSTO LILÁS
Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A violência doméstica pode ser silenciosa, mas a luta contra ela deve ser firme, contínua e visível. Apoiar essa causa é dever de todos!

⚖️ Violência contra a mulher é crime!
🚨 Denuncie: 180

📌 Nosso escritório se une a essa campanha por respeito, dignidade e justiça para todas.

30/07/2025

🚨 Teve seu benefício negado pelo INSS?
Não desista! Você pode sim entrar com ação judicial para garantir o que é seu por direito.
Entretanto, é crucial contar com o acompanhamento jurídico de um advogado especializado em direito previdenciário.
Confira os principais benefícios que podem ser judicializados:
✅ BPC/LOAS
✅ Auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença)
✅ Salário-maternidade
✅ Auxílio-reclusão
✅ Pensão por morte
✅ Aposentadorias (idade, rural, por acidente etc.)
📑 Muitas vezes o INSS nega benefícios por falta de documentos ou erro na análise.
Um especialista é essencial para aumentar suas chances de obter o benefício desejado!
É importante ressaltar que cada benefício possui requisitos e regras específicas, e a análise da situação individual de cada segurado é fundamental para a concessão do benefício correto.
Em caso de dúvida procure sempre um advogado de confiança!
📲 Fale conosco e tire suas dúvidas.

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