Janaina Alves Gomes Advocacia

16/02/2026

e

02/02/2026

24/12/2025

Feliz Natal!!

20/12/2025

IMÓVEIS DE ALUGUEL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
O que muda na prática para proprietários e investidores

A reforma tributária trouxe um novo cenário jurídico e fiscal para o mercado de locação de imóveis. Quem vive de renda imobiliária ou investe em imóveis para aluguel precisa compreender, desde já, os impactos que se aproximam.

O modelo tradicional de tributação está sendo gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo, com a criação do IBS e da CBS. Embora a locação residencial continue, em regra, fora da lógica típica de circulação de mercadorias, a locação de imóveis com finalidade econômica passa a ser observada com maior rigor pelo fisco.

Na prática, isso significa:
Maior risco de enquadramento do locador como contribuinte habitual
Possível aumento da carga tributária sobre rendimentos imobiliários
Necessidade de reorganização patrimonial e contratual
Impacto direto no valor do aluguel e na rentabilidade do imóvel

Outro ponto sensível é a diferenciação entre pessoa física e pessoa jurídica. A manutenção de imóveis em nome da pessoa física, sem planejamento, pode deixar de ser a opção mais eficiente do ponto de vista tributário e sucessório.

A reforma não atinge apenas novos contratos. Contratos em vigor, estruturas patrimoniais antigas e holdings familiares precisam ser reavaliadas sob a ótica da legalidade, da eficiência fiscal e da segurança jurídica.

O momento exige análise técnica, preventiva e estratégica. Quem se antecipa reduz riscos, preserva patrimônio e evita surpresas fiscais no futuro.

Planejamento jurídico não é custo
É proteção patrimonial e inteligência tributária

20/12/2025

IMÓVEIS DE ALUGUEL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
O que muda na prática para proprietários e investidores

A reforma tributária trouxe um novo cenário jurídico e fiscal para o mercado de locação de imóveis. Quem vive de renda imobiliária ou investe em imóveis para aluguel precisa compreender, desde já, os impactos que se aproximam.

O modelo tradicional de tributação está sendo gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo, com a criação do IBS e da CBS. Embora a locação residencial continue, em regra, fora da lógica típica de circulação de mercadorias, a locação de imóveis com finalidade econômica passa a ser observada com maior rigor pelo fisco.

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A reforma não atinge apenas novos contratos. Contratos em vigor, estruturas patrimoniais antigas e holdings familiares precisam ser reavaliadas sob a ótica da legalidade, da eficiência fiscal e da segurança jurídica.

O momento exige análise técnica, preventiva e estratégica. Quem se antecipa reduz riscos, preserva patrimônio e evita surpresas fiscais no futuro.

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15/12/2025

Você atua com contratos bancários ou financiamento rural?
Esse livro foi feito para transformar sua prática jurídica.

Contratos Bancários e Financiamento Rural Descomplicados apresenta uma abordagem clara, estratégica e prática sobre temas como:

• Contratos de crédito rural
• Renegociação e novação de dívidas
• Juros, capitalização e cláusulas abusivas
• Garantias reais e pessoais
• Prazos, inadimplemento e execução

O e-book une teoria, prática e estratégia jurídica para entregar resultados reais.

Ideal para advogados, estudantes e profissionais do setor que querem clareza, segurança e resultado na atuação com contratos financeiros.

Disponível na Hotmarthttps://dra-jagadv.hotmart.host/contratos-bancarios-e-financiamento-rural-descomplicados-e9735cdb-2e44-4371-89c3-57e2efff7e23
Leitura 100% digital # #

15/12/2025

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Leitura 100% digital

14/12/2025

Hoje foi assim!

26/11/2025

Golpistas estão usando meus dados e chamando clientes para cobrar taxas. O golpe do advogado.... SOCORRO BRASIL!!! ESTE NÚMERO NÃO É O MEU.

17/11/2025

Excelente semana para nós!

02/11/2025

Foi uma alegria participar do iGreen Sul, um evento inspirador sobre energia limpa, sustentabilidade e inovação. Unindo a aplicação do Direito à Energia Sustentável!💡💚

A iGreen Energy é uma empresa que acredita que sustentabilidade, praticidade e economia podem caminhar juntas — levando energia renovável a mais pessoas e empresas, transformando o presente e garantindo um futuro melhor. ⚡🌎

A energia que transforma o mundo começa em pequenas escolhas — e hoje saio deste encontro ainda mais motivada a fazer parte dessa transformação! 💚