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A gestante tem proteção legal contra demissão sem justa causa durante toda a gravidez e após o retorno da licença.Essa m...
03/11/2025

A gestante tem proteção legal contra demissão sem justa causa durante toda a gravidez e após o retorno da licença.

Essa medida busca assegurar segurança financeira e estabilidade no período mais importante da vida da mãe.

Essa estabilidade se estende inclusive para quem tem trabalho temporário e para a trabalhadora que só tomou conhecimento da gravidez após a rescisão do contrato de trabalho, podendo ser pedida a reintegração ao trabalho ou o pagamento de indenização pelo período da estabilidade.

🤰 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato.

O valor da pensão não é fixo, mas determinado de acordo com as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga.C...
29/10/2025

O valor da pensão não é fixo, mas determinado de acordo com as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga.

Cada caso é analisado individualmente, buscando sempre equilíbrio e justiça, podendo incidir sobre todos os rendimentos, inclusive 13º salário.

Deste modo, é fundamental que a parte interessada busque a devida orientação jurídica para que a pensão alimentícia seja fixada de forma correta e não venha a causar prejuízos à nenhuma das partes, evitando novas ações judiciais e mais despesas futuras.

👨‍👩‍👧 Quer entender melhor como esse cálculo funciona na prática?

Quando não há consenso entre as partes, é possível recorrer à esfera judicial para buscar reparação.O processo garante q...
27/10/2025

Quando não há consenso entre as partes, é possível recorrer à esfera judicial para buscar reparação.

O processo garante que os direitos do envolvido sejam respeitados e que todo o prejuízo seja devidamente indenizado.

Você pode ter direito à indenização por danos morais, estéticos, lucros cessantes, pensão vitalícia ou algum benefício do INSS.

🚗 Você já passou por um acidente em que não houve acordo?

O consumidor que tem o nome incluído em cadastros de forma injusta pode buscar reparação na Justiça.Esse tipo de dano af...
22/10/2025

O consumidor que tem o nome incluído em cadastros de forma injusta pode buscar reparação na Justiça.

Esse tipo de dano afeta não apenas a imagem, mas também a vida financeira da pessoa.

Situações como essas são comuns em casos onde a dívida já foi paga, não existe, ou quando o avalista é negativado sem ter sido previamente notificado da inadimplência do devedor principal.

📝 Já teve seu nome negativado de forma indevida?

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