Janaina Alves Gomes Advocacia

11/08/2026

05/08/2026

Semana do advogado!

17/06/2026

27/04/2026

“Se você tem um pão e eu tenho um euro, e eu uso meu euro para comprar seu pão, no final da troca eu terei o pão e você o euro. Parece um equilíbrio perfeito, não? A tem um euro, B tem um pão; depois, A tem o pão e B o euro. É uma transação justa, mas meramente material.

Agora, imagine que você tem um soneto de Verlaine ou conhece o teorema de Pitágoras, e eu não tenho nada. Se você me ensinar, no final dessa troca, eu terei aprendido o soneto e o teorema, mas você ainda os terá também. Nesse caso, não há apenas equilíbrio, mas crescimento.

No primeiro, trocamos mercadorias. No segundo, compartilhamos conhecimento. E enquanto a mercadoria se consome, a cultura se expande infinitamente".

Michel Serres, filósofo francês
❤️ 🙏👌✌️👊♥️

17/03/2026

Com base em decisões judiciais recentes (janeiro de 2026), os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo os integrantes da Brigada Militar (BM), passam a ter direito ao recebimento do auxílio-refeição/alimentação durante o período de férias.
Aqui estão os pontos principais da decisão:
Direito Reconhecido: O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), através da Turma de Uniformização da Fazenda Pública, firmou o entendimento de que o auxílio-refeição deve ser pago nas férias e integrar a base de cálculo do terço constitucional.
Abrangência: A decisão beneficia servidores estaduais, incluindo os militares da Brigada Militar e Bombeiros, conforme orientações de associações como a ABAMF.
Cobrança de Valores Passados: A decisão permite que os servidores busquem na justiça as diferenças não pagas referentes aos últimos 5 anos (prescrição quinquenal).

14/03/2026

Feliz sábado para nós!

16/02/2026

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