Aurea Rodrigues Advocacia

12/10/2024

11/10/2024

Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero http://tiny.cc/4aspzz

11/10/2024

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10/10/2024

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10/10/2024

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10/10/2024

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13/09/2023

Precisando de cirurgia plástica reparadora? O SUS tem que cobrir!

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia reparadora das mamas, tanto no âmbito do SUS quanto de quem faz uso de planos de saúde privados. Hoje a lei só obriga a cirurgia reparadora das mamas às mulheres que passarem por tratamento do câncer nessa parte do corpo. Saiba mais: https://bit.ly/3t1eHda

13/09/2023

Auxílios, aposentadorias, benefícios e pensões. Tentou e o INSS negou? Estamos aqui para solucionar esse problema.

13/09/2023

01/05/2023

Se você se aposentou entre maio de 2013 você tem direito a revisão da aposentadoria.

Confira se há vantagens na revisão para seu caso através de uma consulta com nossos especialistas.

21/06/2022

Já pensou a respeito? Qual sua opinião?

A Sexta Turma do STJ concluiu que a produção artesanal do óleo da Cannabis sativa com fins terapêuticos não representa risco de lesão à saúde pública ou a qualquer outro bem jurídico protegido pela legislação antidrogas.

No caso julgado, três pessoas conseguiram salvo-conduto para cultivar maconha com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de sofrerem qualquer repressão por parte da polícia e do Judiciário.

Todas elas já usavam o canabidiol e tinham autorização da Anvisa para importar a substância. No entanto, alegaram dificuldade para continuar o tratamento, em razão do alto custo da importação. Saiba mais: http://kli.cx/h2wr

ilustração de folhas de maconha e frascos de remédios de canabidiol. Acima o texto: "Cultivo da maconha. Pacientes conseguem salvo-conduto para cultivarem Cannabis com fim medicinal"

17/06/2022

Precisando saber se já pode se aposentar? Agende sua consulta conosco.