01/02/2022
Sim 👍
De forma geral a negociação é simples se você for filho único, seus pais podem vender ou até mesmo doar a casa para você (desde que respeitado o limite do quinhão), sem possibilidade de contestação posterior 🏠
No entanto se há outros herdeiros é importante ter o consentimento deles por escrito, caso contrário o contrato de compra e venda não será válido, conforme Art. 496 do Código Civil.
Saiba mais, contate-nos 😉