Carvalho, Marques & Silva Advogadas Associadas

18/10/2017

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14/10/2017

Justiça impede INSS de suspender auxílio-doença sem fazer nova perícia

STJ considera ilegal alta programada, mecanismo que estipula prazo para segurado voltar a trabalhar e suspender benefício

STJ considera ilegal alta programada, mecanismo que estipula prazo para segurado voltar a trabalhar e suspender benefício

31/12/2016

"A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.
Chegar ao final de uma trajetória, não significa vencer todos os obstáculos, mas poder recomeçar uma nova fase."

Que neste ano vindouro os desafios sejam apenas estratagemas para nos impulsionar a agir e conquistar os objetivos traçados para esse novo recomeço.
Que as conquistas no Ano Novo, cheguem na sua vida como confetes: Abundantes, Alegres e Festivas...

FELIZ 2017!!!

08/12/2016

"Para todos os que lutam, perseveram e acreditam na Justiça; que fazem ela acontecer na vida do cidadão: um Feliz Dia da Justiça."

18/11/2016

Da Aposentadoria por Invalidez:

Lei 8.213/91
Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

§ 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

§ 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

14/11/2016

Segurados devem começar a ver documentação para garantir o benefício antes da reforma

04/11/2016

Da Jornada de trabalho.

13/10/2016

01/10/2016

Segurados que começaram a contribuir antes de 1991 entraram em uma regra diferente

23/09/2016

22/09/2016

"Saiba como ter de volta auxílio cortado na revisão
Se o perito considerar o segurado capaz de voltar ao trabalho, beneficiário pode entrar com recurso"
Por: Thâmara Kaoru
[email protected]

Se o perito considerar o segurado capaz de voltar ao trabalho, beneficiário pode entrar com recurso

22/09/2016

"Segurados são cobrados por carta com o argumento de que eles não teriam direito à revisão"
Por: Thâmara Kaoru
[email protected]

Segurados são cobrados por carta com o argumento de que eles não teriam direito à revisão