Marques Afonso Advocacia

24/09/2024

24/02/2023

Um colaborador que enfrenta uma doença ocupacional tem o direito a estabilidade provisória, bem como uma indenização.

A doença normalmente é desencadeada pelo exercício do trabalhador em determinada função.

Muita das vezes pode já possuir a doença mas agrava-se em razão do ambiente laboral, como esforço repetitivo e muito tempo em pé.

As doenças mais comuns são:
▪️LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
▫️Dorsalgia
▪️Distúrbios nas Articulações
▫️Varizes nos membros inferiores
▪️Transtornos Auditivos

Normalmente as empresas tratam os trabalhadores que adquirem doença ocupacional grave com muito descaso.

Por essa razão a justiça do trabalho é favorável ao trabalhador, havendo com isso o ressarcimento pela perda da capacidade.

15/02/2023

Recentemente, seguindo na mesma linha de uma decisão já julgada pelo TST e Tribunal de Campinas-SP, a Juíza Valdete Souza da Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu vínculo de emprego entre a UBER e motorista de aplicativo.

28/01/2023

O primeiro passo para o aposentado saber se tem direito a revisão da vida toda é procurar um advogado que realize os cálculos, a fim de verificar se é vantajoso ingressar com ação.

11/01/2023

➡️ Existem segurados que contribuíram com valores maiores antes de 1994, mas o INSS não considerou tais contribuições, gerando diminuição na renda do aposentado.
Assim, a revisão da vida toda tem como objetivo elevar a renda mensal, mas fique atento ao prazo!

➡️ O prazo para revisão é de 10 anos a contar do primeiro saque do benefício pelo segurado.

07/01/2023

Encontre empresas locais, visualize mapas e obtenha rotas de tráfego no Google Maps.

07/01/2023