Amaral Neto - Advocacia e Consultoria Tributária

29/04/2026

➡️ Quer aprender a lidar com impostos de forma segura e inteligente? Siga o nosso perfil!

23/04/2026

🚨 Nem todo “acordo” com a Receita Federal é uma boa decisão.

Às vezes, o que parece solução pode ser uma armadilha disfarçada.

Se a sua empresa tem dívida tributária e você está pensando em parcelar, atenção:

❌ aceitar uma entrada que compromete o caixa
❌ assumir parcelas sem revisar o valor total
❌ fechar acordo no desespero só para “resolver logo”

pode gerar ainda mais dor de cabeça lá na frente.

Antes de qualquer parcelamento, é preciso fazer um diagnóstico estratégico:

✅ revisar a dívida
✅ avaliar a capacidade real de pagamento
✅ negociar a entrada
✅ analisar se a transação tributária pode reduzir o passivo

Parcelamento não deve ser uma decisão de urgência.

Deve ser uma decisão de estratégia. 🎯

Se a sua empresa tem dívida com a Receita Federal e quer lidar com isso com mais segurança, siga nosso perfil.

20/04/2026

A Resolução do Comitê Gestor do Simples abriu uma janela decisiva para quem está no teto do Simples Nacional: até setembro, sua empresa precisará escolher se permanece no regime atual ou se migra para o novo modelo.

A decisão certa pode gerar economia e aumentar a competitividade, especialmente para quem vende para outras empresas e pode se beneficiar de créditos tributários. Já a decisão errada pode elevar a carga tributária, reduzir a margem de lucro e manter sua operação em um enquadramento que não é mais o mais eficiente para o seu perfil.

Por isso, não é um tema para ser resolvido “em cima da hora”. É planejamento financeiro. Cada caso precisa ser analisado com calma: faturamento, margem, tipo de cliente, volume de compras e impacto no caixa.

Quer entender, na prática, se migrar é a melhor decisão ou se sua empresa deve permanecer no Simples?

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15/04/2026

Regularizar a situação fiscal da empresa NÃO começa com parcelamento, muito menos com pagamento integral da dívida.

Antes de qualquer negociação com a Receita Federal ou Procuradoria, é essencial entender o estágio da dívida tributária, se há inscrição em dívida ativa, execução fiscal em andamento, risco de bloqueio e principalmente se os valores estão corretos.

Muitas empresas assumem débitos sem revisar lançamentos, multas e encargos. Outras firmam acordos que comprometem o capital de giro e acabam rompendo o parcelamento meses depois, agravando ainda mais a situação.

A organização do passivo tributário exige diagnóstico técnico, análise financeira e estratégia compatível com o momento da empresa.

Se sua empresa precisa recuperar regularidade fiscal e previsibilidade financeira, escreva DIAGNÓSTICO nos comentários.

13/04/2026

Se a sua empresa está no lucro presumido, você pode estar pagando até 10% a mais de IRPJ e CSLL sem perceber.

Uma decisão recente para sociedades de advogados em São Paulo mostrou como alterações na base de cálculo podem elevar a carga tributária sem mudança explícita de alíquota.

Para o empresário, isso significa atenção redobrada à forma de apuração dos tributos, e não apenas aos percentuais de imposto. Revisar critérios de cálculo com o contador ou tributarista pode representar economia relevante.

Quer acompanhar análises objetivas sobre mudanças tributárias que impactam diretamente o caixa da sua empresa?

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23/03/2026

17/03/2026

Negociar dívida tributária não é apenas “fechar um acordo”. É tomar uma decisão que pode afetar diretamente o fluxo de caixa, o capital de giro e a estabilidade financeira da empresa nos próximos anos.

Muitos empresários entram em parcelamentos tradicionais sem analisar a real capacidade de pagamento. O resultado costuma ser entrada elevada, parcelas apertadas e risco de rompimento do acordo. Quando isso acontece, a dívida volta ainda maior e a insegurança fiscal aumenta.

Existem alternativas mais estratégicas, como a Transação Tributária, que pode permitir descontos relevantes em juros e multas, além de prazos mais longos. Mas cada empresa precisa de diagnóstico individual para avaliar viabilidade, enquadramento e impacto no caixa.

Se a sua empresa possui passivo na Receita Federal e você quer entender qual é a melhor estratégia de negociação, escreva DÍVIDA nos comentários.

14/03/2026

A partir de 2026, empresas no Lucro Presumido que faturam acima de R$ 10 milhões ao ano podem enfrentar um aumento de até 10% na carga tributária — e a maioria dos empresários ainda não sabe que esse impacto pode ser evitado de forma jurídica e preventiva.

O que mudou?

O governo alterou a forma de cálculo da presunção de lucro para essas empresas, o que significa mais IRPJ e CSLL saindo do caixa todo mês.

Para negócios que operam com margem apertada, reinvestem no crescimento ou planejam expansões, esse aumento pode comprometer a competitividade e os planos estratégicos da empresa.

Isso pode ser questionado?

Sim. A mudança foi apresentada como “redução de benefício fiscal”, mas o Lucro Presumido não é um benefício — é apenas uma forma de calcular o imposto.

Por isso, há base jurídica sólida para questionar essa alteração, que pode violar princípios tributários fundamentais como capacidade contributiva, segurança jurídica e não surpresa fiscal.

Empresas que atuam de forma estratégica estão ingressando com medida judicial para:

✔ Suspender o aumento de 10% enquanto a discussão tramita

✔ Proteger o caixa de uma cobrança que pode ser considerada ilegal

✔ Garantir previsibilidade tributária para planejar com segurança

Quanto antes a empresa age, maior a proteção e menor o risco de perda financeira.

Se você está no Lucro Presumido, fatura acima de R$ 10 milhões ao ano e quer entender qual medida judicial é aplicável ao seu caso:

💬 Comente DIAGNÓSTICO — nossa equipe entra em contato para avaliar seu cenário.

11/03/2026

Um passivo tributário elevado não impacta apenas o balanço. Ele compromete crédito bancário, negociações com fornecedores, contratos estratégicos e a própria continuidade operacional da empresa.

Nesse caso, o problema não era apenas o valor superior a R$ 3 milhões. Havia aplicação indevida de juros, multas desproporcionais e inconsistências no cálculo da dívida ativa estadual. A análise técnica permitiu identificar excessos, discutir judicialmente a cobrança e reestruturar o passivo de forma sustentável.

Revisão de dívida tributária, discussão de juros abusivos, prescrição e transação tributária são instrumentos legítimos e previstos em lei. O que faz diferença é a estratégia aplicada em cada caso.

Se a sua empresa possui débitos estaduais ou federais e precisa de uma análise técnica para entender o que é devido e o que pode ser revisado, escreva DÍVIDA nos comentários.

10/03/2026

Clínicas e hospitais já operam com um ciclo exigente.

Atendimento hoje. Recebimento do convênio em 60 ou 90 dias. Imposto depois disso.

Nesse intervalo, o valor do tributo transita pelo caixa e financia parte da operação.

O split payment encerra esse intervalo. Quando o convênio pagar, o imposto já vai direto ao governo.

Para quem tem margem pressionada e folha elevada, isso exige planejamento imediato.

Para quem já opera com organização, é uma vantagem competitiva.

O split não é o problema. Ele revela quem ainda não está pronto.

Comente DIAGNÓSTICO e nossa equipe entrará em contato.