Jefferson H Pereira Sociedade Individual de Advocacia

Jefferson H Pereira Sociedade Individual de Advocacia Advogado especialista em Direito Civil e Empresarial, também atuante nas áreas: cível, trabalhist

30/05/2026

Empresário, a nova NR-01 trouxe um alerta importante: não basta dizer que sua empresa cuida do ambiente de trabalho. É preciso conseguir provar.

Os riscos psicossociais agora precisam ser tratados dentro da gestão de riscos ocupacionais da empresa.

Isso envolve fatores como:

sobrecarga de trabalho, metas abusivas, falhas de liderança, conflitos internos, jornadas extensas e clima organizacional.

O ponto central é simples:

a empresa não precisa diagnosticar psicologicamente seus empregados, mas precisa demonstrar que identificou riscos, avaliou, tomou providências e documentou suas ações.

Sem documentação, sem treinamento e sem plano de ação, a defesa da empresa pode ficar frágil em uma fiscalização ou ação trabalhista.

Agir antes é mais barato do que agir depois.


27/05/2026

Sua empresa está preparada para a NR-01?

Essa foi a pergunta que norteou a palestra sobre a atualização da NR-01 e os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

O tema exige atenção dos empresários, gestores e lideranças, porque não se trata apenas de cumprir uma norma.

Trata-se de gestão, prevenção, documentação e segurança jurídica.

A empresa precisa olhar para fatores como sobrecarga, metas, jornadas, comunicação interna, liderança, clima organizacional e organização do trabalho.

Mais do que agir corretamente, é necessário conseguir demonstrar que a empresa identificou riscos, adotou medidas e acompanhou os resultados.

Porque, na prática, agir antes é mais barato do que agir depois.

Créditos do vídeo: .efeito

SegurançaDoTrabalho ComplianceTrabalhista SaúdeMentalNoTrabalho JHPAdvocacia

*⚠️ ALERTA DE GOLPE: CUIDADO COM O FALSO ADVOGADO!*⚠️Prezados clientes e amigos,Criminosos estão utilizando indevidament...
06/01/2026

*⚠️ ALERTA DE GOLPE: CUIDADO COM O FALSO ADVOGADO!*⚠️

Prezados clientes e amigos,

Criminosos estão utilizando indevidamente minha foto e a logomarca do escritório em números de telefone desconhecidos para aplicar golpes pelo WhatsApp.

Eles entram em contato solicitando pagamentos de taxas ou depósitos antecipados para a "liberação de alvarás" ou indenizações.

*⛔ NÃO FAÇA TRANSFERÊNCIAS OU PIX!*
Se você receber mensagens de qualquer número diferente do nosso oficial, desconfie imediatamente, bloqueie o contato e nos avise.

*🔒 Nossos ÚNICOS canais oficiais de comunicação são:*

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Proteja seus dados e seu patrimônio.

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Atenção: O valor da Pensão Alimentícia mudou ⚖️👶
04/01/2026

Atenção: O valor da Pensão Alimentícia mudou ⚖️👶

Feliz Natal 🎅🎄
24/12/2025

Feliz Natal 🎅🎄

Estaremos de recesso entre os dias 19/12/2025 a 11/01/2026.Retornaremos em 12/01/2026Boas festas!
19/12/2025

Estaremos de recesso entre os dias 19/12/2025 a 11/01/2026.

Retornaremos em 12/01/2026

Boas festas!

*DESCRIÇÃO*:Quando falhas na prestação de serviços de saúde resultam em falecimento, é essencial compreender os direitos...
21/08/2025

*DESCRIÇÃO*:

Quando falhas na prestação de serviços de saúde resultam em falecimento, é essencial compreender os direitos dos familiares e as responsabilidades dos envolvidos.

A Constituição Federal e a legislação brasileira preveem a possibilidade de responsabilizar o Estado por falhas cometidas por seus agentes, como médicos e outros profissionais de saúde que atuam em hospitais públicos.

Essas situações podem ocorrer de diversas formas, como:

– Demora no atendimento;

– Negligência (falta de cuidado ou omissão);

– Imprudência (realização de procedimentos de forma precipitada ou inadequada);

– Imperícia (falta de qualificação técnica para realizar determinado tratamento).

Esses erros podem ocorrer em diferentes fases do atendimento, desde a triagem até o tratamento em si.

Caso alguma dessas ações ou omissões contribua para o falecimento do paciente, os familiares podem ingressar com uma ação judicial.

Nessa circunstância, o Estado poderá ser obrigado a reparar os danos causados, inclusive por meio de indenização aos familiares da vítima.

Essas erros podem ocorrer em diferentes fases do atendimento, desde a triagem até o tratamento em si.

Se isso acontecer com você, é fundamental registrar formalmente a ocorrência, guardar documentos que comprovem o atendimento e buscar auxílio jurídico especializado.

A luta por um atendimento digno e adequado é um direito de todos os cidadãos e deve ser assegurada, especialmente em situações críticas, como o atendimento hospitalar.

Você sabia disso?

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Neste Dia dos Pais, celebramos não apenas os homens que nos deram a vida, mas também aqueles que nos inspiram com corage...
10/08/2025

Neste Dia dos Pais, celebramos não apenas os homens que nos deram a vida, mas também aqueles que nos inspiram com coragem, integridade e dedicação.
A todos os pais, nosso respeito e gratidão por serem exemplos de amor e responsabilidade.
Feliz Dia dos Pais!

JHP Advocacia

O reconhecimento de paternidade é essencial para garantir os direitos afetivos, emocionais e legais da criança.Benefício...
26/06/2025

O reconhecimento de paternidade é essencial para garantir os direitos afetivos, emocionais e legais da criança.

Benefícios do reconhecimento:

✅Direito à herança;
✅Inclusão em plano de saúde;
✅Registro oficial do vínculo familiar;
✅Formação de laços afetivos e suporte emocional.

👉E se o pai se recusar?

É possível solicitar a investigação de paternidade por meio de ação judicial, com exame de DNA.

Garanta justiça e segurança familiar.

Se você está enfrentando problemas com atraso de pagamento, saiba que a lei oferece proteção para garantir seus direitos...
17/06/2025

Se você está enfrentando problemas com atraso de pagamento, saiba que a lei oferece proteção para garantir seus direitos.

Garanta o recebimento dos valores que lhe pertencem!

Endereço

Rua Drive João Theodoro, 520, Centro
Moji-Mirim, SP
13800-120

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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