Escritório de Advocacia Alexandre Muniz de Moura- OAB/ rs 63.697

20/01/2024

Excelente obra!

16/05/2019

01/02/2017

Vamos falar sobre sua conta de luz? Sobre os impostos que incidem? Se os mesmos são legais?
Vamos?

26/11/2015

Você sabia que o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público? Esse foi o entendimento do STJ na Súmula 266.

Conheça seus precedentes: http://www.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=SUMU&livre==%27000000266%27

Descrição da Imagem : foto de uma mão segurando um diploma. Sobre a imagem, o texto “Concurso Público: Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição. Entendimento da Súmula 266/STJ”.

31/10/2015

Ações de indenização por dano moral e material por acidente de trabalho que estejam sendo movidas por sucessores do funcionário morto são de competência da Justiça do Trabalho. Para deixar isso claro, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta terça-feira (27/10), por unanimidade, alt...

07/10/2015