Emerson Vasconcelos Advogados

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Monteiro, PB
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Escritório com atuação em Direito Administrativo, Cível, Criminal, Eleitoral, Previdenciário e Trabalhista, com sede em Monteiro/PB.
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08/06/2026

Parabéns, São Sebastião do Umbuzeiro, por mais um ano de emancipação política! Orgulho da nossa história e esperança em um futuro cada vez melhor. 🎉

26/05/2026

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Monteiro, arquivou mais uma denúncia apresentada contra a Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro relacionada ao abastecimento de água no município.

A investigação apurava supostas irregularidades na fiscalização de ligações clandestinas (“gatos”) na Adutora do Santo Antônio, além da ausência de rede de esgotamento sanitário e do despejo de dejetos no manancial responsável pelo abastecimento da cidade.

Durante a instrução do inquérito civil, o Ministério Público concluiu que a gestão municipal realiza regularmente ações de fiscalização na adutora, incluindo inspeções semanais, serviços de manutenção e cortes de ligações irregulares.

Na decisão de arquivamento, o promotor de Justiça em substituição destacou que a escassez de água registrada em algumas áreas do município está relacionada a limitações técnicas do sistema, como vazão insuficiente e funcionamento por gravidade, e não à omissão do poder público na fiscalização.

Assessoria - PMSSU

25/05/2026

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Monteiro, determinou o arquivamento de denúncia relacionada à contratação de serviços de aração de terras realizada pela Prefeitura de São João do Tigre.

A denúncia questionava a execução de serviços contratados pelo município. Após análise do procedimento, o Ministério Público concluiu que não foram identificadas irregularidades na contratação nem na prestação dos serviços.

De acordo com a investigação, a empresa contratada apresentou capacidade operacional compatível com o objeto do contrato, dispondo de equipamentos e estrutura adequados para a execução das atividades. As diligências realizadas incluíram análise documental, registros fotográficos, medições técnicas e depoimentos de agricultores beneficiados.

O procedimento também apontou que os serviços foram efetivamente executados, atendendo produtores rurais do município. Segundo os autos, o município utilizou cerca de 52% do valor global previsto em contrato, totalizando R$ 97.427,00, o que evidenciou economicidade na aplicação dos recursos públicos.

Outro ponto destacado pela Promotoria foi que os valores praticados por hora-máquina ficaram abaixo dos registrados em municípios da região.

Diante da ausência de indícios de dolo, má-fé administrativa ou dano ao erário, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento da denúncia.

A gestão municipal destacou que continuará

21/05/2026

Na última terça-feira, em Brasília, ocorreu uma importante reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, tratando de pautas importantes para a Paraíba.

Estiveram presentes o advogado Emerson Vasconcelos, Albano Borba, secretário legislativo da ALPB; Lula Mota, chefe de gabinete; Rodrigo Lima Maia, procurador-geral do Estado da Paraíba; Madalena Abrantes, defensora pública-geral da Paraíba; e o amigo Pedro Mota.

14/05/2026

A Promotoria de Justiça de Sumé arquivou uma denúncia apresentada contra a gestão do prefeito de Dr. Júnior Venâncio, relacionada à locação de um veículo destinado ao uso do gabinete do chefe do Executivo municipal. A denúncia apontava suposta desproporcionalidade nos valores pagos pela locação do automóvel.

Após análise da documentação anexada ao procedimento e das justificativas apresentadas pela defesa do município, a Promotoria concluiu que não foram encontrados indícios de irregularidade que justificassem o prosseguimento da investigação.

De acordo com o entendimento do Ministério Público, os valores pagos pela locação do veículo estão compatíveis com a realidade do mercado público paraibano e abaixo dos preços praticados por municípios vizinhos para veículos de categoria semelhante.

A promotora responsável pelo caso também destacou que a contratação da empresa ocorreu por meio de processo administrativo regular, observando os requisitos legais de publicidade e formalidade exigidos pela legislação.

Com isso, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento da denúncia.

Assessoria - Ouro Velho

11/05/2026

A Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro obteve o arquivamento de mais duas denúncias junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, após apresentação de esclarecimentos e documentos pela gestão municipal.

A primeira decisão foi proferida pela Promotoria de Justiça de Monteiro, que analisou denúncia sobre supostas irregularidades na cessão de uso de bens públicos para exploração comercial por particulares.

Na decisão, a representante do Ministério Público destacou que a administração municipal comprovou ter atuado na regularização das ocupações dos quiosques públicos, não sendo identificados elementos concretos de dolo, prejuízo ao erário ou irregularidades na cessão realizada pelo Município.

Já a segunda denúncia foi analisada pela Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande e tratava de suposta prestação de serviços sem registro e ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da coleta de lixo urbana.

Após análise das manifestações apresentadas pela Prefeitura, o Procurador do Trabalho concluiu que não foram encontrados elementos mínimos de irregularidade trabalhista ou laboroambiental que justificassem o prosseguimento das investigações. Segundo a decisão, o Município comprovou a regularidade dos serviços prestados e o fornecimento periódico dos EPIs aos trabalhadores.

Com os arquivamentos, os órgãos ministeriais reconheceram a ausência de elementos que sustentassem as denúncias apresentadas contra a administração municipal.

07/05/2026

A Promotoria de Justiça da Comarca de Monteiro determinou o arquivamento de uma denúncia contra o prefeito de São João do Tigre, Márcio Leite, que apurava suposto enriquecimento ilícito relacionado à construção de um parque de vaquejada de pequeno porte no município de São João do Tigre.

Durante a apuração, foram apresentados documentos e informações financeiras que comprovaram a compatibilidade entre os investimentos realizados e a capacidade financeira do prefeito. A análise técnica promovida pelo Ministério Público concluiu que não houve indícios de acréscimo patrimonial desproporcional, tampouco evidências de utilização de recursos públicos na obra mencionada.

Na decisão de arquivamento, a Promotoria destacou que os elementos apresentados pela defesa demonstraram regularidade na evolução patrimonial, afastando qualquer hipótese de improbidade ou enriquecimento ilícito.

O caso reforça a importância do devido processo legal, da ampla defesa e da análise técnica criteriosa na apuração de denúncias, assegurando que conclusões sejam fundamentadas em provas concretas e não em meras alegações desacompanhadas de comprovação.

29/04/2026

Parabéns, Zabelê, pelos 32 anos de emancipação! 🎉
Uma história construída com orgulho, força e tradição.

29/04/2026

Parabéns, Amparo, pelos seus 32 anos de emancipação! 🎉🎊
Uma cidade de história, cultura e gente acolhedora, que cresce e se fortalece a cada dia.

29/04/2026

Parabéns, Alcantil, pelos seus 32 anos de história! 🎉
Uma trajetória marcada por conquistas, união e crescimento.

Endereço

Monteiro, PB

Site

http://Instagram.com/ev.adv

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