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Dra. Afra Matias

Luto para garantir seu melhor Beneficio no INSS. Fique por dentro de todos seus direitos! Previdenciária | Trabalhista | Consumidor | Cível

25/01/2021

O cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto, na forma da legislação específica, não prejudicaram o direito da com deficiência ou idoso ao BPC/LOAS.

24/01/2021

Não, a condição de segurada especial em regime de economia familiar (regime este que gera direito à aposentadoria rural) não é descaracterizada pelo trabalho urbano do marido da autora ou mesmo pela paga, posterior, de pensão alimentícia, em razão de separação.
Fonte: Tema 23 da Turma Nacional de Uniformização - TNU.

24/01/2021

́liodoençanegado ̂nciario ́rista ́rio ⚖❤️ ̂ncia ́rias 🙌🏻💥

25/12/2020

Desejo a todos um feliz Natal, tudo de bom hoje e sempre.
Lembre-se que a poucos dias iniciará um novo ano e esse será o nosso ano.
Você tem o direito de buscar a felicidade onde ela estiver. Busque e quando encontrar agarre-a e não solte. Jamais descuide pois ela é esperta e pode fugir numa distração.
Ame todos, evite inimizade e construa um ano repleto de coisas boas, onde somente os bons frutos irão brotar.

Seja feliz Hoje e Sempre!

Matheus Henrique Rodrigues

11/12/2020

➡️"É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da lei 9032/95 e do decreto 2172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado.

27/11/2020

📌 Se identificada irregularidade na sua concessão ou manutenção;
📌 Se verifica, por ocasião de revisão, a não continuidade das condições que deram origem ao benefício;
📌 Se o beneficiario não realizar a inscrição no CAD- ÚNICO, conforme art. 2 da Portaria Interministerial n. 2 de 7 de novembro de 2016;.
📌 Quando as informações do CAD-ÚNICO não estiverem atualizadas;
📌 Se decorrido o período de 2 anos de recebimento de remuneração da pessoa com deficiência contratada na condição de menor aprendiz concomitantemente com o benefício.
Gostou?

́liodoençanegado ̂nciario ́rista ́rio

24/11/2020

SIM!

As pessoas que já recebem o auxílio-acidente podem receber também do auxílio-doença, desde que a doença não seja a mesma que gerou o auxílio-acidente.
Ou seja, é preciso que sejam causas distintas.

📣 Ficou com dúvida? Mande sua pergunta que respondemos.

̧a ́rio ̧a

20/11/2020

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12 519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais.[1] Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.[2]

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.[3] A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista. O Dia da Consciência Negra é considerado importante no reconhecimento dos descendentes africanos e da construção da sociedade brasileira. A data, dentre outras coisas, suscita questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira,[4] assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.

18/11/2020

🔸Os pais poderão buscar a concessão da pensão por morte no caso de inexistência de dependentes na Classe 1 (Art. 16 da Lei 8.213/91) e desde que comprovem a dependência econômica, mesmo que não exclusiva.

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