Caputo & Guarnieri Advocacia

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⚖️ Excelência, estratégia e ética na defesa dos seus direitos
🇧🇷 Atendimento em todo o Brasil
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Atuamos nas áreas: Cível | Criminal | Contratual | Sucessório | Família | Consumidor | Empresarial

28/05/2026

Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da herança?

Muita gente acredita que isso é impossível, mas a verdade é que os tribunais já admitem essa possibilidade, desde que os requisitos certos sejam cumpridos.
Quando alguém falece, o imóvel passa a ser de todos os herdeiros. Por isso, para pedir o usucapião, não basta morar no local; é preciso provar que a sua relação com o imóvel mudou.

Você precisa agir, na prática, como se fosse o único dono, sem reconhecer o direito dos outros herdeiros.
Isso signif**a, por exemplo: pagar todas as contas sozinho, fazer reformas sem pedir autorização e exercer a posse de forma exclusiva.

Esse cenário impacta a todos. Se você ocupa o imóvel e quer entender seus direitos, ou se você é herdeiro e quer saber como preservar o patrimônio da família, o primeiro passo é um diagnóstico jurídico.
Se precisar de uma orientação sobre o seu caso específico, entre em contato conosco.

01/05/2026

Planejar a próxima safra com juros elevados exige estratégia e uma visão clara sobre o patrimônio. 📉🌾

Na Agrishow, falamos muito sobre tecnologia de ponta, mas a eficiência financeira também passa pela segurança jurídica da fazenda.

Estar com a documentação regularizada é uma das alternativas mais viáveis para quem busca condições de crédito mais atrativas e parcerias mais sólidas com os bancos.

Documentos como CAR, Georreferenciamento e uma Matrícula atualizada diminuem as barreiras de análise de risco e abrem portas para oportunidades que, muitas vezes, f**am travadas por detalhes burocráticos.

Nosso objetivo é apoiar o produtor na profissionalização dessa estrutura jurídica, transformando a regularidade em um diferencial de mercado. 🏛️✨

Quer avaliar como está a saúde documental da sua propriedade? Nosso escritório está pronto para oferecer um diagnóstico técnico e estratégico para o seu negócio.

O sonho do imóvel na planta exige atenção redobrada às “letras miúdas” do contrato. 📄🏗️Neste carrossel, listamos os prin...
25/04/2026

O sonho do imóvel na planta exige atenção redobrada às “letras miúdas” do contrato. 📄🏗️

Neste carrossel, listamos os principais riscos que podem comprometer seu patrimônio e seu planejamento financeiro. Antes de dar o primeiro sinal, entenda que a prevenção jurídica é o seu maior alicerce.

➡️ Conte com a Caputo & Guarnieri Advocacia para assessorar sua aquisição e garantir uma compra segura.

Dúvidas sobre o seu contrato? Entre em contato pelo link da bio! 📲

07/04/2026

Você sabe quais são os principais crimes ambientais no meio rural? ⚖️🌱

No vídeo, abordamos algumas das condutas mais recorrentes e seus impactos jurídicos.

Em casos de autuações ou investigações, a assessoria jurídica é essencial.

Conte com a Caputo & Guarnieri Advocacia para a condução da sua defesa.

01/04/2026

Alienação fiduciária é uma garantia que protege o vendedor até a quitação do negócio. ⚖️

No meio rural 🌾, pode ser essencial para segurança na venda de imóveis.

Estruture seu negócio com respaldo jurídico.
Fale com nosso escritório.

26/03/2026

Você mora há anos em um imóvel e ainda não tem escritura?

Ou conhece alguém nessa situação?

A usucapião pode ser o caminho para regularizar o imóvel e garantir segurança jurídica. ⚖️

Quer saber se você tem direito a isso?
Entre em contato com o escritório.

📊 Imposto de Renda 2026Já está aberto o prazo para entrega da declaração. Se você se enquadra em alguma das hipóteses de...
16/03/2026

📊 Imposto de Renda 2026

Já está aberto o prazo para entrega da declaração. Se você se enquadra em alguma das hipóteses de obrigatoriedade, é importante reunir seus documentos e realizar a declaração dentro do prazo.

Nosso escritório está realizando a elaboração e revisão da declaração do Imposto de Renda 2026, com orientação profissional para evitar inconsistências e problemas com a Receita Federal.

Atendimento com Dr. Lucas Caputo, advogado especialista em Direito Tributário.

Em caso de dúvidas, entre em contato.

11/03/2026

A recuperação extrajudicial é um instrumento previsto na Lei nº 11.101/2005 que permite às empresas renegociar suas dívidas diretamente com credores, buscando reorganizar sua situação financeira de forma mais rápida e menos burocrática do que a recuperação judicial.

Diante da recente notícia envolvendo uma grande empresa do setor de energia e combustíveis, vale a reflexão sobre como o direito empresarial oferece mecanismos jurídicos para a superação de crises econômicas e preservação da atividade empresarial.

03/03/2026

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a averbação do termo de quitação na matrícula do imóvel afasta a responsabilidade do antigo proprietário por tributos municipais.

📌 Ao averbar a quitação do compromisso de compra e venda, f**a demonstrado que o vendedor não exerce mais os atributos da propriedade.
📌 Com isso, deixa de ser sujeito passivo da obrigação tributária.

A decisão reforça a importância da regularização registral e da assessoria jurídica adequada em negócios imobiliários.

Caputo Guarnieri Advogados ⚖️
Atuação estratégica em Direito Imobiliário.

06/02/2026

🏠 Você paga IPTU? Sabia que pode ter direito à ISENÇÃO?

Neste vídeo, eu explico os detalhes da Lei Municipal nº 3.795/2025 de Morro Agudo/SP, que consolida o direito de isenção para diversos cidadãos. Mas atenção: se você não mora em Morro Agudo, esse benefício também pode existir na sua cidade!

O que diz a nova lei de Morro Agudo?
Em nossa cidade, podem parar de pagar o IPTU:
• Aposentados e Pensionistas com renda de até 2 salários mínimos;
• Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), com comprovação por laudo;
• Quem possui apenas um imóvel e o utiliza como residência própria. 

📌 Ponto fundamental: A isenção não é automática! É preciso protocolar o pedido administrativo na Prefeitura dentro do prazo legal, com toda a documentação correta. 

🌍 E se eu morar em outra cidade?
Muitos municípios possuem leis muito parecidas com a de Morro Agudo. Os requisitos podem variar (limite de renda, tipos de doenças graves ou idade), mas o direito à isenção é uma realidade em boa parte do Brasil.

💰 Restituição: Além de parar de pagar daqui para frente, se você já tinha o direito e pagou nos últimos 5 anos, você pode buscar a restituição desses valores.
Não deixe o seu dinheiro parado na mão da prefeitura por falta de informação técnica.

⚖️ Caputo & Guarnieri Advocacia
Especialistas em Direito Imobiliário e Tributário.

Quer saber se você tem direito na sua cidade? Comente “IPTU” ou nos envie uma mensagem no direct! 📲

Endereço

Rua José Antônio Da Silveira 264
Morro Agudo, SP
14640143

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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