Martins Advogados

10/10/2016

Olha só o Julius dando conselhos pra quem está começando na onda de ter dois empregos :p

Pessoal, via de regra, não há impedimento para um trabalhador ter dois empregos pela CLT, desde que haja a compatibilidade de horários (horários diferentes, que não se sobreponham).

Também deve ser observada as cláusulas nos contratos que preveem exclusividade. Ou seja, que proíbem o empregado de trabalhar em outro lugar.

Tais cláusulas costumam ser judicialmente aceitas para impedir que o trabalhador atue em um estabelecimento da concorrência, visto que ele poderia levar para lá conhecimentos/expertise e mesmo segredos, o que não seria legal. Agora, nos demais casos, pode ser questionada na Justiça.

12/09/2016

"Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa f**a diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria;(...)"
-John Donne

Conviver de maneira harmônica em comunidade requer respeito, e isso inclui respeitar as regras do condomínio e as leis. No Código Civil, diversos artigos citam situações em que o morador/vizinho pode se basear para tomar providências, mas diversas situações podem ser resolvidas com uma boa conversa a fim de preservar a convivência. Conheça outros dispositivos do Código Civil: http://bit.ly/IRffY7
Descrição da imagem : pequenos quadrinhos ilustrando diversas situações: um homem tocando um instrumento, um cachorro latindo, uma pessoa com furadeira na mão, crianças brincando, um casal discutindo.
Texto: Vizinhança: o conhecimento pode evitar muitas brigas entre os vizinhos! Muros: os muros são de responsabilidade dos dois. Código Civil, art. 1.297, parágrafo 1º. Frutos: se o fruto da árvore do vizinho cair no terreno alheio, este passa apertencer ao dono do terreno que caiu. Código Civil, art. 1.284. Árvores: a raiz está no terreno alheio, mas os galhos incomodam, entopem a calha no imóvel vizinho. É possível pedir a pode rente a divisória. Código Civil, artigo. 1.283. Animais: os animais são de responsabilidade do dono. Se o pet invade o terreno alheio constantemente, talvez seja o caso de negociar a construção de um muro, colocação de grades ou tapumes. Código Civil, artigo. 1.297, § 3°. Facebook.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

12/09/2016

Agora você já sabe o que acontece quando vai servir de testemunha em um processo trabalhista.

No Brasil, todos os anos são iniciados milhões de processos na Justiça do Trabalho. Ocorre que para solucionar cada caso concreto, o juiz precisa de provas

05/09/2016

Alguns pequenos procedimentos podem evitar transtornos na hora de se resolver conflitos.

Segundo o IBGE e o Detran, em 2014, existiam 45,4 milhões de veículos trafegando pelas vias urbanas, o que signif**a dizer que existia 1 veículo para cada

31/08/2016

Com o impeachment de Dilma Rousseff novos acordos terão espaço no legislativo. Veja o que pode acontecer no que concerne aos Direitos Trabalhistas.

As duas novas modalidades, a parcial e a intermitente, fazem parte da reforma trabalhista que será prioridade da agenda econômica em caso de impeachment