Correia & Vieira de Carvalho Sociedade de Advogados

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Sua criação pode ser tendência — e também propriedade intelectual.O CVCA trabalha com estilistas, marcas e criativos par...
15/07/2025

Sua criação pode ser tendência — e também propriedade intelectual.

O CVCA trabalha com estilistas, marcas e criativos para proteger cada detalhe da sua identidade visual.

Passe para o lado e confirma mais informações sobre este assunto.

Você já revisou os termos de uso e política de privacidade do seu site ou e-commerce?Esses documentos não são mera forma...
10/07/2025

Você já revisou os termos de uso e política de privacidade do seu site ou e-commerce?

Esses documentos não são mera formalidade — eles definem como sua empresa lida com dados, responsabilidade sobre conteúdo e relação com o consumidor.

Além disso, o registro do nome de domínio pode evitar que sua marca seja usada por terceiros.

O nosso escritório atua na proteção digital de marcas, domínios e operações online.

Venha tomar um café conosco.

O Direito de Propriedade não é absoluto. No Brasil, a função social da propriedade é um princípio constitucional que est...
08/07/2025

O Direito de Propriedade não é absoluto. No Brasil, a função social da propriedade é um princípio constitucional que estabelece que bens privados devem cumprir uma finalidade que atenda ao interesse coletivo.

Isso significa que terrenos abandonados, imóveis sem uso e propriedades que não cumprem sua função econômica ou ambiental podem sofrer sanções legais, como desapropriação ou tributação diferenciada.

Para entender melhor como esse princípio se aplica a imóveis urbanos e rurais, nossa equipe pode esclarecer as principais questões jurídicas envolvidas.

A soberania digital e o uso ético da inteligência artificial ganham cada vez mais espaço nos fóruns internacionais, e nã...
07/07/2025

A soberania digital e o uso ético da inteligência artificial ganham cada vez mais espaço nos fóruns internacionais, e não é por acaso.

A inclusão desses temas na agenda do BRICS reforça o quanto a regulação da tecnologia e a proteção da propriedade intelectual se tornaram prioridades globais.

Nossa sócia Milene Correia, responsável pela área de Propriedade Intelectual do escritório, foi convidada pelo iG Economia para comentar o assunto e destacar os reflexos jurídicos desse debate para empresas e criadores de tecnologia.

No cenário empresarial, essa discussão é estratégica: envolve desde a gestão de dados até os limites do uso da IA na criação de produtos, marcas e conteúdos.

Veja link nos storys.

O tombamento de bens históricos é uma forma de proteger a identidade cultural e arquitetônica das cidades. No entanto, m...
03/07/2025

O tombamento de bens históricos é uma forma de proteger a identidade cultural e arquitetônica das cidades. No entanto, muitos patrimônios tombados sofrem com a falta de preservação, comprometendo sua estrutura e valor histórico.

No carrossel, explicamos como a legislação trata a conservação do patrimônio e quais são as consequências jurídicas para a negligência na preservação desses bens.

O Direito de Propriedade não é absoluto. No Brasil, a função social da propriedade é um princípio constitucional que est...
01/07/2025

O Direito de Propriedade não é absoluto. No Brasil, a função social da propriedade é um princípio constitucional que estabelece que bens privados devem cumprir uma finalidade que atenda ao interesse coletivo.

Isso significa que terrenos abandonados, imóveis sem uso e propriedades que não cumprem sua função econômica ou ambiental podem sofrer sanções legais, como desapropriação ou tributação diferenciada.

Para entender melhor como esse princípio se aplica a imóveis urbanos e rurais, nossa equipe pode esclarecer as principais questões jurídicas envolvidas.

A água é um direito fundamental, mas as cidades estão preparadas para garantir esse recurso no futuro?Mudanças climática...
26/06/2025

A água é um direito fundamental, mas as cidades estão preparadas para garantir esse recurso no futuro?

Mudanças climáticas, crescimento urbano desordenado e falhas no planejamento hídrico representam desafios sérios para o abastecimento sustentável.

Governos, empresas e a sociedade precisam atuar juntos para garantir políticas eficientes de preservação e distribuição da água. No carrossel, abordamos algumas dessas medidas. Confira!

Empresas e titulares de marcas devem ficar atentos a solicitações de pagamento indevidas em nome do INPI.O Instituto Nac...
24/06/2025

Empresas e titulares de marcas devem ficar atentos a solicitações de pagamento indevidas em nome do INPI.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial não envia boletos diretamente e não cobra taxas via e-mail ou correspondências não oficiais. Golpistas costumam se aproveitar de processos de registro para induzir empresas ao erro.

Antes de efetuar qualquer pagamento relacionado ao INPI, verifique sempre os canais oficiais ou fale com seu advogado. Nossa equipe está à disposição para lhe auxiliar nesse e em outros casos.

O mercado de pedras naturais de alto padrão envolve processos complexos de extração, design e comercialização. Nesse cen...
18/06/2025

O mercado de pedras naturais de alto padrão envolve processos complexos de extração, design e comercialização. Nesse cenário, proteger a exclusividade e a identidade da marca é essencial para garantir diferenciação e evitar imitações.

Empresas do setor podem se beneficiar de registros de marca, patentes de design e estratégias de concorrência leal para consolidar sua posição no mercado.

Para saber mais sobre a proteção da propriedade intelectual no setor de pedras naturais, nossa equipe pode auxiliar.

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O registro de programas de computador é um passo essencial para garantir proteção jurídica a desenvolvedores e empresas....
16/06/2025

O registro de programas de computador é um passo essencial para garantir proteção jurídica a desenvolvedores e empresas. Mas como funciona esse processo?

A legislação brasileira assegura aos criadores de software direitos autorais sobre seus programas, mas o registro no INPI fortalece essa proteção e garante segurança jurídica em disputas futuras.

No carrossel, explicamos os principais pontos sobre o registro de software.

A concorrência faz parte de um mercado saudável, mas quando certas práticas ultrapassam os limites éticos e legais, temo...
12/06/2025

A concorrência faz parte de um mercado saudável, mas quando certas práticas ultrapassam os limites éticos e legais, temos um caso de concorrência desleal.

Recentemente, a Hermès moveu um processo contra a marca Wirkin, alegando que suas bolsas eram uma imitação direta da icônica Birkin. Esse caso levanta questões importantes sobre direitos de marca, exclusividade e os impactos da concorrência desleal no mercado.

No carrossel, explicamos os principais aspectos desse tema.

O setor de turismo possui tributações específicas e compreendê-las pode fazer toda a diferença na competitividade e cres...
10/06/2025

O setor de turismo possui tributações específicas e compreendê-las pode fazer toda a diferença na competitividade e crescimento de um negócio. Além disso, Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser um grande impulso para a infraestrutura turística e o desenvolvimento de novos projetos.

Você sabia que as PPPs estão transformando o turismo regional?

Elas viabilizam:
• Investimentos em infraestrutura turística.
• Ampliação de serviços e melhoria na experiência dos visitantes.
• Oportunidades para empresas do setor crescerem de forma sustentável.

Saiba mais sobre o assunto no carrossel que preparamos.

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