02/08/2016
Ao que parece inicialmente, é uma discussão que tem sido ignorada ao longo dos anos. Mas estamos evoluindo.
O questionamento proposto é o seguinte: existe ampla defesa no processo penal sem paridade de armas na investigação preliminar? Em outras palavras: é possível falar em ampla defesa material (ou efetiva) na segunda etapa da persecução penal quando há flagrante diferença de tratamento...