OAB RS Subseção Montenegro

11/08/2025

11/08/2025

Palestra: Advocacia Criminal e NUGESP

23/05/2025

As novas regras estabelecidas pela Resolução 569/24 do CNJ trazem mudanças significativas na contagem de prazos, especialmente no uso do Domicílio Judicial Eletrônico. 📝
Para entender melhor os impactos, confira a análise do Prof. Rogério Licastro Torres de Mello ( ), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

07/04/2025

⚠️ Colega, em caso de golpe, saiba como agir!

❔Como funciona o Golpe do Falso Advogado:
• Criminosos acessam o processo judicial e coletam dados da vítima;
• Criam uma conta no WhatsApp com a foto e nome do advogado;
• Enviam mensagens para o cliente afirmando que a ação foi ganha;
• Falsificam documentos da Justiça para parecerem reais;
• Pedem uma transferência via Pix para liberar a indenização;
• Após o pagamento, apagam as mensagens e bloqueiam a vítima.

🛡️ Proteja-se! Confira no carrossel como garantir a segurança do seu cliente e a sua. E compartilhe este post para ajudar a combater os golpes do falso advogado.

01/04/2025

OAB avança na luta pela elevação da Comarca de Montenegro à entrância final

Uma das principais metas da atual gestão da OAB/RS Subseção Montenegro começou a se concretizar. Na última quarta-feira (dia 26/03) foram coletadas as últimas assinaturas no requerimento dirigido à Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS, onde se pede a elevação da Comarca de Montenegro à entrância final.

Assinam o requerimento o Presidente da OAB/RS Subseção Montenegro, Vinícius Kirsten; o Prefeito Municipal de Montenegro, Gustavo Zanatta; além de magistrados e promotores da comarca.

Essa demanda tem o objetivo de garantir a permanência de magistrados na comarca e melhorar as condições operacionais do fórum de Montenegro.

O pedido foi embasado em diversos dados concretos, como o crescimento contínuo de ingresso de processos, o aumento acelerado da população dos municípios que compõe a comarca e a importância econômica de Montenegro no cenário estadual (7ª maior arrecadação de ICMS do Estado).

A OAB/RS Subseção de Montenegro está comprometida com a mobilização das forças políticas de Montenegro para pleitear junto ao Tribunal de Justiça e junto à Assembleia Legislativa a elevação da Comarca de Montenegro à entrância final. Os próximos passos incluem reuniões estratégicas com Corregedoria-Geral e a Presidência do TJRS, onde a OAB levará uma grande comitiva de Montenegro para demonstrar a importância dessa demanda para toda a comuidade.

Há um consenso local de que a Comarca de Montenegro tem condições e merece a elevação de entrância, garantindo uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que representará uma série de benefícios sociais e econômicos à região de Montenegro.

28/03/2025

Cerimônia de posse da OAB/RS Subseção Montenegro

A Ordem gaúcha realizou a solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Montenegro no último dia 14. O evento, que reuniu autoridades, advogados e representantes da comunidade, foi marcado pela presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Foram empossados o presidente Vinicius Kirsten, o vice-presidente Adriano Cesar Bergamo, o secretário-geral Leonardo Santos Franco, a secretária-geral adjunta Débora Becker da Rosa Vogt e a tesoureira Rojane Maria Eitelwein, além dos conselheiros titulares e suplentes.

O novo presidente da OAB Montenegro, Vinicius Kirsten, que atuou como vice-presidente na gestão 2022/2024, destacou em seu discurso a importância da defesa dos direitos para o fortalecimento da democracia, ressaltando que a ética é a bússola que orienta a advocacia e que é na OAB que o advogado encontra apoio para enfrentar desafios.

O presidente Vinícius também enfatizou a atuação da OAB/RS durante as inundações de maio de 2024, que devastaram Montenegro, lembrando que a instituição cedeu gratuitamente suas dependências aos advogados que perderam seus escritórios, o que evidenciou a solidariedade e o apoio institucional em momentos críticos.

Entre as principais metas de sua gestão, Vinicius apontou a elevação da Comarca de Montenegro para entrância final e a criação de uma terceira vara cível.

Conselheiros subseccionais empossados: Cicero Gehlen Dapper, Cindel Gabriele Derlam de Queiroz, Claudio Rafael Doerr Viegas, Fernanda Hofstätter, João Carlos da Silva Filho, Laura Rafaela da Silva, Letícia Schommer, Luís Fernando Bartel, Manolito da Silveira, Mara Cristina de Mello, Matheus Júlio de Almeida, Tatiana Machado Carpes de Oliveira, Vanessa Kuplich Kindel e William Garcia Rodrigues.

27/03/2025

⚠️ Atenção, advocacia!

O sistema EPROC está funcionando normalmente, porém o site do Tribunal de Justiça do RS segue indisponível, impedindo o acesso por meio dele.

Assim, o acesso ao sistema deve ser realizado diretamente pelos seguintes links:

🔹 Primeira instância: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/

🔹 Segunda instância: https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/

A Subseção de Montenegro está em contato direto com a Seccional da OAB e com o Tribunal de Justiça, buscando mais informações sobre essa situação.

Assim que houver novidades, comunicaremos a todos.

Diretoria
OAB/RS - Subseção Montenegro

17/03/2025

Sextou com mais uma grande vitória para a advocacia brasileira!

Com a atuação direta da OAB junto ao Congresso Nacional, o Presidente Lula sancionou o PL 4538/2021, que isenta os advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais.

A medida corrige uma distorção histórica e evita um ônus adicional para advogados que precisam recorrer à Justiça para receber honorários devidos.

A OAB sempre defendeu essa pauta, pois entende que a remuneração digna da advocacia é essencial para o pleno exercício da profissão.

Essa é mais uma conquista para todos nós!

12/03/2025

A partir do dia 17 de março, as publicações das intimações eletrônicas do eproc passarão a ser realizadas conforme Resolução CNJ n. 455/2022 do CNJ, observadas as alterações promovidas pela Resolução CNJ n. 256/2024.

O Diário Judicial Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pela Resolução n. 234/2016 e regulamentado pela Resolução n. 455/2022, ambas do CNJ, passa a substituir qualquer outro meio de publicação eletrônica oficial, exceto para as publicações que devem ser obrigatoriamente encaminhadas ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), por exigência legal.

Nesta publicação, destacamos as principais mudanças na contagem dos prazos das intimações eletrônicas.

⚠️ Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Pessoas Físicas com cadastro no DJE terão 3 dias úteis para abertura da intimação. Se abrir, conta-se mais 5 dias úteis e depois inicia-se a contagem do prazo para resposta.

Se não houver abertura - o prazo expira e a unidade judicial deve citar de outra forma.

⚠️Pessoas Jurídicas de Direito Público e demais comunicações que exijam vista,
ciência ou intimação pessoal terão 10 dias corridos para abertura da intimação. Se não houver abertura, ocorrerá a intimação tácita.

No dia útil seguinte à data da abertura ou da intimação tácita, inicia-se a contagem do prazo
para resposta.

Para saber mais, acesse a íntegra da Resolução CNJ n. 455/2022 em www.cnj.jus.br ou na notícia publicada no Portal Unificado da 4ª Região www.trf4.jus.br/noticias





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